PLANO DE SAÚDE DEVE MANTER DEPENDENTE MESMO APÓS SAÍDA DO USUÁRIO TITULAR
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, por unanimidade, que uma operadora de plano de saúde deve manter o benefício de um usuário dependente, mesmo com o cancelamento do contrato da usuária titular.... Leia mais
Postado em: 23/11/2022 14:44:30
4ª CÂMARA DO TJ-SP JULGA UM RECURSO E ADIA OUTROS DOIS NO CASO DO CARANDIRU
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou um agravo interno, mas adiou o julgamento de duas apelações sobre o caso do massacre do Carandiru na sessão desta terça-feira (22/11). Leia mais
Postado em: 23/11/2022 14:44:40
APÓS REGISTRO NO TSE, PARTIDOS FEDERADOS NÃO PODEM PROPOR AÇÃO ISOLADAMENTE
Uma vez formada a federação partidária, os partidos que a compõem devem atuar, em todos os níveis, de forma unificada. Portanto, deixam de ter legitimidade para entrar com ações junto à Justiça Eleitoral de forma... Leia mais
Postado em: 23/11/2022 14:43:44
CONDENAÇÃO POR NÃO PRESTAR CONTAS É SUFICIENTE PARA GERAR INELEGIBILIDADE
O ato de deliberadamente não prestar contas da aplicação de determinado recurso público pode ser suficiente para, por si só, caracterizar ato improbidade administrativa com dolo específico, conduta que gera a inelegibilidade de oito anos do gestor... Leia mais
Postado em: 23/11/2022 14:43:01
RECEITA PUBLICA PORTARIA ESCLARECENDO REGRAS PARA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS POR MEIO DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA
Segundo o fisco, o ato reforça segurança jurídica tanto para o fisco quanto para os contribuintes no processo de renegociação de dívidas. Leia mais
Postado em: 23/11/2022 10:38:36
BANCA DO CONCURSO DO INSS DIVULGA LOCAIS DE PROVA APÓS ATRASO; SAIBA COMO CONSULTAR
Banca do concurso do INSS divulgou os locais de prova com atraso no final desta terça-feira (22). Leia mais
Postado em: 23/11/2022 10:37:30
IRPF: RECEITA ABRE CONSULTA A LOTE RESIDUAL DE RESTITUIÇÃO DE NOVEMBRO
Segundo o fisco, serão contemplados 556.685 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. Leia mais
Postado em: 23/11/2022 10:36:36
EMPREGADORES E O CHECKLIST DE FÉRIAS PARA O FINAL DO ANO
Dê o play e confira o que diz a especialista sobre o período de férias com a chegada do final de ano! Leia mais
Postado em: 23/11/2022 10:32:23
MEUS BENS PESSOAIS PODEM RESPONDER PELAS DÍVIDAS DA MINHA EMPRESA?
Muito é questionado no meio empresarial se os sócios devem responder com seus bens pessoais pelas dívidas da empresa. Mas afinal, o que acontece com uma sociedade caso fique sem recursos para pagar seus credores ou seus empregados? De quem será a responsabilidade?... Leia mais
Postado em: 22/11/2022 14:35:11
ESTADOS E MUNICÍPIOS FICAM COM RECEITA DE IRRF PAGO POR ELES SOBRE BENS E SERVIÇOS
Estados e municípios devem ficar com as receitas do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre valores pagos por eles e suas autarquias e fundações a pessoas físicas ou jurídicas contratadas para a prestação de bens ou serviços. Leia mais
Postado em: 22/11/2022 14:34:33