STJ NEGA INSIGNIFICÂNCIA EM FURTO DE ALICATES DE UNHA POR RÉU REINCIDENTE

Apesar de algumas exceções, a regra geral para o julgamento de aplicação do princípio da insignificância é não adotá-lo nos casos em que o réu for reincidente. Leia mais

Postado em: 09/08/2022 16:31:07

TCU CONDENA DELTAN E JANOT POR GASTOS COM DIÁRIAS DA "LAVA JATO"

A 2ª Câmara Ordinária do Tribunal de Contas da União condenou o ex-procurador Deltan Dallagnol, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e o procurador João Vicente Beraldo Romão a restituir aos cofres públicos R$ 2,8... Leia mais

Postado em: 09/08/2022 16:30:42

STJ DEFINE PROMOVIDOS E LISTAS PARA ESCOLHA DE DESEMBARGADORES DO TRF-6

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça definiu nesta terça-feira (9/8) os desembargadores promovidos por antiguidade para integrar o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, além das listas com candidatos a promoção por merecimento e para as... Leia mais

Postado em: 09/08/2022 16:29:42

REVISTA JUSTIÇA E CIDADANIA DIVULGA NA EDIÇÃO DE AGOSTO PESQUISA SOBRE PERCEPÇÃO PÚBLICA DO STF

Revista Justiça e Cidadania divulga na edição de agosto pesquisa sobre percepção pública do STF Quem melhor conhece o STF, mais nele confia. Esta é uma das principais constatações da pesquisa de imagem “O Supremo... Leia mais

Postado em: 08/08/2022 17:26:55

NESTA SEMANA, A ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMERJ) TRAZ QUATRO EVENTOS. ACOMPANHE!

Nesta semana, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) traz quatro eventos. Acompanhe!   8/8 - Segunda-feira  Leia mais

Postado em: 08/08/2022 17:26:05