IRPF: RECEITA ABRE CONSULTA A LOTE RESIDUAL DE MARÇO DE 2023
A restituição do lote residual já pode ser consultada e será paga no dia 31 de março. Leia mais
Postado em: 24/03/2023 15:27:10
PROJETO DE LEI PROÍBE COBRANÇA DE TRIBUTOS SOBRE COMISSÕES PAGAS A APLICATIVOS DE ENTREGA
Segundo a proposta, com a cobrança os produtos comprados via aplicativo são tributados duas vezes. Leia mais
Postado em: 24/03/2023 15:21:34
CONFIRA MODELO DE DECLARAÇÃO DE TRABALHO
Documento costuma ser usado por trabalhadores informais para atestar a existência de renda e a experiência profissional. Leia mais
Postado em: 24/03/2023 15:18:16
SISTEMA DO BOLSA FAMÍLIA SOFRE ATAQUE CIBERNÉTICO QUE DERRUBA SISTEMA
Sistema é responsável pelos 22,7 milhões de cadastros do Bolsa Família. Leia mais
Postado em: 24/03/2023 15:16:54
CENTRO DO RIO TEM APAGÃO DE GRANDE PROPORÇÃO E SEDE DA OABRJ SUSPENDE ATENDIMENTO
Decisão foi tomada por não haver previsão para o retorno do serviço de internet Leia mais
Postado em: 23/03/2023 16:52:23
COMISSÕES DEBATEM AVANÇOS E DESAFIOS PARA AS MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO
Idealizado pela secretária-adjunta da OABRJ, evento tratou da perspectiva de gênero na advocacia e do novo protocolo do CNJ A Comissão Especial de Direito Sindical (Ceds) e a Comissão de Justiça do Trabalho... Leia mais
Postado em: 23/03/2023 16:51:21
OUVIDORAS E OUVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO SE REÚNEM PARA TROCA DE BOAS PRÁTICAS E DEBATES
Postado em: 23/03/2023 16:50:43
NECESSÁRIAS REFLEXÕES SOBRE O PEDIDO DE EXTRADIÇÃO NO CASO ROBINHO
Em 17/2/2023, a Coordenação de Extradição e Transferência de Pessoas Condenadas do Ministério da Justiça e Segurança Pública encaminhou à Presidência do Superior Tribunal de Justiça... Leia mais
Postado em: 23/03/2023 12:57:16
TJ-SP INSTITUI SUSTENTAÇÃO ORAL DE ATÉ 5 MINUTOS EM AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (22/3) um parágrafo ao seu regimento interno para sanar uma lacuna quanto ao cabimento de sustentação oral no julgamento de agravo em... Leia mais
Postado em: 23/03/2023 12:56:21
PARA FINS DE INELEGIBILIDADE, POSSE DE ARMA DE USO RESTRITO É CRIME HEDIONDO, DIZ TSE
Para os fins da inelegibilidade prevista na Lei Complementar 64/1990, o crime de posse de arma, acessórios e munições de uso restrito deve ser considerado hediondo, conforme as alterações legislativas promovidas pelo pacote "anticrime" ( Leia mais
Postado em: 23/03/2023 12:55:50