TJ-SP REGULAMENTA CRIAÇÃO E USO DE ROBÔS, APLICAÇÕES E BANCO DE DADOS
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Anafe, editou uma portaria para regulamentar a criação e a utilização de robôs, aplicações e banco de dados na corte. O texto foi Leia mais
Postado em: 29/03/2023 16:23:39
POSSIBILIDADES E IMPLICAÇÕES DO CONTROLE EXTERNO DO TCU SOBRE A OAB
O Supremo Tribunal Federal (STF), em 7/6/2019, no plenário virtual, por maioria, vencido o ministro Edson Fachin, reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada no Recurso Extraordinário n° 1.182.189, onde será... Leia mais
Postado em: 29/03/2023 16:21:34
NOVA ASSOCIAÇÃO REÚNE ESPECIALISTAS EM DIREITO ELEITORAL DE 15 PAÍSES
Com o objetivo de compartilhar experiências e entendimentos que têm pautado as democracias contemporâneas, foi criada neste mês a Associação Internacional de Direito Eleitoral, com a participação de integrantes da Academia... Leia mais
Postado em: 29/03/2023 16:20:34
TJ-SP MANDA PENHORAR QUOTAS DO SHOPPING ELDORADO POR DÍVIDA COM BANCO FALIDO
A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a penhora das quotas do fundo de investimento imobiliário responsável pela locação de áreas que compõem 50% do Shopping Eldorado, na zona... Leia mais
Postado em: 29/03/2023 16:18:26
NOVA DESEMBARGADORA TOMA POSSE NO TRT-1
Na manhã desta quarta-feira (29/3), Heloisa Juncken Rodrigues tomou posse no cargo de desembargadora do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1). A posse... Leia mais
Postado em: 29/03/2023 16:15:15
JUSTIÇA DO TRABALHO ADERE À CAMPANHA “SE RENDA À INFÂNCIA"
A Justiça do Trabalho, através do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estimulo à Aprendizagem, aderiu à campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) "Se renda à... Leia mais
Postado em: 29/03/2023 16:14:19
NOVA FASE ESOCIAL MINISTRO DO TRABALHO DIZ QUE VAI ADIAR IMPLANTAÇÃO DA NOVA FASE DO ESOCIAL
Decisão foi tomada para que as empresas tenham mais tempo para se adaptar às novas regras. Leia mais
Postado em: 29/03/2023 11:00:41
TIPI RECEITA FEDERAL ALTERA CÓDIGOS DA TIPI; VEJA QUAIS SÃO
A alteração na TIPI permite que tanto o contribuinte quanto a Administração Tributária classifiquem corretamente os produtos nas operações que tenham incidência do IPI. Leia mais
Postado em: 29/03/2023 10:59:09
IMPOSTO DE RENDA IRPF: ENTENDA COMO FICA A DECLARAÇÃO PARA QUEM PAGA E QUEM RECEBE ALUGUEL DE IMÓVEIS
Confira os requisitos para declaração do IRPF para o locador e locatário de imóveis. Leia mais
Postado em: 29/03/2023 10:58:41
RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS: AUDITORIA DO TCU APONTA FALHAS NO PROCESSO DE ANÁLISE DO INSS
Instituição avaliou eficiência, eficácia e transparência no tratamento de recursos. Leia mais
Postado em: 29/03/2023 10:58:12