IRPF 2022: ENTENDA QUANDO A ANTECIPAÇÃO DA RESTITUIÇÃO PODE COMPENSAR E QUANDO PODE COMPROMETER O CONTRIBUINTE
A antecipação da restituição do Imposto de Renda exige cuidados e pode não ser a melhor opção ao contribuinte. Leia mais
Postado em: 22/04/2022 10:03:19
JUSTIÇA HOMOLOGA PLANO DE RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO GRUPO FLYTOUR
A 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Grande São Paulo homologou na última segunda-feira (18/4) o plano de recuperação extrajudicial da empresa de turismo Flytour. Leia mais
Postado em: 22/04/2022 10:03:05
TST GARANTE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A EMPREGADO DOS CORREIOS
Embora a reforma trabalhista tenha afastado o direito à incorporação de gratificação ao salário, a regra não pode ser aplicada nos casos que se passaram antes da sua entrada em vigor. Com esse entendimento, a Subseção 1... Leia mais
Postado em: 22/04/2022 10:02:56
PRESIDENTE DA CÂMARA AFIRMA QUE “RISCO SEMPRE TEM” SOBRE AUMENTO DO AUXÍLIO BRASIL EM MP
De acordo com Arthur Lira, a Medida Provisória que determina aumento do Auxílio Brasil pode ser votada na próxima semana. Leia mais
Postado em: 20/04/2022 15:47:46
PRORROGADO PRAZO DO RELP, DA ENTREGA DO MEI E DA REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS DO SIMPLES; CONFIRA DATAS
Comitê Gestor do Simples Nacional acaba de anunciar a prorrogação do prazo de adesão ao Relp para 31 de maio. Leia mais
Postado em: 20/04/2022 15:47:37
JUÍZA USA DIREITO AO ESQUECIMENTO PARA DETERMINAR RETIRADA DE REPORTAGEM DO AR
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça rechaça a tese geral do direito ao esquecimento, admitindo apenas o controle de condutas abusivas na propagação das informações, sempre mediante análise do caso concreto. Leia mais
Postado em: 20/04/2022 15:47:27
12ª CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE E AUDITORIA INDEPENDENTE DO IBRACON SERÁ NOS DIAS 12 E 13 DE SETEMBRO DE 2022
O Ibracon – Instituto de Auditoria Independente do Brasil realizará, nos dias 12 e 13 de setembro, a 12ª edição da Conferência Brasileira de Contabilidade e Auditoria Independente. A Conferência Brasileira de... Leia mais
Postado em: 20/04/2022 10:19:25
STJ APLICA MULTA POR MANEJO DE RECURSO INCABÍVEL PARA FUGIR DA SÚMULA 7
O manejo deliberadamente incorreto de recurso sabidamente incabível unicamente por estratégia processual gera incidência da multa prevista no artigo 1.021, páragrafo 4º do Código de Processo Civil. Leia mais
Postado em: 20/04/2022 10:19:01
STJ MANTÉM CONDENAÇÃO DO EX-MINISTRO JOSÉ DIRCEU E DE OUTROS RÉUS DA "LAVA JATO"
Por impossibilidade de reanálise dos fatos, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou decisão monocrática do desembargador... Leia mais
Postado em: 20/04/2022 10:17:49
TRIBUTAÇÃO DO ICMS E ISS NA MINERAÇÃO DE CRIPTOATIVOS
O mercado de criptoativos acompanha com atenção a tramitação do Projeto de Lei (PLP) nº 3.825/2019, recém aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e que pretende regulamentar a prestação de serviços... Leia mais
Postado em: 19/04/2022 08:57:45