LEI DE 1278 AINDA CRIA CONFUSÃO NA JUSTIÇA CRIMINAL DO ALABAMA, NOS EUA
A lei "Tempo da Morte", originada pela common law inglesa em 1278 (Statute of Gloucester) e posteriormente adaptada ao Código Penal do estado do Alabama, nos EUA, é clara: um suspeito não pode ser acusado de homicídio se a... Leia mais
Postado em: 15/09/2022 11:03:05
LEI QUE CRIA 'SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER' É CONSTITUCIONAL, DIZ TJ-SP
Em razão da constatação da história de desfavorecimento à mulher no mercado de trabalho, o constituinte incumbiu o legislador de elaborar mecanismos jurídicos de incentivos específicos para a proteção do mercado de trabalho... Leia mais
Postado em: 15/09/2022 11:02:36
DECISÃO DA CORTE IDH PODE AUMENTAR PROTEÇÃO À LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL
No último dia 6, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou a Costa Rica por perseguir dois jornalistas por meio do seu sistema... Leia mais
Postado em: 15/09/2022 11:02:05
IMPOSTÔMETRO APONTA QUE BRASILEIROS JÁ PAGARAM R$ 2 TRILHÕES EM TRIBUTOS EM 2022
Montante foi alcançado nesta terça-feira (13), um mês antes de quando a marca foi alcançada em 2021. Leia mais
Postado em: 15/09/2022 11:00:39
REGISTRATO: SISTEMA DO BC MUDARÁ FORMA DE ACESSO A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2023
Sistema de consulta a dados financeiros dos brasileiros será acessado apenas com login do gov.br. Leia mais
Postado em: 15/09/2022 10:51:45
MULHERES LIDERAM PEDIDOS DE FINANCIAMENTO PARA EMPREENDER, APONTA PESQUISA DO BNB
Empreendedorismo feminino representa 68% de todos os clientes do banco. Leia mais
Postado em: 15/09/2022 10:50:48
SIMPLES NACIONAL E POSSÍVEL FIM DO SUBLIMITE OBRIGATÓRIO
Jô Nascimento comenta sobre o aumento do limite e o fim do sublimite do Simples Nacional. Dê o play e confira! Leia mais
Postado em: 15/09/2022 10:36:53
JUIZ ESCLARECE QUE NÃO ORDENOU ADIANTAMENTO DE DEPOIMENTOS DE TESTEMUNHAS
Em resposta a notícia publicada pela revista eletrônica Consultor Jurídico em agosto, com o título " Leia mais
Postado em: 14/09/2022 14:25:15
SEGURADORA É MULTADA POR FALTA DE INFORMAÇÕES CLARAS SOBRE GARANTIA
Os atos administrativos, qualquer que seja sua categoria ou espécie, nascem com a presunção de legitimidade, independentemente de norma legal que a estabeleça. Essa presunção decorre do princípio da legalidade da administração, que,... Leia mais
Postado em: 14/09/2022 14:22:56
COTAS NA PROPAGANDA ELEITORAL SERÃO COMPENSÁVEIS E NÃO GERARÃO PUNIÇÃO
As cotas da propaganda eleitoral gratuita destinada a candidaturas femininas e de pessoas negras nas eleições de 2022 deverão ser respeitadas em cada plataforma, poderão ser compensadas em ciclos semanais e, se desrespeitadas, não vão gerar... Leia mais
Postado em: 14/09/2022 13:56:08