MINISTRO ANULA AÇÃO PENAL DA "LAVA JATO" E ENCAMINHA PARA A JUSTIÇA ELEITORAL
Por reconhecer que cabe à Justiça Eleitoral analisar se houve delito, o ministro Ricardo Lewandowski concedeu habeas corpus de ofício para anular uma ação penal da "lava jato" que tramitou na 13ª Vara de Curitiba contra o ex-presidente da... Leia mais
Postado em: 29/04/2022 10:06:43
APREENSÃO DE VEÍCULO É REVOGADA POR FALTA DE RECEBIMENTO DE NOTIFICAÇÃO
Sem a entrega da notificação extrajudicial no endereço da devedora, não há constituição em mora. Assim, o juiz Ricardo Augusto Reis de Macedo, substituto no Tribunal de Justiça do Paraná, determinou, em liminar,... Leia mais
Postado em: 29/04/2022 10:06:51
IPI: GOVERNO AMPLIA REDUÇÃO PARA 35% PARA UMA LISTA DE PRODUTOS
Decreto que determina o novo corte no IPI foi assinado ontem e passa a valer a partir de 1º de maio. Leia mais
Postado em: 29/04/2022 10:06:59
CONSELHO DE CONTABILIDADE PROMOVE FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA E VALORIZAÇÃO DA PROFISSÃO NO INTERIOR PAULISTA
O Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP) inicia no mês... Leia mais
Postado em: 28/04/2022 15:35:05
BPO FINANCEIRO: SERVIÇO EXIGE CADA VEZ MAIS AUTOMATIZAÇÃO
Com a plataforma de gestão vhsys, contador integra áreas como contas a pagar e receber, conciliação bancária e relatórios, ganhando agilidade no processo. Leia mais
Postado em: 28/04/2022 15:35:13
SENADO APROVA ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS DE EMPREGADOS
Para o autor do projeto, há injustiça no tratamento do PLR em comparação aos lucros e dividendos distribuídos a sócios ou acionistas. Leia mais
Postado em: 28/04/2022 15:35:21
ESTADOS E MUNICÍPIOS GANHAM MAIS TEMPO PARA INVESTIR EM INTERNET DE ESTUDANTES
Estados e o Distrito Federal ganharam mais tempo para investir cerca de R$ 3,5 bilhões para dar acesso à internet a professores e estudantes da rede de educação básica pública. Em decisão liminar, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias... Leia mais
Postado em: 28/04/2022 10:09:27
SIMPLIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA E EXPERIMENTAÇÃO
Simplificação administrativa é decisão política multidimensional e sequencial. Em sentido mínimo, simplificação administrativa significa a redução ou eliminação de exigências... Leia mais
Postado em: 28/04/2022 10:09:20
GRATUIDADE DE JUSTIÇA PARA MEI E EI EXIGE APENAS DECLARAÇÃO DE FALTA DE RECURSOS
Para a concessão de justiça gratuita ao Microempreendedor Individual (MEI) e ao Empresário Individual (EI), basta a declaração de insuficiência financeira. Cabe à parte contrária, se quiser, questionar o benefício. Leia mais
Postado em: 28/04/2022 10:10:29
PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA MERCADO DE CRIPTOMOEDAS É APROVADO NO SENADO
Texto aprovado no senado regulamenta também criptoativos e stablecoins. Projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Leia mais
Postado em: 27/04/2022 14:18:15