TCU ENVIA AO TSE LISTA DE PESSOAS COM CONTAS JULGADAS IRREGULARES
O Tribunal de Contas da União enviou ao Tribunal Superior Eleitoral nesta quarta-feira (10/8) a lista de pessoas com contas julgadas irregulares com implicações eleitorais. O documento, com cerca de sete mil nomes, vai auxiliar a Justiça Eleitoral... Leia mais
Postado em: 10/08/2022 16:47:05
JUÍZO SOBRE A PERTINÊNCIA TEMÁTICA DE ASSOCIAÇÃO PARA LITIGAR DEVE SER FLEXÍVEL
A análise da pertinência temática de uma associação para proposição de ação civil pública deve ser responsavelmente flexível e amplo, de modo a potencializar o princípio do acesso à Justiça e... Leia mais
Postado em: 10/08/2022 16:46:36
ATRASO NO PAGAMENTO DE FÉRIAS: NOVO ENTENDIMENTO DO JUDICIÁRIO
Postado em: 10/08/2022 10:55:01
STF PROÍBE QUE SERVIDOR PÚBLICO GANHE MENOS DE UM SALÁRIO MÍNIMO, MESMO COM JORNADA REDUZIDA
Postado em: 10/08/2022 10:54:38
AUXÍLIO CAMINHONEIRO: SAIBA O QUE FAZER SE NÃO RECEBEU AS DUAS PRIMEIRAS PARCELAS DO BENEFÍCIO
Postado em: 10/08/2022 10:53:45
PROER DAS FAMÍLIAS: CONSUMIDORES ENDIVIDADOS AGUARDAM REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS
Postado em: 10/08/2022 10:53:10
TRF2 ABRE INSCRIÇÕES, DE 18 A 31/08, PARA VAGAS DE ESTÁGIO EM NÍVEL MÉDIO
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 18/08 a 31/08, para vagas de estágio em nível médio. Os interessados devem estar... Leia mais
Postado em: 09/08/2022 16:35:54
CCJF APRESENTA MOSTRA SOLO: A CADA SEMANA UM NOVO ESPETÁCULO*
A primeira apresentação será o monólogo A Alma Imoral O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), com o objetivo de levar ao seu público uma programação de qualidade e garantir um diálogo permanente... Leia mais
Postado em: 09/08/2022 16:35:12
PROFESSOR CONRADO PAULINO DA ROSA FALOU SOBRE PARTILHA DE BENS EM EVENTO NA OABRJ
Postado em: 09/08/2022 16:34:38
VIÚVA DE SEGURADO CONSEGUE PENSÃO POR MORTE APÓS MAIS DE ANO SEM CONTRIBUIR
A partir da aplicação da hipótese de extensão da qualidade de segurado por 24 meses em razão do pagamento de mais de 120 contribuições, o 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro condenou o Instituto Nacional do Seguro Social... Leia mais
Postado em: 09/08/2022 16:31:39