STJ DECIDIRÁ SE É POSSÍVEL EXCLUIR BENEFÍCIOS DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DE IRPJ E CSLL
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir, em julgamento de recursos repetitivos, ainda sem data marcada, a possibilidade de exclusão dos benefícios fiscais relacionados ao ICMS — como redução de base de... Leia mais
Postado em: 23/03/2023 12:55:09
SP: DISPENSA DA GIA COMEÇA EM ABRIL PARA CERCA DE 100 MIL EMPRESAS
A dispensa da GIA será gradativa e deve beneficiar, ao todo, 350 mil contribuintes. Leia mais
Postado em: 23/03/2023 12:54:01
DESPESAS DEVEM SUBIR PARA R$ 4,5 BILHÕES COM ALTA DO SALÁRIO MÍNIMO
Secretário esclareceu que o novo valor do salário mínimo não foi incluído no relatório por não estar na grade de parâmetros da Secretaria de Política Econômica. Leia mais
Postado em: 23/03/2023 12:53:21
IR 2023: QUASE 3 MILHÕES DE CONTRIBUINTES DEVEM FAZER A DECLARAÇÃO PELA PRIMEIRA VEZ NESTE ANO
Receita estima que 7,5% dos 39 milhões de cidadãos que vão prestar contas neste ano devem fazer isso pela primeira vez. Leia mais
Postado em: 23/03/2023 12:52:09
USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO DIFERENCIAL COMPETITIVO
Você utiliza a IA e sabe o que ela traz de diferencial? Leia mais
Postado em: 23/03/2023 12:47:52
ORDEM ANALISA PAPEL DA ADVOCACIA EM MEIO AO COMBATE À VIOLÊNCIA
Comissão de Enfrentamento à Violência criou GT para abrigar demandas de mulheres advogadas Em discussão sobre o papel da advocacia em meio aos desafios contra a violência, a Comissão de Enfrentamento... Leia mais
Postado em: 22/03/2023 17:16:14
OABRJ CELEBROU O DIA DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN
Inclusão e participação ativa na sociedade foram temas de evento realizado na sede da Seccional O Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira, na sede da Seccional, foi palco, na noite de quarta-feira, dia 21, do... Leia mais
Postado em: 22/03/2023 17:13:23
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DISCUTE QUESTÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES NA POLÍCIA CIVIL
Denúncias de profissionais apontam série de ilegalidades cometidas por delegados Leia mais
Postado em: 22/03/2023 17:09:05
COMISSÃO DA OABRJ DEBATEU DESAFIOS DA INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA
Evento contou com a presença de advogados criminalistas e analisou obstáculos na atuação de profissionais do setor A Comissão de Investigação Defensiva (CID) da OABRJ realizou na noite de... Leia mais
Postado em: 22/03/2023 17:06:07
TSE DISCUTE SE COMPRA DE VOTOS PODE GERAR ABSOLVIÇÃO CÍVEL E CONDENAÇÃO CRIMINAL
A independência entre as instâncias cível e criminal é suficiente para permitir que a Justiça Eleitoral, com base nos mesmos fatos e provas, afaste a ocorrência do ilícito eleitoral de compra de votos, mas imponha pena criminal pela mesma... Leia mais
Postado em: 22/03/2023 12:31:18