DURANTE CERIMÔNIA DO BNDES, GUEDES AFIRMA QUE BANCO DEVE BILHÕES AO GOVERNO
Postado em: 21/06/2022 09:32:30
CCJF: AINDA HÁ VAGAS NO CURSO “CONFECÇÃO DE MEMÓRIA – UMA EXPERIMENTAÇÃO DE COLAGEM E ESCRITA CRIATIVA” DE 25/6*
Faltam poucos dias para o encerramento do prazo das inscrições para o curso “Confecção de Memória – uma Experimentação de Colagem e Escrita Criativa” O curso propõe uma vivência... Leia mais
Postado em: 20/06/2022 18:39:28
AÇÃO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO CIVIL DE PESSOAS PRESAS CHEGA AO TJRJ
Postado em: 20/06/2022 18:38:39
INVASÃO AO PRÉDIO DO GRUPO GALILEO EM IPANEMA
O juiz Diogo Barros Boechat, auxiliar da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio, esclarece que é de competência da segurança pública impedir as invasões que têm ocorrido no prédio arrecadado pelo juízo e componente da... Leia mais
Postado em: 20/06/2022 18:38:15
STJ ABRE CONSULTA PÚBLICA PARA OUVIR SOCIEDADE SOBRE METAS DE 2023
O que você espera que o Superior Tribunal de Justiça priorize em 2023? Em atendimento às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o órgão máximo de controle do Poder Judiciário, o tribunal abriu uma consulta pública... Leia mais
Postado em: 20/06/2022 18:37:51
PGR QUESTIONA "SALÁRIO-ESPOSA" CONCEDIDO A SERVIDORES DE CIDADE PAULISTA
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou uma arguição de descumprimento de preceito fundamental no Supremo Tribunal Federal contra dispositivos de lei do município de São Vicente (SP) que instituíram o... Leia mais
Postado em: 20/06/2022 18:37:30
INVERSÃO AUTOMÁTICA DO ÔNUS DA PROVA
O Superior Tribunal de Justiça, a quem cabe pacificar a interpretação do direito federal, já entendeu que "a simples aplicação do Código de Defesa do Consumidor não impõe a inversão do ônus da... Leia mais
Postado em: 20/06/2022 18:37:08
PERÍCIA EM ALGORITMOS DE PLATAFORMAS DIGITAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
A correição parcial é meio processual apto a corrigir erros, abusos ou atos contrários à boa ordem processual, nos casos em que inexistir recurso ou outro meio processual cabível. Leia mais
Postado em: 20/06/2022 18:36:46
CNJ: PESQUISA MOSTRA AUMENTO DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS TRIBUNAIS
Postado em: 20/06/2022 18:36:18