LITÍGIO ZERO: NOVO PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS VAI ZERAR MULTAS PARA QUEM CONFESSAR DÉBITOS
Litígio Zero vai oferecer descontos para contribuintes acabarem com as dívidas e reduzir os conflitos tributários. Leia mais
Postado em: 20/01/2023 11:17:40
DCTF WEB: MUDANÇA NA OBRIGATORIEDADE DA ENTREGA DE EMPRESAS SEM MOVIMENTO COMEÇA A VALER JÁ EM JANEIRO
Entenda o que muda com a vigência da Instrução Normativa (IN) RFB n.º 2.094 logo no primeiro mês do ano. Leia mais
Postado em: 20/01/2023 11:15:54
CONCURSO PRORROGADO RECEITA FEDERAL PRORROGA INSCRIÇÕES PARA SEU CONCURSO ATÉ O DIA 25 DE JANEIRO
As inscrições deveriam ter sido encerradas nesta quinta-feira (19), mas banca organizadora decidiu prorrogar prazo do concurso da Receita Federal. Leia mais
Postado em: 20/01/2023 10:38:03
COMISSÃO DA OABRJ PARTICIPA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA ‘POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA’ DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
Organização financeira garante à Seccional selo de entidade referência na América Latina Leia mais
Postado em: 19/01/2023 18:00:24
OAB/NITERÓI LANÇA 1ª EDIÇÃO DE MENTORIA JURÍDICA INDIVIDUAL
Programa, que pretende auxiliar advocacia do município, será virtual e gratuito Leia mais
Postado em: 19/01/2023 17:31:55
PROFESSORES ACUSADOS DE ASSÉDIO EM COLÉGIO SÃO DEMITIDOS DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA
Servidores foram investigados após denúncia apresentada pela Comissão de Direitos Humanos da OABRJ A Força Aérea Brasileira (FAB) demitiu os professores Álvaro Luiz Pereira Barros e Eduardo Silva Mistura, acusados... Leia mais
Postado em: 19/01/2023 17:31:14
AGIU COM MÁ-FÉ MÉDICO QUE COBROU POR CESARIANA NO SUS É CONDENADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
O novo regime prescricional previsto na Lei Federal 14.230/2021 (nova Lei de Improbidade Administrativa) não retroage; ou seja, os novos marcos temporais devem ser aplicados apenas aos fatos ocorridos a partir da publicação da lei. Leia mais
Postado em: 19/01/2023 11:44:30
INTERESSE PÚBLICO A AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO MARCO ZERO DE UMA NOVA GESTÃO
Inequívoco o amadurecimento da temática afeta à necessária relação entre Direito e políticas públicas num ordenamento constitucional como o brasileiro, em que se tem uma opção fundante em favor de um Estado — e, por via... Leia mais
Postado em: 19/01/2023 11:44:01
SEGUROS CONTEMPORÂNEOS OS SEGUROS CIBERNÉTICOS E A COBERTURA PARA MULTAS APLICADAS PELA ANPD
De acordo com dados obtidos no Sistema de Estatísticas da Superintendência de Seguros Privados (SES), criado e alimentado pela autarquia com dados fornecidos pelo mercado Leia mais
Postado em: 19/01/2023 11:45:56
OPINIÃO O RETORNO DO VOTO DE QUALIDADE NO CARF: QUE DEIXE O STF JULGAR
Houve recente edição da Medida Provisória nº 1.160, de 12 de janeiro de 2023, compondo um "pacote de medidas de recuperação fiscal", onde se revoga o artigo 19-E da Lei nº 10.522/2002 Leia mais
Postado em: 19/01/2023 11:40:37