TJ-SC REJEITA HOMOLOGAÇÃO DA RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO FIGUEIRENSE
Conforme os artigos 43 e 163 da Lei de Recuperação Judicial e Falência, partes relacionadas, como sócios do devedor, não têm... Leia mais
Postado em: 23/02/2023 11:07:24
SCHIETTI REFORMA DECISÃO DO TJ-SP E CRITICA CORTE POR DESOBEDECER PRECEDENTE
Ao decidir revogar um acórdão para determinar que um condenado por tráfico de drogas comece a cumprir a pena no regime semiaberto, o ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça, voltou a criticar o TJ de São Paulo por não aplicar... Leia mais
Postado em: 23/02/2023 11:06:45
LAVAGEM DE DINHEIRO E TERRORISMO, ATIVIDADES QUE AMEAÇAM INSTITUIÇÕES
Apesar de ser um tema ainda incipiente no Brasil, o terrorismo impacta de forma substancial a estrutura governamental interna de países e a política internacional há várias décadas. Como a motivação para os atos terroristas é diversa, a... Leia mais
Postado em: 23/02/2023 11:06:17
IPVA 2023: CONFIRA O CALENDÁRIO DE VENCIMENTO DA SEGUNDA PARCELA
Pagamento pode ser feito em qualquer agência bancária ou pela internet. Leia mais
Postado em: 23/02/2023 11:05:23
PIS: TRABALHADORES RELATAM DIFICULDADES PARA SACAR O ABONO
Impedimento acontece por problemas no processamento do abono salarial. Leia mais
Postado em: 23/02/2023 11:04:50
INSS TRAVA COMPARTILHAMENTO DE DADOS PARA REVISÃO DE CADASTRO DO BOLSA FAMÍLIA
Medida é fundamental para otimizar atualização do CadÚnico e evitar pagamentos indevidos, mas órgão resiste. Leia mais
Postado em: 23/02/2023 11:04:18
SAIBA QUAIS SÃO OS MITOS E VERDADES DO TRABALHO HÍBRIDO
Apesar de algumas empresas serem resistentes, pesquisas mostram benefícios para colaboradores Leia mais
Postado em: 23/02/2023 11:03:07
TJ-MG ANULA SENTENÇA PROLATADA ANTES DA CONCLUSÃO DE LAUDO DE SANIDADE
Se uma prova foi requisitada pelo juízo de primeiro grau, mas não foi examinada porque só ficou pronta na fase recursal, a sentença deve ser anulada e os autos devem retornar à origem para não haver supressão de instância. Leia mais
Postado em: 22/02/2023 12:26:59
DISTRIBUIDORA DEVE INDENIZAR POR CORTE INDEVIDO NO FORNECIMENTO DE GÁS
Por vislumbrar falha na prestação do serviço, a juíza Roseane Cristina de Aguiar Almeida, do Juizado Especial Cível de Santana de Parnaíba (SP), condenou a distribuidora de gás Consigaz pelo corte indevido no fornecimento de gás de um... Leia mais
Postado em: 22/02/2023 12:25:15
MINISTRO DO STJ REVOGA PRISÃO PREVENTIVA POR ABORDAGEM POLICIAL SEM JUSTA CAUSA
É ilícita a busca pessoal e domiciliar sem a necessária justa causa para a efetivação da medida invasiva, nos termos do artigo 240 do CPP, bem como a prova dela derivada, não sendo razoável considerar que o nervosismo do acusado ao avistar a... Leia mais
Postado em: 22/02/2023 12:19:05