OS 100 ANOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL - SUZANI FERRARO
Postado em: 24/01/2023 18:05:06
É ILÍCITO COBRAR MULTA PARA LIBERAR VEÍCULO QUE FEZ TRANSPORTE INTERMUNICIPAL IRREGULAR
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou ilegítimo exigir o pagamento de multa para liberar veículo apreendido por realizar transporte irregular de passageiros, ainda que intermunicipal. Leia mais
Postado em: 24/01/2023 11:18:12
RELEMBRE A HISTÓRIA DA IMPLANTAÇÃO DA PREVIDÊNCIA, QUE COMPLETA 100 ANOS
A Lei Eloy Chaves (Decreto Legislativo 4.682/1923) que marcou a criação da Previdência Social no Brasil completa 100 anos nesta terça-feira... Leia mais
Postado em: 24/01/2023 11:17:06
DEFENSORIA DE SP ABRE CONSULTA SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AUTISTAS
O Núcleo Especializado de Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Nediped) da Defensoria Pública de São Paulo abriu, na última sexta-feira (20/1), uma consulta pública para coletar informações voltadas... Leia mais
Postado em: 24/01/2023 11:16:22
PREFEITURA DE SÃO LUÍS DEVE PAGAR R$ 50 MIL POR OMISSÃO EM MAUS-TRATOS A CÃES
O artigo 32 da Lei 9.605/1998 criminaliza a prática de maus-tratos contra animais. Quando não é possível a responsabilização do agente, o... Leia mais
Postado em: 24/01/2023 11:15:43
SIMPLES NACIONAL: MAIS DE 277 MIL EMPRESÁRIOS JÁ FIZERAM O PEDIDO DE ADESÃO E PRAZO ESTÁ PRÓXIMO DE ACABAR
Empresários têm até 31 de janeiro para optar pelo regime tributário do Simples Nacional. Leia mais
Postado em: 24/01/2023 11:13:12
INSS DISPONIBILIZA EXTRATO DE PAGAMENTO DAS APOSENTADORIAS COM REAJUSTE ANUAL
Confira passo a passo para fazer a consulta no sistema do Meu INSS. Leia mais
Postado em: 24/01/2023 11:11:32
RECEITA FEDERAL DISPONIBILIZA VERSÃO 3.0.2 DO PROGRAMA EFD ICMS IPI
A atualização corrige erros na apresentação do código 01 e na inclusão do código 04. Leia mais
Postado em: 24/01/2023 11:10:30
DESENROLA: PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS PODE TER ATÉ R$ 20 BI DO TESOURO PARA REFINANCIAMENTO
Se o valor de R$ 20 bilhões do Tesouro for confirmado, o Desenrola poderia garantir o refinanciamento dos 40 milhões de brasileiros endividados. Leia mais
Postado em: 24/01/2023 11:09:18
SUSPENSAS AS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO FÓRUM DE VOLTA REDONDA ATÉ 27/1
Estão suspensas as atividades presenciais no Fórum de Volta Redonda no período de 20 a 27/1. O motivo é a... Leia mais
Postado em: 23/01/2023 16:51:05