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Conta foi vítima de ciberataque no início de janeiro Leia mais
Postado em: 26/01/2023 16:51:14
FACHIN AMPLIA PRAZO PARA UNIÃO APRESENTAR PLANO DE PROTEÇÃO A INDÍGENAS ISOLADOS
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu, na última quinta-feira (19/1), mais 30 dias úteis para a União apresentar um plano de regularização e proteção das terras indígenas com presença de povos... Leia mais
Postado em: 26/01/2023 12:20:18
DESEMBARGADOR DO TRF-1 É CONVOCADO TEMPORARIAMENTE PARA VAGA DE MUSSI
O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, convocou o desembargador João Batista Moreira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para compor provisoriamente, a partir da próxima quarta-feira... Leia mais
Postado em: 26/01/2023 12:19:51
QUEM, AFINAL, SE BENEFICIA COM O FIM DA CONCILIAÇÃO AMBIENTAL?
A garantia constitucional de acesso à justiça representa um marco para o Direito brasileiro. Contudo, o crescente aumento do número de litígios no Brasil evidenciou a necessidade de criação de alternativas jurídicas para resolução... Leia mais
Postado em: 26/01/2023 12:19:09
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA É CONDENADA POR COBRAR JUROS DE 987% AO ANO
Taxas de juros podem ser revisadas em situações excepcionais, contanto que haja relação de consumo, e que fique demonstrado, sem espaço para dúvidas, que as taxas originais são abusivas, capazes de colocar o consumidor em desvantagem... Leia mais
Postado em: 26/01/2023 12:18:25
SUPREMO MARCA DATA DE JULGAMENTO QUE PODE CORRIGIR VALORES DO FGTS
Atualmente, a lei em vigor determina que o saldo de contas vinculadas ao fundo deve ser corrigido pela Taxa Referencial (TR). Leia mais
Postado em: 26/01/2023 12:16:18
STF: PAUTAS DO COMEÇO DE ANO ENVOLVEM R$ 300 BILHÕES E DISCUTEM A VALIDADE DA “COISA JULGADA”, DIFAL DO ICMS E MAIS
Confira quais são as pautas tributárias previstas para julgamento do Supremo Tribunal Federal neste primeiro semestre deste ano. Leia mais
Postado em: 26/01/2023 12:15:34
A CONTABILIDADE E O CASO AMERICANAS
De que forma a contabilidade se aproxima do caso Americanas? Dê o play e confira! Leia mais
Postado em: 26/01/2023 12:14:52
STF DEVE RETOMAR JULGAMENTO SOBRE VALIDADE DE MULTA EM CASO DE TENTATIVA NEGADA DE COMPENSAR CRÉDITO
Entenda o julgamento que está parado desde abril de 2020 e que a decisão impacta todos os processos do mesmo caso. Leia mais
Postado em: 26/01/2023 12:13:53
CORREIÇÕES DE JANEIRO E FEVEREIRO NO TRT/RJ
As correições... Leia mais
Postado em: 25/01/2023 17:38:37