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CONAMP QUESTIONA ARTIGO DA LEI MARIA DA PENHA SOBRE AUDIÊNCIA DE RETRATAÇÃO

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou ação em que requer que o Supremo Tribunal Federal garanta a continuidade da ação penal nos casos em que a vítima de violência... Leia mais

Postado em: 22/11/2022 14:33:49

ÍNDICE DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEIS EM SÃO PAULO CHEGA A 89% EM 2021

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2022 Leia mais

Postado em: 22/11/2022 14:33:28

CONCURSO DO INSS: EXAME ACONTECE NESTE DOMINGO (27), MAS LOCAIS DE PROVA TEM ATRASO NA DIVULGAÇÃO

Comissão responsável pela prova não cumpriu o prazo estipulado no edital para a divulgação de onde as provas acontecerão neste domingo (27). Leia mais

Postado em: 22/11/2022 11:17:23

CÂMARA ESTUDA RESTITUIÇÃO A CONSUMIDOR QUE COMPROVAR QUE ARCOU COM TRIBUTO DIRETO; ENTENDA

Texto propõe que a empresa que não repassar o ônus do imposto para o consumidor também poderá pleitear o tributo pago a maior. Leia mais

Postado em: 22/11/2022 11:15:59

CÓDIGO DE DEFESA DO PAGADOR DE IMPOSTO: AMBIENTE PARA “BOM PAGADOR” ESTÁ SENDO DEBATIDO

Projeto de Lei incentiva o consumidor a agir como “bom pagador” por meio da redução de multas. Leia mais

Postado em: 22/11/2022 11:15:27

O PREÇO DO SUCESSO PROFISSIONAL

Qual o preço do sucesso profissional e custo para chegar até ele? Dê o play e confira o que diz a especialista! Leia mais

Postado em: 22/11/2022 11:14:59

CJF LIBERA PAGAMENTOS DE RPVS QUE SOMAM MAIS DE R$ 1,8 BILHÃO

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em outubro de 2022, para um total de 142.817 processos, com 174.922 beneficiários. A soma atinge... Leia mais

Postado em: 21/11/2022 16:14:03