APOSENTADORIA: REVISÃO COMPLETA PODE TRAZER VANTAGENS
Dê o play e entenda sobre a revisão completa da aposentadoria! Leia mais
Postado em: 27/03/2023 11:18:32
HORAS EXTRAS: ENTENDA O NOVO CÁLCULO PARA PAGAMENTO APÓS MUDANÇA APROVADA PELO TST
TST decidiu que as horas extras devem entrar no cálculo de benefícios; veja como calcular. Leia mais
Postado em: 27/03/2023 11:17:49
JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO LANÇA INÉDITO PORTAL PARA MONITORAMENTO DE AÇÕES SOBRE SAÚDE PÚBLICA
Moradora de São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro, a operadora de caixa Ana (nome fictício) procurou em 2022 o serviço público de saúde para fazer a extração de um cisto no pulso. O procedimento que seria simples teve... Leia mais
Postado em: 24/03/2023 17:18:39
GUILHERME CALMON PARTICIPA DE SEMINÁRIO SOBRE SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS REALIZADO NA JFCE*
Um drama vivido por milhares de pessoas ao redor do mundo e cuja solução, em muitos casos, depende da cooperação internacional. Assim é definida a subtração internacional de crianças, tema do seminário “Subtração... Leia mais
Postado em: 24/03/2023 17:18:02
TRT-1 E MPT-RJ SE REÚNEM PARA ARTICULAR AÇÕES PARA O ABRIL VERDE
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) e o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) se reuniram nesta terça-feira (21/3). O objetivo foi articular ações conjuntas para o Leia mais
Postado em: 24/03/2023 17:17:03
ALERJ APROVA PROJETO DE LEI QUE GARANTE INSTALAÇÕES PRÓPRIAS À ADVOCACIA EM PRESÍDIOS
Proposta foi deferida em segunda discussão; Medida agora depende de sanção do governo estadual Leia mais
Postado em: 24/03/2023 17:16:34
USO DE VERBA DE CAMPANHA PARA GASTOS PESSOAIS GERA PREOCUPAÇÃO NO TSE
A possibilidade de a Justiça Eleitoral considerar ilegais os gastos de candidatos com combustível, alimentação e hospedagem durante o período de campanha custeados por verbas eleitorais tem gerado discussão e preocupação no Tribunal... Leia mais
Postado em: 24/03/2023 15:33:15
OBRIGATORIEDADE DA ESCRITURA PÚBLICA NA CESSÃO DE PRECATÓRIOS
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) entalhou em 2021 por meio do Recurso em Mandado de Segurança nº 67.005-DF (2021/0237523-0) [1], sob... Leia mais
Postado em: 24/03/2023 15:32:08
BANCÁRIO NÃO CONSEGUE AUXÍLIO-DOENÇA ALÉM DO PREVISTO EM NORMA COLETIVA
Quando não há previsão legal, benefícios a empregados fixados por negociação coletiva estão sujeitos a interpretações estritas e não podem ser estendidos além do prazo previsto. Leia mais
Postado em: 24/03/2023 15:30:49
INCONGRUÊNCIAS NO SISTEMA DE RECURSOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
A Lei nº 14.133/2021, nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, padronizou em três dias úteis o prazo de recursos para situações comuns do dia a dia das licitações e aumentou para 15 dias úteis o prazo de recurso contra... Leia mais
Postado em: 24/03/2023 15:30:00