DESEMBARGADORA DO TRF-2 É CANDIDATA A VAGA NO SUPREMO, DIZ JORNAL
A vaga no Supremo Tribunal Federal que será aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, presidente da corte, em outubro deste ano, poderá ser ocupada por outra mulher. Segundo a jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, uma forte candidata... Leia mais
Postado em: 10/02/2023 11:40:34
MOTORISTA DE APLICATIVO É RESPONSÁVEL POR MULTAS DE CARRO ALUGADO, DECIDE TJ-SP
Por unanimidade, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou a responsabilidade relativa a multas de trânsito, pontuação na CNH e IPVA de um cidadão que alugou seu veículo para um motorista de... Leia mais
Postado em: 10/02/2023 11:39:15
ESTATAIS E EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA DISCUTEM MAIS DE R$ 37 BILHÕES NO CARF
Pelo menos R$ 37 bilhões em autuações fiscais são objeto de discussão em processos envolvendo empresas estatais e de economia mista no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Desse total, cerca de R$ 35 bilhões são referentes a... Leia mais
Postado em: 10/02/2023 11:38:27
O CASO ANDERSON TORRES E A ADMISSÃO DA PROVA DIGITAL NO PROCESSO PENAL
Ainda no anoitecer do fatídico dia 8 de janeiro de 2023 — marcado pela invasão dos edifícios-sede dos três Poderes da República —, começaram a ser noticiadas ações adotadas pelo Poder Público e pelos... Leia mais
Postado em: 10/02/2023 11:37:57
PIX: É PRECISO DECLARAR TODAS AS MOVIMENTAÇÕES NO IMPOSTO DE RENDA? CONFIRA CUIDADOS PARA PF E PJ
Saiba mais sobre a fiscalização da Receita Federal e se as transações via Pix devem ser informadas na declaração deste ano. Leia mais
Postado em: 10/02/2023 11:29:02
IPCA ATINGE QUARTO MÊS SEGUIDO DE ALTA EM JANEIRO, IMPACTO MAIOR É NO SETOR DE ALIMENTAÇÃO
Segundo IBGE, índice atingiu alta de 0,53% no mês. Leia mais
Postado em: 10/02/2023 11:27:17
REFORMA TRIBUTÁRIA: MIGRAÇÃO PARA O NOVO SISTEMA TRIBUTÁRIO PODE AUMENTAR POTENCIAL DE CRESCIMENTO DO PAÍS
Secretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda sinalizou que PECs em discussão no Congresso têm elevado grau de convergência. Leia mais
Postado em: 10/02/2023 11:23:53
AGU PEDE RECONHECIMENTO DO DECRETO QUE RECOMPÕE ALÍQUOTA DE PIS/COFINS PELO STF
Segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), foram ajuizados 54 mandados de segurança por empresas que questionam a validade do decreto. Leia mais
Postado em: 10/02/2023 11:21:12
BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ANUAL 2022 ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL
A Divisão de Pesquisa e Publicação do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) informa que está disponível no portal o Leia mais
Postado em: 09/02/2023 16:05:25
PLENO DO TRT/RJ INDICA MAGISTRADA PARA PROMOÇÃO AO CARGO DE DESEMBARGADORA
Em sessão ordinária presencial do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), realizada nesta quinta-feira (9/2), o nome da juíza do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues foi aprovado para promoção ao cargo... Leia mais
Postado em: 09/02/2023 16:04:09