JUSTIÇA FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO DISPONIBILIZA SISTEMA DE EMISSÃO DE CERTIDÕES JUDICIAIS COM NOVAS FUNCIONALIDADES

A partir desta segunda-feira, 12 de setembro, já é possível acessar o novo sistema de expedição de certidões judiciais da  Justiça Federal da Segunda Região. Dentre as funcionalidades introduzidas, está a emissão de... Leia mais

Postado em: 12/09/2022 16:46:55

UNIÃO DEVE INDENIZAR FAMÍLIA DE MÉDICA QUE MORREU DE COVID-19

Por considerar que é legal o direito à compensação financeira, o juiz Flademir Jerônimo Belinati Martins, da 3ª Vara Federal de Presidente Prudente (SP), determinou que a União deve pagar R$ 80 mil em indenização ao marido e à... Leia mais

Postado em: 12/09/2022 16:40:26

TSE NEGA QUE FORÇAS ARMADAS FARÃO APURAÇÃO PARALELA NAS ELEIÇÕES DESTE ANO

O Tribunal Superior Eleitoral negou nesta segunda-feira (12/9) a existência de parceria com as Forças Armadas para a apuração dos votos das eleições deste ano. A corte afirmou que não houve qualquer alteração no que já... Leia mais

Postado em: 12/09/2022 16:40:04

NÃO É POSSÍVEL CONDENAR PREFEITO A INDENIZAR GASTOS COM PROJETO DE LEI, DIZ STJ

Não é possível condenar prefeito a ressarcir os cofres públicos pelos valores gastos na elaboração de projeto de lei proposto com desvio de finalidade, pois a tramitação do feito no Legislativo não ofende nenhum bem jurídico... Leia mais

Postado em: 12/09/2022 16:39:37

CONHEÇA O ADVOGADO MAIS COMPLETO DA HISTÓRIA DO BRASIL

Ele foi professor de Direito, conselheiro federal da OAB, procurador-geral de Justiça, procurador-geral de Estado, representante do Brasil na Corte Internacional de Arbitragem, presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Mas seu maior "cargo" mesmo... Leia mais

Postado em: 12/09/2022 16:33:00

PROTEÇÃO SOCIAL: SEGURADO DEVE SE ATENTAR ÀS MODALIDADES E POSSIBILIDADES

Você sabia que a proteção social é composta por 14 modalidades de benefícios e serviços, podendo ser superada por 32 possibilidades. Dê o play e entenda! Leia mais

Postado em: 12/09/2022 11:14:52