PGR RECONHECE PRESCRIÇÃO DE DENÚNCIA CONTRA DEPUTADO ARLINDO CHINAGLIA
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (23/2) em que reconhece a prescrição da denúncia por corrupção contra o deputado federal e... Leia mais
Postado em: 24/02/2023 11:19:07
RECEITA COMUNICARÁ CONTRIBUINTES SOBRE TRANSMISSÕES NECESSÁRIAS DA DCTFWEB EM ANDAMENTO A PARTIR DE MARÇO
A falta de transmissão da DCTFWeb em andamento será uma forma de impedimento da liberação da Certidão Negativa de Débitos ou regularidade fiscal (CND). Leia mais
Postado em: 24/02/2023 11:16:48
COMO AS MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO EM 2023 AFETAM O PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE
São várias mudanças em votação e já em andamento que incidem sobre o trabalho do contador, confira quais são e o que esperar. Leia mais
Postado em: 24/02/2023 11:16:10
RAIS: PRAZO PARA ENTREGA DA DECLARAÇÃO DO GRUPO 4 JÁ COMEÇOU
Em 2023, empresas dos grupos 1, 2 e 3 estão dispensados de realizar a declaração. Leia mais
Postado em: 24/02/2023 11:15:25
PIS/PASEP: MAIS DE 2,7 MILHÕES DE TRABALHADORES TERÃO DIREITO DE RECEBER O ABONO SALARIAL
Trabalhadores que receberem em fevereiro ou março, impactados pelo reprocessamento, terão abono disponibilizado a partir de 17 de abril. Leia mais
Postado em: 24/02/2023 11:14:04
TRF3 REALIZA A ELIMINAÇÃO DO 61º LOTE DE PRECATÓRIOS FINDOS E COM TEMPORALIDADE CUMPRIDA
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) comunica a eliminação do 61º lote de precatórios findos e com temporalidade cumprida, conforme Edital n. 75/2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 6 de fevereiro de 2023. A... Leia mais
Postado em: 23/02/2023 18:42:55
SEMINÁRIO VAI ABORDAR DIREITOS CONSTITUCIONAIS E RELAÇÕES DE TRABALHO
O Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promovem, nos dias 2 e... Leia mais
Postado em: 23/02/2023 18:42:12
REGIONAL TRABALHISTA FLUMINENSE PASSARÁ POR CORREIÇÃO ORDINÁRIA DO TST
De 6 a 10 de março de 2023, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) passará por... Leia mais
Postado em: 23/02/2023 18:41:00
EXPECTATIVA FRUSTRADA DE CONTRATAÇÃO GERA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a condenação de uma empresa a pagar indenização por danos morais por frustrar a expectativa de contratação de um candidato à vaga... Leia mais
Postado em: 23/02/2023 18:40:09
SUPREMA CORTE DOS EUA VAI DEFINIR LIMITE ENTRE AMEAÇA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO
A Suprema Corte dos EUA vai fazer, em abril, a primeira audiência de um caso em que terá, mais uma vez, a oportunidade de estabelecer a distinção entre o que é ameaça criminosa e o que é liberdade de expressão. Leia mais
Postado em: 23/02/2023 11:08:04