CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA MP QUE AUTORIZA CAIXA A ADMINISTRAR FUNDO DO DPVAT EM 2023
O fundo é abastecido com o pagamento anual de prêmios obrigatórios por parte dos proprietários de veículos, mas há três anos a cobrança foi suspensa. Leia mais
Postado em: 28/03/2023 12:04:47
IRPF 2023: OSTENTAÇÃO EM REDES SOCIAIS PODE SER ALVO DE CHECAGEM PELA RECEITA FEDERAL
Declaração do IRPF deve ser coerente com a realidade do contribuinte, do contrário a autarquia poderá checar e cruzar os bens declarados com as postagens nas redes sociais. Leia mais
Postado em: 28/03/2023 11:45:32
INTERRUPÇÃO DO PJE NO PRÓXIMO SÁBADO (1º/4), DAS 10H ÀS 12H
O Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) informa que haverá interrupção do sistema, no... Leia mais
Postado em: 27/03/2023 16:27:13
OSS EMPREGADORAS DA ÁREA DE ENFERMAGEM DO RIO SERÃO CONVOCADAS PARA NOVA AUDIÊNCIA
Postado em: 27/03/2023 16:26:27
STJ VAI DECIDIR SE REVOGAÇÃO DA OPÇÃO PELA CPRB VIOLA DIREITOS DO CONTRIBUINTE
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir, em julgamento de recursos repetitivos, ainda sem data definida, se a opção de se sujeitar à contribuição previdenciária sobre receita bruta (CPRB) é dirigida... Leia mais
Postado em: 27/03/2023 11:37:39
NOVO MARCO REGULATÓRIO DO TSE: EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE CONDENAÇÕES PECUNIÁRIAS
A Justiça Eleitoral é o ramo especializado do Poder Judiciário dotado de competência normativa, consultiva, administrativa e jurisdicional afeta ao processo eleitoral brasileiro. Leia mais
Postado em: 27/03/2023 11:36:55
ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS EM FACE DA FAZENDA DIANTE DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ E DO STF
O Brasil tem um regime específico de pagamentos dos débitos da Fazenda Pública, conhecido como regime dos precatórios. Leia mais
Postado em: 27/03/2023 11:36:08
CNJ CAMINHA PARA FORTALECER CULTURA DE EQUIDADE RACIAL NO PODER JUDICIÁRIO
O Conselho Nacional de Justiça reforçou a importância da equidade racial e destacou a aprovação da Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância na Justiça Brasileira... Leia mais
Postado em: 27/03/2023 11:22:08
PL ISENTA DO SIMPLES POR 5 ANOS MICROEMPRESAS COM RECEITA ANUAL DE ATÉ R$ 96 MIL
Micro e pequenas empresas foram responsáveis por 74,9% dos empregos formais gerados em janeiro de 2023. Leia mais
Postado em: 27/03/2023 11:21:08
DCTF: SUBSTITUIÇÃO PELA DCTFWEB PARA CONFISSÃO DE DÍVIDA E DE CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS É PRORROGADA PARA 2024
Já a substituição em relação ao IRRF decorrente das relações de trabalho, apurado por meio do?eSocial, ocorrerá a partir do mês de maio de 2023. Leia mais
Postado em: 27/03/2023 11:20:31