STF REJEITA PEDIDO DE HABEAS CORPUS DE DENUNCIADO POR PESCA ILEGAL NO PARANÁ
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o pedido de Habeas Corpus em que a Defensoria Pública da União buscava a absolvição, com base no princípio da insignificância, de um homem denunciado por pesca ilegal na... Leia mais
Postado em: 15/02/2023 11:44:52
STF MANTÉM PRISÃO POR TRÁFICO INTERNACIONAL DE 1,4 TONELADA DE COCAÍNA
Devido à periculosidade do agente, à necessidade de evitar a reiteração do crime e à gravidade concreta das condutas, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, manteve a prisão preventiva de um homem condenado a 12... Leia mais
Postado em: 15/02/2023 11:43:14
INSS: CRÉDITO CONSIGNADO SERÁ LIBERADO À DISTÂNCIA UTILIZANDO BIOMETRIA
Novidade deve ser disponibilizada ainda no primeiro semestre deste ano aos segurados. Leia mais
Postado em: 15/02/2023 11:41:30
CARNAVAL: O QUE A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA PREVÊ SOBRE EXPEDIENTE NA DATA
O período de Carnaval gera muitas dúvidas nos trabalhadores. Posso folgar? É feriado? Dê o play e confira o que diz a especialista! Leia mais
Postado em: 15/02/2023 11:40:49
PPP: EMPRESAS DEVEM ENVIAR O SST ATÉ ESSA QUARTA-FEIRA (15)
As empresas que não enviarem informações de SST podem ser multadas e penalizadas. Leia mais
Postado em: 15/02/2023 11:40:05
ICMS: GOVERNADORES QUEREM ACORDO COM UNIÃO SOBRE COMPENSAÇÃO ATÉ MARÇO
Governadores pedem repasse maior que o proposto pelo governo. Leia mais
Postado em: 15/02/2023 11:39:30
CJF IRÁ LANÇAR PROJETO EM COMEMORAÇÃO AOS 35 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL*
O Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, comemorará as três décadas e meia da nossa Constituição Cidadã com um projeto especial intitulado “A Justiça Federal nos 35 anos da... Leia mais
Postado em: 14/02/2023 16:28:31
NOVA FUNCIONALIDADE PERMITE ACESSO AO EPROC DA TNU POR MEIO DE CONTA NO “GOV.BR”*
Uma nova funcionalidade está disponível no Sistema para Controle de Processos Judiciais Eletrônicos (eproc) da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU). A partir de agora, os usuários do eproc da TNU podem se autenticar no... Leia mais
Postado em: 14/02/2023 16:25:27
TNU REALIZARÁ PRIMEIRA SESSÃO PRESENCIAL DO ANO NO DIA 15 DE FEVEREIRO*
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá para a primeira sessão ordinária de julgamento deste ano no dia 15 de fevereiro a partir das 9h. O encontro contará com transmissão ao vivo pelo Leia mais
Postado em: 14/02/2023 16:23:43
1ª VT DE ANGRA DOS REIS E 4ª VT DE NOVA IGUAÇU TÊM NOVOS JUÍZES TITULARES
Nesta terça-feira (14/2), os juízes do Trabalho Francisco Montenegro Neto e José Dantas Diniz Neto assumiram, respectivamente, a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis... Leia mais
Postado em: 14/02/2023 16:23:14