TRIBUTÁRIO EMPRESÁRIOS COM DÉBITOS DO SIMPLES NACIONAL PODEM REGULARIZAR SITUAÇÃO ATÉ 31 DE JANEIRO
Microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte inscritas na dívida ativa podem negociar suas dívidas. Leia mais
Postado em: 19/01/2023 11:34:42
REAJUSTE DO MEI MEI 2023: CONTRIBUIÇÃO MENSAL AUMENTA 7,43% E PASSA PARA R$ 65,10 A PARTIR DE FEVEREIRO
Novo valor do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI) foi definido após manutenção do salário mínimo a R$ 1.302. Leia mais
Postado em: 19/01/2023 11:34:15
CRIPTOMOEDAS COMO DECLARAR CRIPTOMOEDAS NO IMPOSTO DE RENDA 2023
Em maio de 2019, foi publicada a IN 1.888/2019, que determina a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à Receita. Leia mais
Postado em: 19/01/2023 11:33:30
MANDADO DE SEGURANÇA JUIZ ORDENA QUE INSS ANALISE PEDIDO DE APOSENTADORIA EM ATÉ 30 DIAS
Por entender que a demora do Instituto Nacional do Seguro Social em analisar pedido administrativo extrapola os limites do razoável e o próprio compromisso do INSS, perante o STF, de analisar os pedidos desse tipo em até 90 dias, o juiz Wesley Schneider Collyer,... Leia mais
Postado em: 18/01/2023 12:41:56
OPINIÃO AS RECENTES MUDANÇAS DE PARADIGMAS NO PROCESSO PENAS
O ano de 2022 foi marcado por vários acontecimentos históricos. Apesar da crise econômica e política que afetou todos os países e a dificuldade da superação de dois anos de uma das piores pandemias sanitárias mundiais, no Brasil, a... Leia mais
Postado em: 18/01/2023 12:39:58
"LOUVÁVEL, MAS ILEGAL" TJ-SP ANULA LEI QUE INCLUÍA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM ALUGUEL SOCIAL
A competência da Câmara Municipal se limita à edição de normas gerais e abstratas, ficando a cargo do chefe do Poder Executivo a direção superior da administração, disciplinando situações concretas e adotando medidas... Leia mais
Postado em: 18/01/2023 12:39:25
PRERROGATIVA DE FILHO LEWANDOWSKI CONCEDE PRISÃO DOMICILIAR A MÃE REINCIDENTE EM CONDENAÇÃO POR TRÁFICO
A reiteração delitiva da paciente responsável por criança não impede a concessão da prisão domiciliar, de acordo com o entendimento do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que concedeu a substituição... Leia mais
Postado em: 18/01/2023 11:16:10
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA GOVERNO CRIARÁ 3 GRUPOS DE TRABALHO PARA ALTERAR LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
Grupos devem propor aumento real do salário mínimo, regras para a contratação de trabalhadores por aplicativo e a volta da homologação trabalhista. Leia mais
Postado em: 18/01/2023 11:15:15
REFORMA TRIBUTÁRIA REFORMA TRIBUTÁRIA SERÁ FATIADA, DE ACORDO COM BALEIA ROSSI
Congresso de separar as discussões de tributação sobre o consumo da reformulação da tabela do Imposto de Renda. Leia mais
Postado em: 18/01/2023 11:14:43