RESULTADO PRELIMINAR DO RANKING DA TRANSPARÊNCIA DO JUDICIÁRIO É PUBLICADO. TRF2 LIDERA O RANKING DA JF*
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o resultado preliminar do Ranking da Transparência do Poder Judiciário. O objetivo é estimular os órgãos do Judiciário a disponibilizarem suas informações de forma mais clara e padronizada... Leia mais
Postado em: 15/06/2022 16:50:15
EVENTO “RODAS DE CONVERSA” ABORDA A DESIGUALDADE DE GÊNEROS NO CONTEXTO PANDÊMICO EM 24/6
No dia 24 de junho, das 17h às 19h, o Programa “Nós por Elas” promoverá “Rodas de Conversa” com a convidada Renata Gil, juíza criminal do Tribunal de Justiça do... Leia mais
Postado em: 15/06/2022 16:49:50
JUSTIÇA 4.0: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ESTÁ PRESENTE NA MAIORIA DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS*
Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta expressivo aumento do número de projetos de inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário em 2022. A pesquisa identificou 111 projetos desenvolvidos ou em desenvolvimento nos tribunais brasileiros. Com isso,... Leia mais
Postado em: 15/06/2022 16:49:19
JUSTIÇA DECIDE PELA TRANSFERÊNCIA DO EX-GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL PARA UNIDADE PRISIONAL DA PM EM NITERÓI
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro determinou a transferência do ex-governador Sérgio Cabral para a Unidade Prisional da Polícia Militar, instalada no bairro do Fonseca, em Niterói. O comunicado da decisão... Leia mais
Postado em: 15/06/2022 16:48:51
EXCLUSÃO DAS DESPESAS DE CAPATAZIA DA BASE DO CÁLCULO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO
O Decreto nº 11.090/2022, emitido no dia 7 de junho, modificou o artigo 77 do Decreto nº 6.759/2009, conhecido como Regulamento Aduaneiro, já que contém a regulamentação da administração das atividades aduaneiras e da... Leia mais
Postado em: 15/06/2022 16:47:32
CORREGEDORIA DA JUSTIÇA DO MARANHÃO DISCUTE EMISSÃO DO RG EM CARTÓRIOS
A Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), a Secretaria de Segurança Pública estadual e representantes de cartórios discutiram, nesta segunda-feira (13/6), a execução de um convênio firmado para emissão de... Leia mais
Postado em: 15/06/2022 16:47:09
SERVENTIA EXTRAJUDICIAL FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DA DELEGAÇÃO É CONTRA LEGEM
Não pode ato administrativo ampliar a competência territorial para permitir a instalação de serventia extrajudicial em outra área geográfica. A regra definida em lei é a territorialidade, sendo que eventuais exceções também... Leia mais
Postado em: 15/06/2022 16:46:49
HC GARANTE AO PREFEITO DE GUARUJÁ REASSUMIR CARGO E TIRAR TORNOZELEIRA ELETRÔNICA
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus para que o prefeito de Guarujá, Válter Suman (PSDB), retorne ao cargo e deixe de ser monitorado com tornozeleira eletrônica. A decisão foi tomada por unanimidade, durante sessão... Leia mais
Postado em: 15/06/2022 16:46:20
MP CONCEDE AUTONOMIA DE AUTARQUIA À AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Postado em: 15/06/2022 16:45:53