STF JÁ JULGOU INCONSTITUCIONAIS OUTROS CALOTES DE PRECATÓRIOS. E O FARÁ NOVAMENTE
No passado, comentei a rebeldia do ministro Paulo Guedes em decidir não pagar precatórios, que levou ao calote chancelado pelo Congresso, vigente até 2026. À época, avisei que postergar o pagamento dos precatórios não teria nenhum sentido... Leia mais
Postado em: 01/02/2023 11:14:04
REFORMA TRIBUTÁRIA TÊM PRIORIDADE E SERÁ VOTADA EM ATÉ 3 MESES, AFIRMA LIRA
Declarações do presidente da Câmara reforçam as intenções de Haddad, que já vinha comentando que a reforma pode ser votada até o mês de abril. Leia mais
Postado em: 01/02/2023 11:11:18
FIQUE POR DENTRO DA AGENDA TRIBUTÁRIA DE FEVEREIRO DE 2023 E CONFIRA AS PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES
Em um mês mais curto e com um longo feriado no final, saiba as datas de entregas e quais obrigações devem ser enviadas em fevereiro e prepare-se. Leia mais
Postado em: 01/02/2023 11:10:36
CHEGADA DO MÓDULO WEB PROCESSO TRABALHISTA NO ESOCIAL
Você sabe o que muda na Justiça do Trabalho com a entrada do módulo Web Processo Trabalhista? Dê o play e confira! Leia mais
Postado em: 01/02/2023 11:09:46
LITÍGIO ZERO: ADESÃO AO PROGRAMA PARA RENEGOCIAR DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS COMEÇA NESTA QUARTA (1º)
A adesão ao Litígio Zero já pode ser realizada pelo Portal do e-CAC; veja como. Leia mais
Postado em: 01/02/2023 11:09:16
MISSA DE SÉTIMO DIA: DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ KOZLOWSKI
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunica que serão realizadas Missas de Sétimo Dia em sufrágio da alma do desembargador... Leia mais
Postado em: 31/01/2023 16:20:33
CONFIRA OS FERIADOS DE FEVEREIRO NO TRT/RJ
Os serviços nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) em todo o estado estarão suspensos de 20/2 Leia mais
Postado em: 31/01/2023 16:19:53
REPRESENTANTES DA OABRJ TÊM PRIMEIRO ENCONTRO COM NOVO CORREGEDOR DO TRT1
Desembargador Marcelo Augusto de Oliveira recebeu integrantes da Seccional nesta terça-feira Leia mais
Postado em: 31/01/2023 16:19:16
COMARCA DE CONCEIÇÃO DE MACABU PASSA A CONTAR COM NOVO JUIZ TITULAR
Desde a década de 1990 não havia atuação efetiva de magistrados no local Agora a advocacia inscrita da Subseção de Macaé poderá respirar um pouco mais aliviada. Desde o início... Leia mais
Postado em: 31/01/2023 16:18:35
STJ ABRE ANO COM DALLAGNOL X TCU E DEVE RETOMAR CASOS DE IMPACTO NO SEMESTRE
Em recursos repetitivos, retornos de vista ou por novas inclusões em pauta, o Superior Tribunal de Justiça terá a oportunidade de se debruçar sobre casos de amplo impacto no primeiro semestre de 2023, ao cumprir sua função de oferecer a última... Leia mais
Postado em: 31/01/2023 11:21:07