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CHEGA DE VIOLÊNCIA CONSELHO FEDERAL DA OAB CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA PROTEGER ADVOGADOS

Em resposta ao assédio sofrido pelo advogado Cristiano Zanin no aeroporto de Brasília, cometido por um bolsonarista, o... Leia mais

Postado em: 13/01/2023 11:41:48

A FESTA ACABOU TJ-SP CONDENA MÃE QUE DEIXOU FILHO DE 3 ANOS SOZINHO EM CASA PARA IR A FESTA

Por unanimidade, a 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma mulher que deixou o filho de três anos sozinho em casa para ir a uma festa. A pena por abandono de incapaz foi fixada em... Leia mais

Postado em: 13/01/2023 11:41:19

OPINIÃO A "VOLTA À VIDA" DO ARTIGO 309 POR FORÇA DA DECADÊNCIA DO ARTIGO 303, AMBOS DO CTB

1. Introdução e interposição do problema Nos casos em que um condutor inabilitado lesiona, no trânsito, uma vítima que não representa em seu desfavor, surge uma pergunta: inviável o processamento do delito de... Leia mais

Postado em: 13/01/2023 11:40:05

PREVIDÊNCIA INSS: GASTOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL BARRAM AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO

Entenda porquê o salário mínimo ainda não aumentou para R$ 1.320, conforme anunciado pelo governo. Leia mais

Postado em: 13/01/2023 11:00:07

MEI CAMINHONEIRO: TRANSPORTADORES DE CARGAS PODEM FAZER A ADESÃO ATÉ DIA 31 DESTE MÊS

O MEI Caminhoneiro permite a emissão de notas fiscais e a garantia de benefícios previdenciários. Leia mais

Postado em: 13/01/2023 10:59:28

ECONOMIA CPF COMO REGISTRO ÚNICO: CONFIRA O QUE MUDA COM A NOVA LEI SANCIONADA PELO PRESIDENTE

A partir de agora o CPF passa a ser o único registro de identificação e sistemas terão até 12 meses para se regularizar. Leia mais

Postado em: 13/01/2023 10:58:48

PROGRAMA FEDERAL DE DÍVIDAS LITÍGIO ZERO: HADDAD ANUNCIA NOVO PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DAS MPES NO MOLDE DO REFIS

Conheça o novo programa federal que beneficia micro e pequenos empreendedores e está sendo chamado “novo Refis”. Leia mais

Postado em: 13/01/2023 10:58:11