OS 30 ANOS DO ICMS ECOLÓGICO NO ESTADO DO PARANÁ

O estado do Paraná celebrou no dia 21 de outubro de 2021 os 30 anos de uma das políticas públicas mais importantes para a preservação do meio ambiente paranaense: o ICMS Ecológico. Leia mais

Postado em: 14/06/2022 17:52:35

MARCA "MÓRMON" É GENÉRICA E NÃO GARANTE USO EXCLUSIVO DA IGREJA QUE A REGISTROU

O uso exclusivo de uma marca religiosa só pode ser garantido se remeter especificamente à instituição proprietária da mesma. Se, por outro lado, invocar religião, seus seguidores ou a doutrina a que se submetem, a coexistência deverá ser... Leia mais

Postado em: 14/06/2022 17:52:09

ARBITRAGEM NÃO SE SUJEITA AO CPC NEM ADMITE RECURSO, DIZEM ESPECIALISTAS

O Código de Processo Civil não pode ser aplicado à arbitragem, exceto se houver concordância prévia e explícita entre as partes. O instituto, cuja lei ( Leia mais

Postado em: 14/06/2022 17:51:45

JUSTIÇA OUVE EX-VEREADOR JAIRINHO, ACUSADO PELA MORTE DE HENRY BOREL

O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, começou a ser interrogado nesta segunda-feira (13/6) na 2a Vara Criminal da Capital. Ele e Monique Medeiros, sua namorada à época, são acusados pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos, filho de... Leia mais

Postado em: 13/06/2022 19:27:40

JUSTIÇA NEGA PEDIDO DA DEFESA DE JAIRINHO PARA SUSPENDER INTERROGATÓRIO

O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio negou, nesta sexta-feira (10/6), o pedido de liminar da defesa do ex-vereador Jairinho para suspender a audiência para o seu interrogatório marcada para a... Leia mais

Postado em: 13/06/2022 19:27:17