IAB REALIZA WEBINAR SOBRE O “BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA: A CONSTRUÇÃO DA NAÇÃO E O SEU FUTURO” EM 5/9*

O diplomata aposentado e historiador Rubens Ricupero (Mesa Bicentenário: o que fizemos? o que faltou fazer?), o diplomata e professor Paulo Roberto de Almeida (Mesa Bicentenário da Independência: os fundadores do Estado), e o diplomata e vice-presidente da Comissão de... Leia mais

Postado em: 24/08/2022 16:47:49

ANDRÉ FONTES SERÁ UM DOS DEBATEDORES DO WEBINAR “O POSITIVISMO EM PONTES DE MIRANDA”*

O desembargador federal do TRF2 e presidente da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), André Fontes, será um dos debatedores do webinar “O Positivismo em Pontes de Miranda”, que acontece online, no dia 26 de agosto,... Leia mais

Postado em: 24/08/2022 16:47:18

APÓS APOSENTADORIA DE FISCHER, STJ ANUNCIA NOVA FORMAÇÃO DA CORTE ESPECIAL

Após a aposentadoria do ministro Felix Fischer, o Superior Tribunal de Justiça publicou nesta terça-feira (23/8) duas portarias com a nova composição da Corte Especial e do Conselho de Administração. Leia mais

Postado em: 24/08/2022 15:28:09

TSE MANTÉM HORÁRIO ELEITORAL SÓ PARA PARTIDOS QUE ALCANÇAM CLÁUSULA DE BARREIRA

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou na noite desta terça-feira (23/8) a resolução que mantém o horário eleitoral gratuito nas eleições deste ano restrito aos partidos que alcançaram a cláusula de barreira nos pleitos... Leia mais

Postado em: 24/08/2022 15:27:37

STF DECLARA CONSTITUCIONALIDADE DO FUNDO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA

O Supremo Tribunal Federal declarou constitucional dispositivo da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Na sessão virtual concluída em 19/8, o Plenário, por unanimidade, julgou improcedente o pedido... Leia mais

Postado em: 24/08/2022 15:26:46

STJ VÊ EXCESSO DE LINGUAGEM DE JUIZ QUE CITOU "DOLO DE MATAR EVIDENTE"

O magistrado que cita na decisão de pronúncia de alguém acusado de homicídio que essa pessoa teve "dolo evidente de matar" comete excesso de linguagem, pois avança sobre a análise técnica da materialidade e indícios de... Leia mais

Postado em: 24/08/2022 15:26:26