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OPINIÃO ATAQUES AOS SÍMBOLOS DO ESTADO DE DIREITO: VANDALISMO POLÍTICO E DEMOCRACIA

1. Um ataque simbólico: a justiça em lágrimas Aconteceu nos EUA, em 6 de janeiro de 2021. Após o final do mandato do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a invasão do Congresso norte-americano (Capitólio) é o... Leia mais

Postado em: 09/01/2023 12:22:20

OPINIÃO INVASÕES EM BRASÍLIA: CRÔNICA DE UMA MORTE ANUNCIADA

Dois anos após a invasão ao Capitólio nos Estados Unidos por apoiadores do ex-presidente Donald Trump, Brasília assiste a uma barbárie comandada por bolsonaristas desvairados. Conseguiram invadir sem muito esforço o Congresso Nacional, Palácio do... Leia mais

Postado em: 09/01/2023 12:21:39

DEFESA DA DEMOCRACIA CHEFES DOS TRÊS PODERES DA REPÚBLICA DIZEM ESTAR UNIDOS PARA PUNIR TERRORISTAS

Representantes dos três Poderes da República divulgaram nota conjunta nesta segunda-feira (9/1) afirmando que estão unidos para tomar "providências institucionais" contra os responsáveis pela Leia mais

Postado em: 09/01/2023 12:21:17

CONTABILIZANDO PRINCIPAIS DICAS SOBRE HOLDING PATRIMONIAL - PARTE 1

PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁ MEU INSS: PPP ELETRÔNICO FICARÁ DISPONÍVEL A PARTIR DO DIA 16 DE JANEIRO

Perfil Profissiográfico Previdenciário em meio eletrônico estará disponível no aplicativo e site do Meu INSS. Leia mais

Postado em: 09/01/2023 10:47:24

PRORROGAÇÃO SALÁRIO MÍNIMO 2023: ANÚNCIO PREVISTO PARA HOJE (9) DEVE SER ADIADO PELA 2ª VEZ

Previsto para ser anunciado nesta segunda-feira (9), o anúncio do salário mínimo de 2023 pode ser adiado após as manifestações. Leia mais

Postado em: 09/01/2023 10:15:01

TRIBUTÁRIO ICMS: 13 ESTADOS JÁ PLANEJAM AUMENTO DAS ALÍQUOTAS EM PRODUTOS DE CONSUMO BÁSICO

REFLEXÕES TRABALHISTAS TUTELA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: POR UMA CULTURA PREVENTIVA

Nosso objetivo com esse artigo é fazer breve reflexão sobre o meio ambiente do trabalho e as normas legais de proteção e o trabalho na busca de proteção à saúde dos trabalhadores. Leia mais

Postado em: 06/01/2023 12:52:23

QUESTÃO DE SIMETRIA STF INVALIDA REGRA SOBRE QUÓRUM PARA EMENDAS À LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL

O Supremo Tribunal Federal invalidou norma da Lei Orgânica do Distrito Federal que instituiu quórum de dois terços dos membros da Câmara Legislativa para aprovação de projeto de emenda. A decisão estabelece que o quórum para alterar a lei... Leia mais

Postado em: 06/01/2023 12:51:55

TRANSFERÊNCIA DE RENDA TCU DIZ QUE AUXÍLIO BRASIL SE TORNOU MENOS EFETIVO E RECOMENDA REVISÃO

Turbinado por uma emenda constitucional que autorizou o aumento de gastos em ano eleitoral, o programa Auxílio Brasil criado pelo... Leia mais

Postado em: 06/01/2023 12:51:04