REFORMA DA PREVIDÊNCIA: JULGAMENTO SOBRE CONSTITUCIONALIDADE TEM PLACAR EMPATADO NO STF
Plenário virtual analisa 12 ações que contestam mudanças no INSS; decisão está parada após pedido de vista Leia mais
Postado em: 28/09/2022 10:34:14
Auxílios Caminhoneiro e Taxista ainda podem ser solicitados até 10 de outubro
Postado em: 28/09/2022 10:16:26
ARRECADAÇÃO FEDERAL TEM ALTA DE 8,2% E ATINGE R$ 172,3 BILHÕES EM AGOSTO
O desempenho da arrecadação foi o melhor desde 2000, tanto para o mês de agosto quanto para o acumulado. Leia mais
Postado em: 28/09/2022 10:39:26
OABRJ LANÇA LIVRO SOBRE REFORMA PREVIDENCIÁRIA ATRELADA À VIOLAÇÃO DO DIREITO DA APOSENTADORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS
Postado em: 27/09/2022 16:48:06
JUSTIÇA REJEITA PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO DA DELEGADA ADRIANA BELÉM
Postado em: 27/09/2022 16:45:39
PRESIDENTE DO TJRJ SE REÚNE COM JUÍZES EMPOSSADOS EM MAIO
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, se reuniu na manhã desta terça-feira (27/9), com 47 juízes aprovados no Concurso XLVIII, após a publicação do edital de... Leia mais
Postado em: 27/09/2022 16:44:53
TJRJ CONVOCA INTERESSADOS PARA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO, EM NOVEMBRO
Poderão participar pessoas ou instituições que já possuem ou não... Leia mais
Postado em: 27/09/2022 16:44:27
CONCILIAR É LEGAL PRORROGA PRAZO DE INSCRIÇÕES ATÉ 30 DE SETEMBRO*
Postado em: 27/09/2022 16:43:59
AUSÊNCIA DE LAUDO SOBRE VALOR DO BEM FURTADO AFASTA INSIGNIFICÂNCIA, DIZ STJ
Na ausência do laudo de avaliação do bem furtado, não cabe o reconhecimento da insignificância, pois torna-se impossível fazer a comprovação de que o bem subtraído era, de fato, de pequeno valor. Leia mais
Postado em: 27/09/2022 11:23:10
JUIZ MAJORA EM 300% MULTA A BANCO POR EMPRÉSTIMO CONSIGNADO IRREGULAR
O juiz Pedro Cândido Fiúza Neto, da 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte decidiu majorar em 300% multa ao Banco Pan por descumprimento de liminar que determinava que a instituição bancária fosse proibida de depositar valores indevidos... Leia mais
Postado em: 27/09/2022 11:22:46