OFENSIVA INSTITUCIONAL ARAS VÊ TENTATIVA DE CAPTURA DA PGR POR EX-COMPONENTES DA 'LAVA JATO'
Os antigos componentes de "forças-tarefas", que foram apeados de suas posições com o ocaso da "lava jato", estão tentando demolir o modelo dos Gaecos para que qualquer procurador em qualquer canto do país possa eleger-se promotor... Leia mais
Postado em: 10/01/2023 11:43:59
DEFESA DA DEMOCRACIA CHEFES DOS PODERES SE REÚNEM E AVALIAM ESTRAGOS APÓS VANDALISMO NO STF
Os chefes dos três Poderes e os governadores dos 27 etados da federação se reuniram na noite desta segunda-feira (9/1) para condenar os atos de terrorismo em Brasília e reforçar a defesa da democracia. Após o encontro no Palácio do Planalto,... Leia mais
Postado em: 10/01/2023 11:43:36
TRIBUNA DA DEFENSORIA DEFENSORIA PÚBLICA: UM CONVITE À CRISE INSTITUCIONAL
Após a publicação do texto Por uma Defensoria (sempre) profanada [1], acabei recebendo retornos bem interessantes. Para... Leia mais
Postado em: 10/01/2023 11:43:06
SEM FUNDOS PENHORA DO BEM HIPOTECADO NÃO IMPEDE CREDOR DE PEDIR FALÊNCIA DO DEVEDOR
O fato de um bem hipotecado ser penhorado, por si só, não impede que o credor hipotecário requeira a falência do devedor. Isso pode ocorrer se o referido bem for insuficiente para pagar toda a dívida e não houver pagamento, depósito ou... Leia mais
Postado em: 10/01/2023 11:42:28
OPINIÃO AUTONOMIA DO DF É ANOMALIA FEDERATIVA E FOI ERRO DOS CONSTITUINTES
As lamentáveis cenas de depredação dos prédios dos Três Poderes da República, em nosso triste "8 de Janeiro", como atos terroristas, trouxeram a lume uma anomalia federativa presente na Constituição de 1988: a autonomia... Leia mais
Postado em: 10/01/2023 11:41:57
REGIME TRIBUTÁRIO LUCRO PRESUMIDO: RECEITA PERMITE REGIME TRIBUTÁRIO NO EXTERIOR
Confira em quais casos o regime tributário é permitido no exterior e como declarar na ECF. Leia mais
Postado em: 10/01/2023 11:15:58
FAP FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO TERÁ APLICAÇÃO ANTIGA DESCONTINUADA AINDA EM JANEIRO
A partir do dia 15 de janeiro os usuários deverão acessar um novo site com uma nova forma de login. Leia mais
Postado em: 10/01/2023 11:15:31
CONTÁBEIS TECH CONTABILIDADE: FRANQUIA, QUARTEIRIZAÇÃO OU FUSÃO
Dê o play e confira o que diz o especialista sobre franquia, quarteirização ou fusão de empresas dentro da contabilidade! Leia mais
Postado em: 10/01/2023 10:21:27
TRABALHISTA SALÁRIO MÍNIMO 2023: VALOR DE R$ 1.320 PODE SER REAJUSTADO SOMENTE EM MAIO
Segundo a equipe econômica do governo, não haveria o valor suficiente neste momento para arcar com as despesas do aumento. Leia mais
Postado em: 10/01/2023 10:21:02
CÂMARA MPES PODEM PASSAR A FUNCIONAR IMEDIATAMENTE APÓS OBTER O CNPJ
Micro e Pequenas Empresas com baixo grau de risco nas atividades podem passar a funcionar imediatamente após obter o CNPJ. Leia mais
Postado em: 10/01/2023 10:20:29