INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO MERA DESCONFIANÇA DA POLÍCIA NÃO JUSTIFICA INVASÃO DE DOMICÍLIO, DIZ STJ
O ingresso da polícia militar em uma residência, sem mandado judicial e amparado em mera desconfiança dos agentes da polícia, torna imprestável a prova, uma vez... Leia mais
Postado em: 24/04/2023 12:42:11
OPINIÃO CRIEMOS O CONAMICO PARA COMBATER À PAGAÇÃO DE MICO
Por Lenio Luiz Streck Leia mais
Postado em: 24/04/2023 12:40:58
TEMPO PERDIDO TJ-SP ORDENA ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULO DE PENA APÓS DEMORA DO JUÍZO DE ORIGEM
Por Tábata Viapiana Leia mais
Postado em: 24/04/2023 12:38:56
SELADO E REGISTRADO TABELIÃO RESPONDE OBJETIVAMENTE POR FALHA NO SERVIÇO ANTES DA LEI 13.286/2016
Ao negar provimento a recurso especial, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que o tabelião deve responder objetivamente pelos danos decorrentes da má... Leia mais
Postado em: 24/04/2023 12:36:56
CRÉDITO MINISTÉRIO DA FAZENDA FACILITARÁ ACESSO DE BANCOS A DADOS DO FISCO
Medida do ministério servirá para baratear o custo de crédito. Leia mais
Postado em: 24/04/2023 12:24:04
PENHORA DE SALÁRIO STJ DECIDE SOBRE PENHORA DE SALÁRIO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA NÃO ALIMENTAR; CONFIRA
Corte Especial decide pela relativização da impenhorabilidade de salários em casos específicos. Leia mais
Postado em: 24/04/2023 12:23:27
TRABALHISTA SEGURO-DESEMPREGO: FUNDO QUE FINANCIA BENEFÍCIO PRECISA DE R$ 5,1 BILHÕES PARA NÃO VOLTAR AO VERMELHO
Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) é responsável pelo pagamento do seguro-desemprego, do abono salarial e ainda é o principal financiador do BNDES. Leia mais
Postado em: 24/04/2023 12:22:56
PAPO DE PREVIDÊNCIA REGRAS ESPECIAIS DE APOSENTADORIA PARA PCD
PcD pode aposentar? Dê o play e confira o que diz o especialista sobre a aposentadoria para esse grupo de acordo com as regras do INSS! Leia mais
Postado em: 24/04/2023 12:22:21
ARTICULAÇÃO DA REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: COEM REALIZA AÇÕES EM CAMPO GRANDE E CAMPOS
Postado em: 20/04/2023 17:02:49
TRF2 MARCA PRESENÇA NO PRIMEIRO CURSO NACIONAL DE FORMAÇÃO EM LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO DO JUDICIÁRIO
Juízes e servidores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) estão entre os 40 alunos que concluem na quinta-feira, 20 de abril, a primeira ação nacional de capacitação em planejamento, implantação e desenvolvimento de... Leia mais
Postado em: 20/04/2023 17:01:54