O "PRINT SCREEN" É INSUFICIENTE À MATERIALIDADE NOS CRIMES DIGITAIS

- 1. Escopo. O texto sustenta que o "print screen" é insuficiente à demonstração da materialidade dos crimes praticados pelo meio digital/eletrônico (definição e tratamento). Leia mais

Postado em: 17/06/2022 17:22:09

AMB E AMAERJ DIVULGAM NOTA DE APOIO À JUÍZA DO CASO HENRY BOREL

Após ser alvo de nota de repúdio assinada pelo Conselho Federal da OAB, a juíza Elizabeth Machado Louro, da... Leia mais

Postado em: 17/06/2022 17:21:38

1ª TURMA DO STJ ANTECIPA SESSÃO DE 28 DE JUNHO PARA O DIA 23

A sessão ordinária da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça marcada para 28 de junho, foi transferida para o dia 23 de junho, quinta-feira, às 14h. Leia mais

Postado em: 17/06/2022 17:21:17

TRIBUTAÇÃO DAS PLATAFORMAS ONLINE DE APOSTAS

Nos últimos dias, o governo federal anunciou que editará medida provisória para tributar plataformas de apostas com sede fora do Brasil. Leia mais

Postado em: 17/06/2022 17:20:58