HEDIONDEZ DO TRÁFICO DE DROGAS E DIREITO PENAL DO AUTOR
No julgamento do HC 188.533/MS, o Supremo Tribunal Federal (STF) discutia se a hediondez por equiparação do tráfico de entorpecentes abrangia, também, a causa especial de diminuição de pena prevista no §4º do artigo 33 da Lei de... Leia mais
Postado em: 22/02/2023 12:15:12
AUXÍLIO BRASIL VOLTA A SER PAGO NESTA QUARTA-FEIRA; PAGAMENTO DO INSS RETORNA NA QUINTA.
Calendário de pagamento do INSS retorna na quinta-feira. Leia mais
Postado em: 22/02/2023 12:14:05
IMPOSTO DE RENDA: 13,7 MILHÕES DE CONTRIBUINTES SERÃO ISENTOS COM A NOVA CORREÇÃO
A isenção do Imposto de Renda passará dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 2.112. Leia mais
Postado em: 22/02/2023 12:13:08
SELIC: NOVA REGRA FISCAL E REFORMA TRIBUTÁRIA DEVEM AJUDAR NA QUEDA DE JUROS
Arrefecimento da tensão entre o presidente do BC e da república deve também ajudar o decréscimo dos juros no fim do ano. Leia mais
Postado em: 22/02/2023 12:11:38
FGTS: GOVERNO LIBERA SAQUE-CALAMIDADE EM MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELA CHUVA E ANTECIPA ACERTO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS
As fortes chuvas no litoral de São Paulo provocaram deslizamentos de terra, bloqueios em rodovias e pelo menos 40 mortes já foram confirmadas até o momento. Leia mais
Postado em: 22/02/2023 12:10:42
CJF LIBERA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA 108 MIL PESSOAS
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou para os Tribunais Regionais Federais os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em janeiro de 2023, considerados 86 mil processos, com 108 mil beneficiários. A soma atinge o valor... Leia mais
Postado em: 20/02/2023 11:19:40
CAMPANHA PARA MINISTRO DE TRIBUNAL SUPERIOR JÁ CUSTA US$ 6 MILHÕES NOS EUA
Nesta terça-feira (21/2), quatro candidatos vão disputar uma eleição primária (uma espécie de primeiro turno) para o cargo de ministro do Tribunal Superior de... Leia mais
Postado em: 20/02/2023 11:19:08
GOVERNO PREPARA MUTIRÃO PARA REDUZIR FILA DE PERÍCIA MÉDICA DO INSS
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse na última sexta-feira (17/1), em São Paulo, que o governo está preparando um mutirão para reduzir a fila de espera por perícia médica no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Leia mais
Postado em: 20/02/2023 11:18:29
INICIATIVAS DOS TJS DE PE E PB SÃO APRESENTADAS AO CORREGEDOR DO CNJ
O corregedor do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, foi apresentado às iniciativas dos tribunais de Pernambuco e da Paraíba para a prática da Justiça Restaurativa. Leia mais
Postado em: 20/02/2023 11:17:01
RECEITA FEDERAL: DÉBITOS EMITIDOS POR DARF PODERÃO SER PAGOS COM CARTÃO DE CRÉDITO
Projeto piloto da Receita Federal permite pagamento de Darf em alguns ambientes da Receita Federal, do Regularize e do Simples Nacional. Leia mais
Postado em: 20/02/2023 11:14:35