SESSÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL PASSA A SER TRANSMITIDA PELO CANAL DO TJRJ NO YOUTUBE
Desde a sessão da última segunda-feira (20/6), as sessões do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro passaram a ser transmitidas ao vivo pelo canal oficial do TJRJ no YouTube. A sessão passada teve um total de... Leia mais
Postado em: 22/06/2022 16:14:45
STJ NEGA REDUÇÃO PROPORCIONAL DE MENSALIDADES EM VIRTUDE DA EPIDEMIA
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso especial interposto por uma mãe que pleiteava a redução proporcional das mensalidades escolares de seus filhos e a devolução parcial dos valores pagos durante o período de... Leia mais
Postado em: 22/06/2022 16:14:28
RESCISÃO DE PLANO DE SAÚDE COLETIVO NÃO PODE ATINGIR USUÁRIO EM TRATAMENTO
A operadora, mesmo após o exercício regular do direito a rescisão unilateral do plano de saúde coletivo, deverá assegurar a continuidade dos cuidados assistenciais prescritos ao usuário internado ou em pleno tratamento médico garantidor da sua... Leia mais
Postado em: 22/06/2022 16:14:11
ALERJ APROVA CONTAGEM DE PRAZOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM DIAS ÚTEIS
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou, nesta terça-feira (21/6), o Projeto de Lei 6.027/2022, que estabelece que os prazos de processos administrativos serão contados em dias úteis e suspensos entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro. A proposta, de autoria... Leia mais
Postado em: 22/06/2022 16:13:54
ADVOGADO NÃO PRECISA DE PORTE DE ARMA DE FOGO. BIC JÁ!
Advogados que saibam bem desempenhar suas missões, e não por outro fundamento, são os únicos inscritos na Constituição na qualidade de representantes da sociedade civil, e que tenham preparo técnico-jurídico capaz de honrar juramento feito... Leia mais
Postado em: 22/06/2022 16:13:36
BANCO CENTRAL ADIA NOVAMENTE A SEGUNDA FASE DO “DINHEIRO ESQUECIDO”-
Postado em: 22/06/2022 16:12:45
MINISTRO AFIRMA QUE GOVERNO NÃO PODE INTERFERIR NOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS DA PETROBRAS-
Postado em: 22/06/2022 16:12:21
PRESIDENTE DO TRF2 E CÔNSUL-GERAL DA ITÁLIA NO RJ SE REÚNEM NA SEDE DA CORTE
O presidente do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2), desembargador federal Messod Azulay, recebeu nesta terça-feira, 21 de junho, visita de cortesia do cônsul-geral da Itália no Rio de Janeiro, Paolo Miraglia del Giudice. Participou também do... Leia mais
Postado em: 21/06/2022 09:41:23