CABE REVISÃO CRIMINAL CONTRA MONOCRÁTICA QUE RESTABELECE CONDENAÇÃO, DIZ STJ
É cabível o ajuizamento de revisão criminal contra decisões monocráticas de relator que restabeleçam a condenação. Essa possibilidade confere maior garantia aos réus em processo penal, assegurando-lhes o exercício de um... Leia mais
Postado em: 26/09/2022 15:47:48
TSE MANTÉM PROIBIÇÃO A LIVES DE BOLSONARO NO PLANALTO DURANTE CAMPANHA
"Conforme se observa, não foi concedida autorização irrestrita que convertesse bens públicos de uso privativo dos chefes do Executivo, custeados pelo erário, em bens disponibilizados, sem reservas, à conveniência da campanha à... Leia mais
Postado em: 26/09/2022 15:47:19
STJ ANULA APREENSÃO DE DROGAS E ARMAS OBTIDAS EM INVASÃO POLICIAL
O fato de o tráfico de drogas ser um crime permanente não é um elemento concreto para justificar a busca domiciliar. Com esse entendimento, o ministro Olindo Menezes, do Superior Tribunal de Justiça, anulou a condenação de duas pessoas que foram... Leia mais
Postado em: 26/09/2022 15:46:45
4 MALEFÍCIOS DA CONTABILIDADE ATRASADA
Um assunto chato e que poucos contadores querem lidar: contabilidade atrasada! Leia mais
Postado em: 26/09/2022 11:26:10
INTEGRA CONTADOR: NOVA PLATAFORMA DA RECEITA FEDERAL E DO SERPRO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL
Integra Contador unifica 27 serviços contábeis e fiscais e é alternativa diante da sobrecarga do e-CAC. Leia mais
Postado em: 26/09/2022 11:25:08
ITR 2022: RECEITA JÁ RECEBEU MAIS DE 4,5 MILHÕES DE DECLARAÇÕES E PRAZO TERMINA NESTA SEXTA-FEIRA (30)
Com prazo final para envio ainda nesta semana, Receita Federal espera receber pelo menos mais 1,3 milhões de declarações. Leia mais
Postado em: 26/09/2022 11:24:06
POSSIBILIDADES QUE DEVEM SER CONSIDERADAS AO FAZER O PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO
Você sabia que há várias possibilidades de contribuir para a Previdência Social e ter um benefício maior? Dê o play e descubra! Leia mais
Postado em: 26/09/2022 11:23:35
Motorista que desenvolveu transtorno após assalto será indenizado
O juízo da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a indenização por danos morais concedida a um motorista de carreta que sofreu um assalto à mão armada enquanto trabalhava. Por unanimidade, os desembargadores... Leia mais
Postado em: 23/09/2022 12:15:46
EM INGRESSO FORÇADO NA RESIDÊNCIA, POLICIAIS PRECISAM CONVOCAR TESTEMUNHAS
Por considerar que as provas foram obtidas mediante invasão de domicílio, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu, por unanimidade, Habeas Corpus a um homem apreendido com um quilo de crack e 150 gramas de cocaína. Leia mais
Postado em: 23/09/2022 12:14:08
ESPÓLIO PODE COBRAR INDENIZAÇÃO SE MORTE É POSTERIOR À CONCESSÃO DA ANISTIA
O espólio possui legitimidade ativa para ajuizar ação para pedir o pagamento de reparação econômica garantida pela concessão da anistia política, desde que a data da morte do anistiado seja posterior à concessão da... Leia mais
Postado em: 23/09/2022 12:13:11