CJF LIBERA O PAGAMENTO DE RPVS A MAIS DE 163 MIL BENEFICIÁRIOS*
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em julho de 2022, para um total de 132.543 processos, com 163.712 beneficiários. A soma atinge o valor de... Leia mais
Postado em: 22/08/2022 15:50:38
CJF LIBERA R$ 25 BILHÕES EM PRECATÓRIOS ALIMENTÍCIOS E COMUNS*
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros no valor total de R$ 25.054.751.345,74 relativos ao pagamento de precatórios, sendo R$ 20.117.760.667,85 de alimentícios e R$ 4.936.990.677,89 de comuns, para um total... Leia mais
Postado em: 22/08/2022 15:50:00
TRÊS EM CADA QUATRO TRIBUNAIS JÁ SE INTEGRARAM À PLATAFORMA DIGITAL*
A integração dos tribunais à Leia mais
Postado em: 22/08/2022 15:49:09
JUDICIÁRIO VAI AVALIAR IMPACTO DAS NOTAS TÉCNICAS DE SAÚDE NAS DECISÕES JUDICIAIS*
O e-NatJus, ferramenta do... Leia mais
Postado em: 22/08/2022 15:48:42
VALOR CIENTÍFICO INESTIMÁVEL NÃO HÁ INSIGNIFICÂNCIA NO FURTO DE SEMENTES EXPERIMENTAIS DA EMBRAPA
O fato de um furto ter como alvo sementes de batata e mudas de pessegueiro geneticamente alteradas, fruto de anos de pesquisa e cujo valor científico é inestimável, é suficiente para afastar a aplicação do princípio da... Leia mais
Postado em: 22/08/2022 14:19:48
CRENÇA NA VERACIDADE STJ REDUZ PENA POR USO DE CNH FALSA COM BASE EM CONFISSÃO PARCIAL
Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a confissão espontânea, ainda que seja parcial, deve ser reconhecida como atenuante quando utilizada para fundamentar a condenação. Leia mais
Postado em: 22/08/2022 14:19:18
RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA PRESERVAR RJ, MINISTRO SUSPENDE ACÓRDÃO ANTES DE ADMISSIBILIDADE DO RESP
Em situações excepcionais, é possível apreciar e conceder liminar de efeito suspensivo a recurso especial que ainda se encontra pendente de análise da admissibilidade pelo tribunal de segundo grau. Leia mais
Postado em: 22/08/2022 14:18:50
BRASIL ESTÁ ATRASADO NA REGULAMENTAÇÃO DO MERCADO DE CRÉDITOS DE CARBONO
O mercado global de crédito de carbono gerou US$ 1 bilhão em transações no último ano, de acordo... Leia mais
Postado em: 22/08/2022 14:21:04
PAGTESOURO: 44 ÓRGÃOS FEDERAIS JÁ ACEITAM PAGAMENTO DE TAXAS VIA PIX, CONFIRA
Com plataforma do governo PagTesouro, órgãos federais aceitam pagamento de taxas via Pix ou cartão de crédito. Leia mais
Postado em: 22/08/2022 10:36:40
BNDES REABRE PROGRAMA DE CRÉDITO PARA MEI E MPMES A PARTIR DESTA SEGUNDA-FEIRA (22); VEJA REGRAS
Programa Emergencial de Acesso a Crédito amplia acesso ao crédito para pequenas empresas. Leia mais
Postado em: 22/08/2022 10:35:14