ILEGALIDADES RECONHECIDAS DO JÚRI LEVARAM À ANULAÇÃO DO JULGAMENTO DA BOATE KISS
A sessão de julgamento do caso da boate Kiss teve uma enorme repercussão na época, não apenas por conta da própria tragédia... Leia mais
Postado em: 04/08/2022 15:58:00
PARA MPF, PARTIDOS FEDERADOS NÃO PODEM ATUAR ISOLADAMENTE JUNTO AO TSE
Uma vez formada a federação partidária, os partidos que a compõem passarão a atuar, em todos os níveis, de forma unificada. Portanto, deixam de ter legitimidade para litigar junto à Justiça Eleitoral de forma isolada. Leia mais
Postado em: 04/08/2022 15:57:29
AUXÍLIO TAXISTAS: MAIS DE 300 MIL MOTORISTAS JÁ SE CADASTRARAM PARA RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO
Postado em: 04/08/2022 11:54:18
TELETRABALHO: SENADO APROVA REGULAMENTAÇÃO E MP SEGUE PARA SANÇÃO
Postado em: 04/08/2022 11:53:53
DCTFWEB: NORMA CANCELA MULTAS APLICADAS NO DIA 1º DE JULHO
Postado em: 04/08/2022 11:53:26
JUSTIÇA DECRETA PRISÃO PREVENTIVA DO MODELO BRUNO KRUPP
Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 03/08/2022 11:34 Leia mais
Postado em: 03/08/2022 15:47:37
SEMINÁRIO DEBATE IMPORTÂNCIA DO DIREITO ECONÔMICO PARA SEGURANÇA JURÍDICA*
Publicado em 03/08/2022 Importância dos precedentes, duração razoável dos processos, otimização do resultado judicial e segurança jurídica das decisões. Esses e outros assuntos relacionados à efetividade da... Leia mais
Postado em: 03/08/2022 15:47:51
CJF: PGTO DO CRÉDITO PRINCIPAL E DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS DESTACADOS DOS PRECATÓRIOS SERÃO REALIZADOS SIMULTANEAMENTE
O Pleno julgou a matéria durante a sessão extraordinária do dia 2 de agosto Em processo relatado pelo presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, o Colegiado do CJF decidiu, por unanimidade, durante a... Leia mais
Postado em: 03/08/2022 15:46:39
GUIA ORIENTA TRIBUNAIS PARA ACESSAREM INFORMAÇÕES DE AERONAVES BRASILEIRAS*
Publicado em 03/08/2022 Reduzir o tempo necessário para requerimento sobre assuntos relacionados ao Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), que é administrado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Com esse objetivo, foi elaborada uma... Leia mais
Postado em: 03/08/2022 15:46:08