MUSEU DA JUSTIÇA DO RIO PROMOVE TROCA DE LIVROS NESTA QUINTA-FEIRA (13/4), DAS 12H ÀS 14H
Nesta quinta-feira (13/4), o Museu da Justiça do Rio de Janeiro promoverá o evento Troca de Livros e receberá, às 12h, os escritores: Luiz Claudio de Azevedo Costa: Administrador e Jurista, pós-graduado em Direito Administrativo. Assessor-Chefe da... Leia mais
Postado em: 13/04/2023 17:45:19
GARI QUE TRABALHAVA VARRENDO RUAS TEM RECONHECIDO O DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) reformou uma sentença, condenando a empresa Força Ambiental Ltda. a pagar ao trabalhador o adicional de insalubridade em grau máximo, durante todo o período... Leia mais
Postado em: 13/04/2023 17:44:36
ICMS SOBRE TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS DE MESMO CONTRIBUINTE SÓ VALE ATÉ 2024
O Supremo Tribunal Federal decidiu que a cobrança de ICMS na transferência de mercadorias de um estado para o outro, entre estabelecimentos de um mesmo contribuinte, fica proibida a partir do exercício financeiro de 2024. Leia mais
Postado em: 13/04/2023 17:21:12
LEI Nº 14.230/2021: INDEPENDÊNCIA DAS ESFERAS PENAL, CÍVEL E ADMINISTRATIVA
A Lei nº 14.230/2021 reformou a LIA (Lei de Improbidade Administrativa, nº 8.429/1992) e nela incluiu o artigo 21, §4º, que trata dos efeitos da absolvição criminal na esfera da improbidade, adotando assim a prevalência da decisão do... Leia mais
Postado em: 13/04/2023 17:19:54
GOLPISTA QUE CAIU DE PÉ DE JACA PODE TIRAR TORNOZELEIRA PARA OPERAÇÃO, DIZ ALEXANDRE
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou uma mulher que participava de manifestações golpistas em frente a um quartel general do Exército em Brasília a tirar a tornozeleira eletrônica para operar os pés. Ela se feriu... Leia mais
Postado em: 13/04/2023 17:18:57
DILEMAS DA EDUCAÇÃO JURÍDICA: A PEDAGOGIA A SERVIÇO DO COMBATE À EVASÃO
Diferenças geracionais e pedagogia jurídica A cada geração de estudantes, novos desafios se apresentam aos gestores educacionais e professores. As diferenças culturais entre gerações de professores e alunos sempre foram... Leia mais
Postado em: 13/04/2023 17:18:16
PJ: SAIBA O QUE DEVE MUDAR COM A FISCALIZAÇÃO TRABALHISTA
O objetivo da fiscalização trabalhista é identificar fraudes em contratações de CLTs, PJs e MEIs. Leia mais
Postado em: 13/04/2023 17:12:06
ENTENDA O QUE É A LGPD E QUAIS SÃO OS SEUS LIMITES
Em vigor desde 2020, a LGPD entrou para garantir a liberdade e privacidade de cidadãos e empresas, além de criar um cenário de segurança jurídica. Leia mais
Postado em: 13/04/2023 17:10:48
SENADO APROVA RENOVAÇÃO DE REGIME TRIBUTÁRIO PARA EMPRESAS MULTINACIONAIS ATÉ 2024
A autorização possibilita à controladora brasileira um crédito presumido de 9% sobre o lucro do exterior e reduz a tributação corporativa a ser recolhida no Brasil. Leia mais
Postado em: 13/04/2023 17:09:39
ECD E ECF: CONFIRA AS PRINCIPAIS DIFERENÇAS DESTAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
Ambas obrigações ainda devem ser entregues em 2023, em maio e julho. Leia mais
Postado em: 13/04/2023 17:08:51