PAGAMENTO DO SALÁRIO-MATERNIDADE DEVE SER FEITO EM ATÉ 30 DIAS
Postado em: 03/06/2022 16:15:52
CONFIRA FERIADOS DO MÊS DE JUNHO E OUTRAS DATAS IMPORTANTES PARA AS EMPRESAS
Postado em: 03/06/2022 16:15:37
TJRJ PROMOVE AÇÕES DE INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE NO MÊS DO MEIO AMBIENTE
O Tribunal de Justiça do Rio promoverá ao longo do mês de junho uma série de ações em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho. A data foi criada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1972,... Leia mais
Postado em: 02/06/2022 16:07:26
ESTRATÉGIA NACIONAL: AÇÕES COLABORATIVAS E TECNOLOGIA CONTRIBUÍRAM PARA CUMPRIMENTO DAS METAS*
Os resultados registrados no cumprimento das Metas Nacionais demonstram que o Judiciário brasileiro superou desafios e investiu em ferramentas tecnológicas para manter a prestação do serviço jurisdicional com boa qualidade. Para o presidente do Conselho... Leia mais
Postado em: 02/06/2022 16:06:59
COM ARTIGOS DE MINISTROS DO STF E DO STJ, FOI LANÇADA A OBRA “SEGURANÇA JURÍDICA PARA O DESEVOLVIMENTO ECONÔMICO
Sob a coordenação científica dos ministros Kassio Nunes Marques (STF) e Paulo Dias de Moura Ribeiro (STJ), acaba de ser lançado o livro “Segurança Jurídica para o Desevolvimento Econômico – Análises de Impacto Legislativo”,... Leia mais
Postado em: 02/06/2022 16:06:33
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DA CHANCE
A análise a seguir trata do AgInt no AREsp 1.333.056/PR (3/2/2020), de relatoria do ministro Raul Araújo, da 4ª Turma, onde se discutiu a possibilidade de responsabilização civil de advogados de um escritório pela perda de uma chance, por deixarem de... Leia mais
Postado em: 02/06/2022 16:05:31
MENDONÇA DÁ PRAZO PARA QUE ESTADOS E UNIÃO ENTREM EM ACORDO SOBRE ICMS
O ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, conduziu nesta quinta-feira (2/6) uma audiência de conciliação entre os Ministérios da Economia e de Minas e Energia, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Agência... Leia mais
Postado em: 02/06/2022 16:05:01
PORTOS DO PARANÁ CONSEGUEM RESCINDIR CONDENAÇÃO TRABALHISTA APÓS 30 ANOS
Em ação rescisória, a administração dos Portos de Paranaguá e Antonina conseguiu reverter uma condenação ao reconhecimento de vínculo empregatício e seus reflexos dos Trabalhadores Portuários Avulsos (TPAs). A... Leia mais
Postado em: 02/06/2022 16:04:39