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DECISÃO DO SUPREMO LEVA CONTROLE DE ARMAS DE VOLTA AO PATAMAR DE 2004

O controle e a regulação do acesso a armas de fogo e munição, além de sua comercialização, retornam aos patamares de 2004, quando entrou em vigor o Estatuto do Desarmamento (Lei Federal nº 10.826/03), instituindo o Sistema Nacional de... Leia mais

Postado em: 22/09/2022 11:23:24

e-CNPJ: o que é, para que serve e como emitir?

Saiba todos os detalhes do e-CNPJ e os benefícios que essa ferramenta pode oferecer a um negócio. Leia mais

Postado em: 22/09/2022 10:01:56

LEI ALTERA QUORUM PARA TOMADA DE DECISÕES EM SOCIEDADES LIMITADAS

Medida tem como objetivo desburocratizar as deliberações em sociedades limitadas. Leia mais

Postado em: 22/09/2022 09:32:34

PROGRAMA NOTA FISCAL PAULISTA LIBERA R$ 37 MILHÕES EM CRÉDITOS PARA CONTRIBUINTES RESGATAREM

Segundo a Fazenda estadual, o valor é referente às compras feitas em maio. Leia mais

Postado em: 22/09/2022 09:21:35

O CONTADOR É A FORÇA MOTRIZ DA ECONOMIA BRASILEIRA

Neste artigo, o presidente do CRCRJ presta uma homenagem aos profissionais da contabilidade. Leia mais

Postado em: 22/09/2022 09:20:29

STJ APLICA INSIGNIFICÂNCIA A FURTO QUALIFICADO DE R$ 20 EM FIOS ELÉTRICOS

O furto de 1,4 kg de fios condutores de energia elétrica avaliados em R$ 20 não é conduta que deve ser alvo de persecução penal, mesmo que cometida em concurso de pessoas por réus reincidentes. Leia mais

Postado em: 21/09/2022 17:49:12

TSE TROCA 'PALAVRAS MÁGICAS' POR CONJUNTO DA OBRA PARA JULGAR PROPAGANDA ANTECIPADA

Por maioria apertada de 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu, na noite de terça-feira (20/9), substituir o critério restritivo que usava para averiguar a existência de pedido explícito de voto, um dos pressupostos para configurar a propaganda... Leia mais

Postado em: 21/09/2022 17:48:44