IMPOSTO DE RENDA 2022: MAIS DE UM MILHÃO DE PESSOAS CAÍRAM NA MALHA-FINA
A Receita está emitindo correspondências para que os contribuintes que caíram na malha fina possam se autorregularizar. Leia mais
Postado em: 23/09/2022 10:35:21
SEGURO-DESEMPREGO: RESOLUÇÃO UNIFICA NORMAS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO
A Resolução trata sobre concessão, processamento e pagamento do benefício do programa do seguro-desemprego. Leia mais
Postado em: 23/09/2022 10:02:46
IRPF 2022: RECEITA ABRE CONSULTA AO ÚLTIMO LOTE DE RESTITUIÇÃO DESTE ANO NESTA SEXTA-FEIRA (23)
A partir das 10h de hoje, os contribuintes já poderão fazer a consulta do último lote de restituição do Imposto de Renda 2022, conferir a data de pagamento e mais. Leia mais
Postado em: 23/09/2022 09:39:17
OABRJ CELEBRA DIA NACIONAL DA LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Postado em: 22/09/2022 16:48:55
CJF LIBERA O PAGAMENTO DE RPVS A MAIS DE 197 MIL BENEFICIÁRIOS*
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em agosto de 2022, para um total de 159.781 processos, com 197.839 beneficiários. A soma atinge o valor de... Leia mais
Postado em: 22/09/2022 16:47:39
CNJ REFORÇA COMPROMISSO DO JUDICIÁRIO COM DIREITOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA*
No Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirma seu compromisso com esse segmento da população, estimado em pelo menos 17 milhões de brasileiros. Na sessão plenária do CNJ ocorrida na... Leia mais
Postado em: 22/09/2022 16:46:48
CÁRMEN LÚCIA CASSA DECISÃO DO TST QUE HAVIA CONDENADO FUNDAÇÃO
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, cassou uma decisão da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho que havia condenado uma fundação médica a pagar indenização por ter terceirizado o serviço de profissionais da... Leia mais
Postado em: 22/09/2022 11:25:00
STJ ANULA INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a ilegalidade das provas obtidas por meio de interceptações telefônicas em uma... Leia mais
Postado em: 22/09/2022 11:24:36
SUPREMA CORTE DOS EUA VAI DECIDIR SE BIG TECHS PODEM CENSURAR CONTEÚDOS
Dois tribunais federais de recursos dos Estados Unidos tomaram decisões contrárias sobre o direito das grandes empresas de mídia social de moderar o conteúdo do que é publicado em suas plataformas ou até de banir usuários que utilizam a... Leia mais
Postado em: 22/09/2022 11:23:56