CRÍTICAS DURAS DE MORADORA A SÍNDICA NÃO CONFIGURAM CRIME DE STALKING, DIZ TJ-SP
Para configurar crime de stalking, exige-se tom de ameaça à integridade física ou psicológica da vítima. Com base nesse entendimento, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido de... Leia mais
Postado em: 25/01/2023 11:15:36
ANÁLISE SOBRE INCIDÊNCIA DO ITBI E ITCMD NAS MODALIDADES CONTRATUAIS
Há temas em Direito Civil que são extremamente caros e, dentre eles, os contratos merecem especial atenção. Para alguns doutrinadores, o contrato é para o civilista algo semelhante ao crime para o penalista Leia mais
Postado em: 25/01/2023 11:14:35
MP-BA INVESTIGA ADVOGADO POR SUPOSTO USO DE DOCUMENTOS FALSOS EM 217 AÇÕES
Investigado pelos crimes de falsificação e uso de documento falso em 217 processos judiciais, um advogado de Salvador teve o seu apartamento revistado na manhã desta quarta-feira (25/1). Leia mais
Postado em: 25/01/2023 11:13:14
JUIZ NEGA RESTITUIÇÃO DE AVISO PRÉVIO A TRABALHADOR QUE OCULTOU 2º EMPREGO
Conforme a Súmula 276 do Tribunal Superior do Trabalho, o direito ao aviso prévio é irrenunciável e o pedido de dispensa de cumprimento não exime o empregador de pagar a parcela. Porém, sua aplicação é voltada a casos de... Leia mais
Postado em: 25/01/2023 11:12:39
IPVA 2023: PERDEU O PRAZO PARA O PAGAMENTO? VEJA O QUE FAZER E EVITE PROBLEMAS
Contribuintes do Estado de São Paulo não podem mais parcelar o IPVA 2023 e nem pagar com desconto em cota única. Confira soluções. Leia mais
Postado em: 25/01/2023 11:08:20
CLIQUE E DESCUBRA O SEGREDO PARA SE DESTACAR NA CONTABILIDADE
Para se destacar no mercado contábil é preciso estar em constante atualização para atender as necessidades dos clientes. Leia mais
Postado em: 25/01/2023 11:03:58
MARINHO AFIRMA QUE CORREÇÃO DA TABELA DO IR DEVE SER FEITA DE FORMA GRADUAL E NÃO DESCARTA MUDANÇAS EM 2023
Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que a correção da tabela do IR está sendo debatida com a equipe econômica e que o compromisso com essa mudança é real. Leia mais
Postado em: 25/01/2023 11:00:21
EMPRESAS DEVERÃO OFERECER PIX PARA CONSUMIDOR PAGAR CONTA DE LUZ
Distribuidoras terão 120 dias para se adaptarem à nova regra. Leia mais
Postado em: 25/01/2023 10:53:45
NOVA DIREÇÃO DO TRT/RJ SERÁ EMPOSSADA NESTA QUINTA-FEIRA (26/1)
Eleita em novembro de 2022, a nova administração do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) para o biênio 2023/2025 será empossada nesta quinta-feira (26/1), às... Leia mais
Postado em: 24/01/2023 18:07:01
CJF LIBERA O PAGAMENTO DE RPVS A MAIS DE 125 MIL BENEFICIÁRIOS*
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou para os Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em dezembro de 2022, envolvendo um total de 102.590 processos, com 125.942 beneficiários. A soma atinge... Leia mais
Postado em: 24/01/2023 18:06:04