NOVO SALÁRIO MÍNIMO SALÁRIO MÍNIMO DE 2023: VALOR DE R$ 1.320 PODE SER ADIADO
Com a promessa do salário mínimo de R$ 1.320, equipe econômica avalia alternativas para minimizar impacto financeiro. Leia mais
Postado em: 06/01/2023 10:28:57
CONTÁBIL PEPC: CONTADORES TÊM ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO PARA VALIDAR RELATÓRIO DE ATIVIDADES
O Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) deverá ser validado até o dia 31 de janeiro. Leia mais
Postado em: 06/01/2023 10:28:31
PRÁTICA TRABALHISTA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO FALSO E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) disciplina, em seu artigo 473 [1], as situações em que o empregado... Leia mais
Postado em: 05/01/2023 12:23:39
ADVERSÁRIO SECRETO CNJ INVESTIGA POSSÍVEL INVASÃO AO SISTEMA APÓS "PEDIDO DE PRISÃO" DE ALEXANDRE
O Conselho Nacional de Justiça abriu uma investigação para apurar se houve um ataque hacker ao seu sistema, segundo os colunistas Paulo Cappelli, do Metrópoles, e Bela Megale, do jornal O Globo. Leia mais
Postado em: 05/01/2023 12:23:07
OPINIÃO COMPRA DE IMÓVEL POR CONTRATO DE GAVETA APÓS VENDA REALIZADA DA MESMA FORMA
A compra e venda particular de imóveis sem nenhum registro no cartório de registro de imóveis é chamada de contrato de gaveta. Apesar de não ser a forma indicada para a aquisição de imóvel, em razão dos... Leia mais
Postado em: 05/01/2023 12:22:43
PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO JUIZ PODE MUDAR TIPIFICAÇÃO SEM ABRIR PRAZO PARA ADITAMENTO DE DENÚNCIA
Para a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no momento da sentença, é permitido ao magistrado alterar a tipificação jurídica da conduta do réu, sem modificar os fatos descritos na peça acusatória, sendo desnecessária... Leia mais
Postado em: 05/01/2023 12:22:01
ESOCIAL ESOCIAL: ENVIO DE EVENTOS S-1200 ESTÁ SUSPENSO TEMPORARIAMENTE EM JANEIRO
Confira determinações do governo e do portal do eSocial. Leia mais
Postado em: 05/01/2023 12:20:55
ANALISANDO TRIBUTOS NOVO REGULAMENTO DE PIS/COFINS E EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO
Dê o play e confira o que mudou com a atualização da legislação sobre PIS e COFINS! Leia mais
Postado em: 05/01/2023 12:20:27
SAQUE-ANIVERSÁRIO O SAQUE-ANIVERSÁRIO DO FGTS VAI ACABAR? ENTENDA PROPOSTA DO MINISTRO DO TRABALHO
Entenda o que motiva a decisão do atual Ministro, que deve passar pela presidência e pelo Conselho Curador do FGTS. Leia mais
Postado em: 05/01/2023 10:42:10
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL MEIS DEVEM SE PREPARAR PARA ALTERAÇÃO NO VALOR DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL
Contribuição mensal depende do salário mínimo vigente de cada ano. Leia mais
Postado em: 05/01/2023 10:41:40