POR UM REGIME JURÍDICO MÍNIMO DO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR
Faz sentido a modernização da Lei do Processo Administrativo federal — para se tornar, inclusive, nacional —, diante das irrefreáveis tendências e evolução por que passaram a prática e a compreensão das... Leia mais
Postado em: 27/09/2022 11:22:04
O CONCEITO DE REDES SOCIAIS NOS CRIMES CIBERNÉTICOS
A migração dos criminosos para o mundo virtual O avanço tecnológico já havia impulsionado a sociedade brasileira para as arenas virtuais, mas foi na pandemia da Covid-19 que se potencializaram as relações travadas na... Leia mais
Postado em: 27/09/2022 11:22:16
CONHEÇA AS MUDANÇAS ANUNCIADAS PELO BC PARA TARIFAS DE PAGAMENTOS COM CARTÕES
A tarifa paga aos emissores de cartões pelos comerciantes que alugam as “maquininhas”, ficará limitada a 0,5% para as transações de débito e a 0,7% para os cartões pré-pagos. Leia mais
Postado em: 27/09/2022 11:13:56
PORTARIA INCLUIU NOVAS DOENÇAS EM LISTA DO INSS QUE PAGA AUXÍLIO SEM CARÊNCIA
Segurados também terão aposentadoria por invalidez sem carência. Leia mais
Postado em: 27/09/2022 11:13:25
MEI: AUMENTO DE FATURAMENTO PARA R$ 130 MIL PODE SER DISCUTIDO NESTE ANO
Deputado solicitou em requerimento que o faturamento do MEI seja discutido após o primeiro turno das eleições. Leia mais
Postado em: 27/09/2022 11:12:22
COMERCIALIZAÇÃO DE 70 PLANOS DE SAÚDE É SUSPENSA PELA ANS
ANS suspende planos devido a reclamações relacionadas à cobertura assistencial. Leia mais
Postado em: 27/09/2022 11:11:50
MUSEU DA JUSTIÇA DE NITERÓI PROMOVE VISITAS GUIADAS A EXPOSIÇÕES E JÚRI SIMULADO
Postado em: 26/09/2022 15:53:41
COMITÊ DA SAÚDE DO CNJ/RJ REALIZA 10/10 DEBATE SOBRE “ONCOLOGIA E JUDICIALIZAÇÃO”
O Comitê da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Rio de Janeiro realizará, nos dias 10 de outubro (segunda-feira), às 14 horas, o evento “Oncologia e Judicialização”. O encontro com especialistas da área será... Leia mais
Postado em: 26/09/2022 15:53:03
BANCO DEVE INDENIZAR CLIENTE QUE PERDEU R$ 68 MIL APÓS TER O CELULAR FURTADO
As instituições bancárias respondem objetivamente pelos danos causados por fraudes ou delitos praticados por terceiros, pois tal responsabilidade decorre do risco do empreendimento, caracterizando-se como fortuito interno. Leia mais
Postado em: 26/09/2022 15:48:18