BUSCA PESSOAL BASEADA APENAS EM INSTINTO POLICIAL É ILEGAL, REAFIRMA STJ
São ilegais as buscas pessoal e veicular baseadas em informações de fonte não identificada, intuições e impressões subjetivas, intangíveis e não demonstráveis de maneira clara e concreta, apoiadas, por exemplo,... Leia mais
Postado em: 31/01/2023 11:19:27
PGR QUESTIONA LEIS SOBRE FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÕES NO JUDICIÁRIO DO AMAZONAS
O procurador-geral da República, Augusto Aras, protocolou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra leis do estado do Amazonas que fixam as remunerações de desembargadores, juízes e servidores do Poder... Leia mais
Postado em: 31/01/2023 11:17:49
O CURIOSO CASO DA CREDORA QUE QUERIA RECEBER E DO DEVEDOR QUE QUERIA PAGAR
Esta história se inicia em 2012, ano em que um senhor fez um financiamento bancário com alienação fiduciária de seu bem imóvel. Leia mais
Postado em: 31/01/2023 11:16:38
REFORMA TRIBUTÁRIA E CORREÇÃO DO IR DEVEM SER TEMAS DE DESTAQUE NO RETORNO DO CONGRESSO NESTA QUARTA-FEIRA (1º)
Câmara dos Deputados e Senado retornam ao trabalho nesta quarta-feira (1º) e temas tributários devem ser foco deste primeiro semestre. Leia mais
Postado em: 31/01/2023 11:13:42
UNIÃO: AMERICANAS PODERÁ PEDIR RESSARCIMENTO DE IMPOSTO PAGO A MAIS SOBRE VALORES INFLADOS
Advogados tributaristas dizem que, em tese, o processo é possível, mas será difícil provar erros. Leia mais
Postado em: 31/01/2023 11:13:07
MPES: AUMENTA INSATISFAÇÃO DO ACESSO AO CRÉDITO ENTRE EMPRESÁRIOS
Taxas, juros altos e burocracia estão entre os principais motivos da insatisfação. Leia mais
Postado em: 31/01/2023 11:12:23
APEGO AOS PAPÉIS NA ERA DIGITAL
Você ainda é apegado em papéis mesmo com a tecnologia avançada? Dê o play e entre nesse debate! Leia mais
Postado em: 31/01/2023 11:11:47
TNU FIXA TESE SOBRE MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO DURANTE O PERÍODO DE LIMBO PREVIDENCIÁRIO*
Na sessão ordinária de julgamento de 7/12/22, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por voto de desempate, negar provimento, nos termos do voto do juiz relator, a pedido de uniformização que versa sobre a... Leia mais
Postado em: 30/01/2023 17:29:24
TURMA NACIONAL DECIDE QUE NÃO INCIDE IR SOBRE O ADICIONAL HORA DE REPOUSO E ALIMENTAÇÃO*
Em sessão ordinária de julgamento, realizada em 7/12/22, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por maioria, negar provimento ao pedido de uniformização do tema que tratou da incidência tributária do... Leia mais
Postado em: 30/01/2023 17:28:56
SEGUE ABERTA A CHAMADA PARA SELEÇÃO DE TRABALHOS A SEREM PUBLICADOS NA SÉRIE MONOGRAFIAS DO CEJ EM 2023*
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) informa que segue aberta a chamada para seleção de trabalhos inéditos a serem publicados na Série Monografias do CEJ durante o ano de 2023. Os interessados devem enviar seus textos... Leia mais
Postado em: 30/01/2023 17:28:14