OPINIÃO ATRIBUIR RESPONSABILIDADE ÀS PLATAFORMAS DIGITAIS NÃO SIGNIFICA CENSURA
Ao ler a íntegra do discurso de posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proferido em 1º de janeiro de 2023, encontrei trecho que acena claramente para uma política de regulação das atividades dos provedores de aplicações na internet.... Leia mais
Postado em: 06/01/2023 12:50:39
LUGAR ERRADO GOVERNO DO DF É CONDENADO A INDENIZAR CICLISTA QUE BATEU EM PLACA
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou o governo distrital e o Departamento de Estradas de Rodagem do DF a indenizar uma ciclista que colidiu com uma placa de trânsito mal posicionada. O colegiado concluiu que houve falha... Leia mais
Postado em: 06/01/2023 12:50:15
SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO NORMAS DE SST SOFREM MUDANÇAS EM 2023, CONFIRA AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES
Pequenos empreendimentos também serão impactados com as alterações das normas de Saúde e Segurança do Trabalho (SST). Leia mais
Postado em: 06/01/2023 10:56:47
VALORES A RECEBER SISTEMA VALORES A RECEBER: BC ALERTA SOBRE AUMENTO NOS GOLPES, SAIBA COMO EVITÁ-LOS
Autoridade monetária recomenda medidas para evitar cair em golpes. Leia mais
Postado em: 06/01/2023 10:53:05
NOVO SALÁRIO MÍNIMO SALÁRIO MÍNIMO DE 2023: VALOR DE R$ 1.320 PODE SER ADIADO
Com a promessa do salário mínimo de R$ 1.320, equipe econômica avalia alternativas para minimizar impacto financeiro. Leia mais
Postado em: 06/01/2023 10:28:57
CONTÁBIL PEPC: CONTADORES TÊM ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO PARA VALIDAR RELATÓRIO DE ATIVIDADES
O Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) deverá ser validado até o dia 31 de janeiro. Leia mais
Postado em: 06/01/2023 10:28:31
PRÁTICA TRABALHISTA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO FALSO E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) disciplina, em seu artigo 473 [1], as situações em que o empregado... Leia mais
Postado em: 05/01/2023 12:23:39
ADVERSÁRIO SECRETO CNJ INVESTIGA POSSÍVEL INVASÃO AO SISTEMA APÓS "PEDIDO DE PRISÃO" DE ALEXANDRE
O Conselho Nacional de Justiça abriu uma investigação para apurar se houve um ataque hacker ao seu sistema, segundo os colunistas Paulo Cappelli, do Metrópoles, e Bela Megale, do jornal O Globo. Leia mais
Postado em: 05/01/2023 12:23:07
OPINIÃO COMPRA DE IMÓVEL POR CONTRATO DE GAVETA APÓS VENDA REALIZADA DA MESMA FORMA
A compra e venda particular de imóveis sem nenhum registro no cartório de registro de imóveis é chamada de contrato de gaveta. Apesar de não ser a forma indicada para a aquisição de imóvel, em razão dos... Leia mais
Postado em: 05/01/2023 12:22:43
PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO JUIZ PODE MUDAR TIPIFICAÇÃO SEM ABRIR PRAZO PARA ADITAMENTO DE DENÚNCIA
Para a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no momento da sentença, é permitido ao magistrado alterar a tipificação jurídica da conduta do réu, sem modificar os fatos descritos na peça acusatória, sendo desnecessária... Leia mais
Postado em: 05/01/2023 12:22:01