PEDIDO GENÉRICO DE CONDENAÇÃO LEVA A RECONHECIMENTO DE INÉPCIA DE DENÚNCIA
Por considerar que o pedido de condenação dos réus continha informações "genéricas" e passou do prazo legal para ser ajuizado, o juiz da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo julgou improcedente ação de... Leia mais
Postado em: 02/06/2022 16:04:13
CONHEÇA O INTRAEMPREENDEDORISMO E SAIBA IDENTIFICAR O PERFIL NA SUA EMPRESA
Postado em: 02/06/2022 16:03:51
PROJETO PERMITE USAR IMÓVEL COMO GARANTIA EM MAIS DE UM EMPRÉSTIMO
Postado em: 02/06/2022 16:03:32
AUXILIARES DA PRESIDÊNCIA AFIRMAM QUE NÃO HAVERÁ REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS
Postado em: 02/06/2022 16:03:07
CAIXA TEM: CONFIRA COMO RESOLVER PRINCIPAIS PROBLEMAS DO APLICATIVO
Postado em: 02/06/2022 16:02:47
INSCRIÇÕES ABERTAS PARA A 3ª EDIÇÃO DO CONCURSO DE REDAÇÃO DA OABRJ
Postado em: 01/06/2022 17:12:33
MUSEU DA JUSTIÇA LANÇA PODCAST NO SPOTIFY QUE CONTA HISTÓRIA DO IMPEACHMENT DE WILSON WITZEL
Postado em: 01/06/2022 17:10:59
PALAVRA DA VÍTIMA É SUFICIENTE PARA APLICAR E MANTER MEDIDAS PROTETIVAS
Uma vez que as medidas protetivas são de natureza cautelar, a palavra da vítima é suficiente para sua imposição e manutenção, uma vez que servem para impedir que novos eventos semelhantes aconteçam. Leia mais
Postado em: 01/06/2022 17:09:36
ANÁLISE DO CONCEITO DE CESSÃO E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA
A Receita Federal publicou uma Solução de Consulta nº 75 de 2021, no dia 14 de junho de 2021, tratando do conceito de cessão de mão de obra. Leia mais
Postado em: 01/06/2022 17:09:00
MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES É RECONDUZIDO PARA MAIS UM BIÊNIO NO TSE
Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (1º/6), o Supremo Tribunal Federal elegeu o ministro Alexandre de Moraes para atuar por mais um biênio como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral. No dia 2/6, ele completa o primeiro biênio como membro da... Leia mais
Postado em: 01/06/2022 17:08:13