PARTIDO QUE APRESENTA CANDIDATURA ÚNICA FEMININA É DISPENSADO DE CUMPRIR COTA

Para proteger a boa-fé do partido que pretendeu privilegiar a participação politica feminina nas eleições, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu relativizar a cota de gênero prevista na lei e permitir que o Unidade Popular (UP) registre apenas uma... Leia mais

Postado em: 14/09/2022 13:55:01

PENSÃO ALIMENTÍCIA: STF PODE LIMITAR DECISÃO QUE PROIBIU COBRANÇA DE IR

Ministros retornam ao tema, três meses após firmar posição, devido a um recurso da União. Leia mais

Postado em: 14/09/2022 11:05:07

MONITORAMENTO DO TRABALHO NO HOME OFFICE É PERMITIDO, MAS TEM REGRAS; ENTENDA

No ‘Big Brother’ corporativo, grandes empresas usam softwares que monitoram trabalho remoto por meio de capturar tela. Leia mais

Postado em: 14/09/2022 10:01:31

EMPRESAS DO SIMPLES TERÃO ACESSO A BENEFÍCIO DE REDUÇÃO TRIBUTÁRIA SOBRE PRODUTOS PARA EXPORTAÇÃO

Acesso a benefício torna a aquisição menos onerosa. Leia mais

Postado em: 14/09/2022 09:15:01

TJRJ ATENDE AO PEDIDO DA OABRJ E TERÁ CÂMARAS ESPECIALIZADAS A PARTIR DE 2023

A especialização das câmaras do Tribunal de Justiça de acordo com a matéria a ser julgada em segundo grau, pleito prioritário da advocacia fluminense que a OABRJ sempre defendeu perante a corte, vai se tornar realidade a partir... Leia mais

Postado em: 13/09/2022 16:16:11

MUSEU DA JUSTIÇA DE NITERÓI ABRE EXPOSIÇÃO DE FOTOS QUE REVELAM O INUSITADO NO COTIDIANO DA CIDADE

Quem visitar o Museu da Justiça de Niterói, a partir desta terça-feira (13/9), vai poder conhecer a exposição Revelando Niterói, com 50  fotos do fotógrafo... Leia mais

Postado em: 13/09/2022 16:13:23

MORRE EM SÃO PAULO ANTONIO MAGALHÃES GOMES FILHO, EX-DIRETOR DA FDUSP

Morreu nesta segunda-feira (12/9), em São Paulo, o advogado e professor de Processo Penal Antonio Magalhães Gomes Filho. Ele foi diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 2010. Leia mais

Postado em: 13/09/2022 16:12:14

'HCS NO REGIME MILITAR FORAM AS CAUSAS DE QUE MAIS ME ORGULHO', DIZ ARNOLDO WALD

O Brasil já teve e tem grandes nomes do Direito: Rui Barbosa, político, diplomata e estadista; Pontes de Miranda, versado em Matemática, Ciências Sociais, Filosofia e política; Sobral Pinto,... Leia mais

Postado em: 13/09/2022 16:07:08