AUMENTA PRESSÃO NOS EUA PARA SUPREMA CORTE ADOTAR UM CÓDIGO DE ÉTICA
Senadores do Partido Democrata submeteram ao Congresso dos EUA dois projetos de lei que pretendem forçar a Suprema Corte a adotar um código de ética — ou código de conduta — para seus ministros, a exemplo do "Código de Conduta para... Leia mais
Postado em: 13/02/2023 11:23:01
BÔNUS PARA EMPREGADOS QUE NÃO ADERIRAM A GREVE É DISCRIMINATÓRIO, DECIDE TST
Por constatar conduta antissindical e discriminatória, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a fábrica de pneus Pirelli a pagar a um funcionário a mesma bonificação dada a empregados que não participaram de um movimento grevista em... Leia mais
Postado em: 13/02/2023 11:22:24
STJ SUSPENDE ENCAMINHAMENTO DE CRIANÇAS VENEZUELANAS PARA ADOÇÃO
Ao impedir que o recurso de apelação contra sentença de destituição do poder familiar tenha efeito suspensivo, o artigo 199-B do Estatuto da Criança... Leia mais
Postado em: 13/02/2023 11:21:41
FERRAMENTA DA PGR FACILITA COMBATE A CRIMES AMBIENTAIS E CONTRA INDÍGENAS
Lançado em outubro do ano passado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, o GeoRadar caminha a passos largos para se tornar uma das mais importantes ferramentas de luta contra crimes ambientais, invasões a terras indígenas,... Leia mais
Postado em: 13/02/2023 11:21:54
INSCRIÇÕES PARA A 1ª EDIÇÃO DO EXAME DE SUFICIÊNCIA EM 2023 COMEÇAM NESTA SEGUNDA (13)
As provas serão aplicadas no dia 23 de abril e são obrigatórias para obter o registro profissional. Leia mais
Postado em: 13/02/2023 11:19:57
LITÍGIO ZERO: ENTENDA MP 1.160/2023 QUE MANTÉM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E NÃO TRAZ PREJUÍZOS AOS PEQUENOS CONTRIBUINTES
Confira comunicado da Receita Federal sobre o tema, que acabou com alguns mitos sobre os julgamentos no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (CARF). Leia mais
Postado em: 13/02/2023 11:19:33
EXPECTATIVAS DE ALTA NA INFLAÇÃO PREOCUPAM BANCO CENTRAL E CRIAM OBSTÁCULO PARA REDUÇÃO DE JUROS
A previsão para 2023 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Leia mais
Postado em: 13/02/2023 11:18:51
EFD REINF 2.1: CONFIRA AS MUDANÇAS QUE JÁ ESTÃO VIGENTES EM 2023
Entre as principais mudanças da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais está a forma de apresentação da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte. Leia mais
Postado em: 13/02/2023 11:18:18
SUSPENSOS OS PRAZOS PROCESSUAIS DOS DIAS 7 E 8/2, NA CAPITAL E NA REGIÃO METROPOLITANA
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) alterou o Leia mais
Postado em: 10/02/2023 17:03:51
NOVA DIRETORIA DA OAB/CORDEIRO TOMA POSSE NA SECCIONAL
Presidente Camila Monnerat falou sobre desafio de unir advocacia da região Leia mais
Postado em: 10/02/2023 17:03:13