LONGE DA CONFUSÃO SUPREMO PRETENDE AFASTAR VEÍCULOS DE SEU PRÉDIO NO DIA 7 DE SETEMBRO

A fim de evitar ataques e brigas no dia 7 de setembro, Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior Eleitoral, Congresso Nacional e governo do Distrito Federal têm se reunido para elaborar um plano de segurança para acompanhar as aguardadas manifestações de... Leia mais

Postado em: 23/08/2022 17:35:40

BUSCA E APREENSÃO ALEXANDRE ORDENA BUSCAS CONTRA EMPRESÁRIOS QUE DEFENDERAM GOLPE, DIZ JORNAL

O ministro Alexandre de Moraes determinou o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra um grupo de empresários que defenderam um golpe de Estado em caso de vitória de Lula nas eleições, em mensagens de grupo de WhatsApp. Leia mais

Postado em: 23/08/2022 17:35:09

SÓ A UNIÃO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL INVALIDA NORMAS DE TRÊS ESTADOS SOBRE ATIVIDADE NUCLEAR

O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de normas do Maranhão, da Bahia e de Alagoas que impõem restrições a atividades nucleares. De acordo com os ministros, somente a União tem competência para editar leis que... Leia mais

Postado em: 23/08/2022 17:34:46

PROVA VÁLIDA ACESSO A CHIP TELEFÔNICO DESCARTADO POR ACUSADO NÃO É QUEBRA DE SIGILO, DIZ STJ

O acesso de policiais a um chip telefônico descartado por um acusado do crime de roubo durante uma perseguição policial não configura quebra do sigilo das comunicações. Leia mais

Postado em: 23/08/2022 17:34:19

PRORROGAÇÃO SIMPLES NACIONAL: PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO PEDE PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO APÓS ATAQUE HACKER

DAS tinha data limite de vencimento nesta segunda-feira (22). Leia mais

Postado em: 23/08/2022 10:57:50

MEI NÃO É IMPEDITIVO PARA RECEBER AUXÍLIO BRASIL, AFIRMA MINISTRO

Para receber o Auxílio Brasil, o MEI deve se manter regularizado perante o pagamento regular do DAS. Leia mais

Postado em: 23/08/2022 10:56:44

“AS FERRAMENTAS PERMITEM QUE TODOS TENHAM SUAS VIDAS FACILITADAS”

Na série sobre o uso das iniciativas digitais do TJRJ, magistrados avaliam o Gabinete Virtual Leia mais

Postado em: 22/08/2022 15:51:03