SUPREMO VAI ANALISAR CONFLITO ENTRE TJ E TSE EM BRIGA POR PRESIDÊNCIA DE PARTIDO
Em sessão virtual extraordinária realizada na quarta-feira (10/8), o Tribunal Superior Eleitoral referendou a decisão liminar que determinou o retorno de Eurípedes Júnior ao cargo de presidente do diretório nacional do Partido Republicano da Ordem Social... Leia mais
Postado em: 12/08/2022 16:04:16
COM MESMA PROVA, RÉU É ABSOLVIDO EM UMA AÇÃO E CONDENADO EM OUTRA
A absolvição de um réu por um crime não conduz à mesma decisão por outro, ainda que a prova de autoria seja a mesma. Com essa ponderação, o juiz Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5ª Vara Federal de Santos, condenou um homem a 16 anos... Leia mais
Postado em: 12/08/2022 16:03:11
MENDONÇA PEDE VISTA EM JULGAMENTOS CONTRA BOLSONARO RELATADOS POR ALEXANDRE
O Supremo Tribunal Federal começaria a julgar nesta sexta-feira (12/8) uma série de recursos apresentados contra decisões do ministro Alexandre de Moraes em casos envolvendo o presidente da República, Jair Bolsonaro. Leia mais
Postado em: 12/08/2022 16:01:59
CREDORES DE MESMO PRIVILÉGIO DEVEM DIVIDIR PENHORA PROPORCIONALMENTE, DIZ STJ
Na hipótese de haver dois credores buscando a satisfação sobre o mesmo bem penhorado sem que tenha havido a falência do devedor, a divisão da quantia deve ser proporcional ao valor dos créditos a que têm direito. Sobre esse montante, não... Leia mais
Postado em: 12/08/2022 16:01:22
CANDIDATO QUESTIONA PRAZO DE DOMICÍLIO ELEITORAL DE MORO PARA CONCORRER NO PARANÁ
Graças à tentativa frustrada de concorrer ao Senado por São Paulo, o ex-juiz federal Sérgio Moro, que registrou candidatura no Paraná, não possui domicílio eleitoral no estado pelo prazo mínimo de seis meses que a Lei das... Leia mais
Postado em: 12/08/2022 16:00:35
MESMO COM MELHORA NO CENÁRIO, OCUPAÇÃO DOS ESCRITÓRIOS SÓ DEVE RETOMAR NÍVEL PRÉ-PANDEMIA EM 2025
Postado em: 12/08/2022 12:05:27
LIMINARES DO STF PARA COMPENSAR ICMS DEVEM CAUSAR PERDA DE R$ 8,1 BI
Postado em: 12/08/2022 11:20:09
INVESTIDORES ESTRANGEIROS PODEM SER ISENTOS DO IMPOSTO DE RENDA
Postado em: 12/08/2022 11:19:46
PRIMEIRA VERSÃO DE PAINEL SOBRE GRANDES LITIGANTES NO BRASIL É LANÇADA*
Criar uma política pública para evitar a judicialização que acaba por abarrotar os tribunais é o objetivo de identificar os maiores litigantes da Justiça, segundo o ministro Luiz Fux, presidente do CNJ. O ministro apresentou, na terça-feira (9/8),... Leia mais
Postado em: 11/08/2022 17:59:36