SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL (SLU): ENTENDA O QUE É E AS VANTAGENS

A Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) é uma alternativa para empresários que buscam simplificação no ambiente de negócios. Leia mais

Postado em: 18/11/2022 10:01:41

ESOCIAL: PATRÃO DOMÉSTICO DEVE ACESSAR PELO GOV.BR A PARTIR DE 12 DE DEZEMBRO

A partir de 12 de novembro, o acesso ao eSocial será pela plataforma. Leia mais

Postado em: 18/11/2022 10:00:55

SÃO PAULO RECEBE I CONGRESSO NACIONAL DO FONAJUS NESTA QUINTA; VEJA AS FOTOS

A comunidade jurídica e importantes atores do Direito da Saúde estão reunidos nesta quinta-feira (17/11), em São Paulo, para participar do I Congresso do Forum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), promovido pelo Conselho Nacional de... Leia mais

Postado em: 17/11/2022 16:12:10

CAUTELAR PODE TER DURAÇÃO INDETERMINADA, MAS DEVE SER REAVALIADA PERIODICAMENTE

O juiz que sentencia um caso de violência doméstica não pode tornar definitiva a medida protetiva de proibição de aproximação da vítima, sob pena de aplicar uma pena de caráter perpétuo, em violação ao... Leia mais

Postado em: 17/11/2022 16:11:21

3ª TURMA DO STJ RETOMARÁ DEBATE SOBRE ROL DA ANS APÓS NOVA LEI

O ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça, anunciou, nesta quinta-feira (17/11), que a Corte reabrirá a discussão sobre a natureza exemplificativa do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Leia mais

Postado em: 17/11/2022 16:10:55

JUÍZES DEVEM INVESTIGAR DE OFÍCIO PRESENÇA DE CRIANÇAS EM ATOS, DIZ CORREGEDOR

Com base em vídeos que mostram menores participando de manifestações golpistas por todo o país, o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou nesta quinta-feira (17/11) que todos os juízes da Infância e Juventude... Leia mais

Postado em: 17/11/2022 16:10:37

MEIS: FECHAMENTO DE REGISTRO CRESCE NO PÓS-PANDEMIA COM RETOMADA DO EMPREGO CLT

Motivos para encerramento de MEIs podem ser pelo aquecimento do mercado de trabalho, pela segurança dos benefícios trabalhistas ou pelo negócio não ter dado certo. Leia mais

Postado em: 17/11/2022 15:55:19

A IMPORTÂNCIA DA GOVERNANÇA CORPORATIVA

Dê o play e entenda a relevância que uma governança tem dentro do ambiente corporativo! Leia mais

Postado em: 17/11/2022 15:54:51

CRÉDITOS DE PIS E COFINS PODEM SER USADOS SEM RETIFICAÇÃO DE DECLARAÇÕES

Decisão da 3ª Turma do Carf acaba com burocracia imposta pela Receita Federal que obrigava contribuintes a retificar declarações. Leia mais

Postado em: 17/11/2022 15:54:25

BLOCO K: SEFAZ DISPENSA ENTREGA DE REGISTROS DE CONTROLE E ESTOQUE EM 2023

Os registros relativos à produção do controle e estoque do Bloco K serão facultativos para grupo de atacadistas. Leia mais

Postado em: 17/11/2022 15:53:58