AGU DEVE REVISAR POSICIONAMENTOS DE BOLSONARO E TEMER NO SUPREMO
A Advocacia-Geral da União está revisando posições apresentadas pelo órgão perante o Supremo Tribunal Federal durante as gestões dos ex-presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro, especialmente em questões ambientais, econômicas e... Leia mais
Postado em: 27/02/2023 11:07:58
EVOLUÇÃO NORMATIVA E JURISPRUDENCIAL DOS TEMAS DE GAMBLING NO BRASIL
Um petardo que parece ainda assombrar alguns: no Brasil, jogos de fortuna ou azar — denominação a gosto do freguês — não são ilegais; lato sensu. Em verdade, ou são monopolizados pelo Estado (loterias) ou são autorizados... Leia mais
Postado em: 27/02/2023 11:07:07
SESCON-SP PEDE PRORROGAÇÃO DE DIRF E DAS PARA AFETADOS PELAS CHUVAS
Obrigações deveriam ser enviadas até dia 20 e 28 de fevereiro, respectivamente. Leia mais
Postado em: 27/02/2023 11:05:38
IRPF 2023: PROGRAMA SERÁ LIBERADO NO DIA 15 DE MARÇO, MESMO DIA DO INÍCIO DAS ENTREGAS
Download do programa do IRPF 2023 será disponibilizado no site oficial da Receita Federal e na página do Gov.br. Leia mais
Postado em: 27/02/2023 11:05:05
STARTUP: BNDES PREVÊ DOBRAR CRÉDITO PARA “REINDUSTRIALIZAR” PAÍS
Apoio à inovação buscará parcerias e lançará mão de fontes de recursos não reembolsáveis ou com juros diferenciados para dar forma a linhas específicas. Leia mais
Postado em: 27/02/2023 11:04:26
BRASIL REGISTRA ALTA DE 3,9% NA ABERTURA DE NOVAS EMPRESAS EM JANEIRO DE 2023
Tempo médio para abertura das empresas também foi o menor já calculado no país. Leia mais
Postado em: 27/02/2023 11:02:05
CORREIÇÕES DE MARÇO NO TRT/RJ
As correições ordinárias no mês de... Leia mais
Postado em: 24/02/2023 16:03:13
STJ MANDA CITAR ROBINHO EM PROCESSO SOBRE CUMPRIMENTO DA PENA NO BRASIL
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça, determinou, nesta quinta-feira (23/2), a citação do ex-jogador de futebol Robinho no processo de homologação da sentença italiana em que ele foi condenado a nove... Leia mais
Postado em: 24/02/2023 11:20:52
STF ENCERRA JULGAMENTO SOBRE PROIBIÇÃO DA EXPLORAÇÃO DO AMIANTO CRISOTILA NO PAÍS
O Supremo Tribunal Federal encerrou, nesta quinta-feira (23/2), o julgamento conjunto de recursos interpostos contra os efeitos da proibição da exploração do amianto crisotila no país. Leia mais
Postado em: 24/02/2023 11:20:10
TSE ANALISA SE TAMBÉM PUNE DIRIGENTE PARTIDÁRIO POR FRAUDE À COTA DE GÊNERO
O Tribunal Superior Eleitoral vai analisar de que forma seria possível estender ao dirigente partidário a inelegibilidade causada pela prática da fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais. Leia mais
Postado em: 24/02/2023 11:19:42