OPINIÃO IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DO PARCELAMENTO DE DÉBITO COM A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Como todos sabem, o Brasil suporta um sistema tributário altamente complexo. Um emaranhado de normas que surgem diuturnamente, sobrepondo-se umas às outras, em que, para regulamentar a aplicação de determinadas leis, são produzidas ainda mais normas — num... Leia mais
Postado em: 08/12/2022 14:09:15
NOVAS REGRAS DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DA RECEITA FEDERAL
A transação tributária foi prevista pela Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, e possibilitou ao fisco e contribuintes celebrar acordos com objetivo de extinção do crédito tributário na forma do artigo 156, inciso III do Código... Leia mais
Postado em: 08/12/2022 14:08:54
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO: TCU AUTORIZA ABERTURA DE VALOR ADICIONAL PARA COBRIR GASTOS DA PREVIDÊNCIA
Valor solicitado pela Casa Civil é para quitar benefícios previdenciários; entenda. Leia mais
Postado em: 08/12/2022 10:55:56
TAXA SELIC: COPOM MANTÉM JUROS BÁSICOS DA ECONOMIA EM 13,75% NA ÚLTIMA REUNIÃO DO ANO
Decisão era esperada pelos economistas na última reunião do comitê do ano. Leia mais
Postado em: 08/12/2022 10:55:19
CAIXA E VISA ANUNCIAM PARCERIA PARA TRANSFERÊNCIA DE DINHEIRO DE CLIENTES VIA WHATSAPP
Clientes da Caixa poderão movimentar dinheiro entre pessoas físicas com cartão de débito pelo Whatsapp. Leia mais
Postado em: 08/12/2022 10:54:27
SIMPLES NACIONAL E SUBLIMITE PARA 2023
Você sabe do que se trata o sublimite do Simples Nacional? Dê o play e confira! Leia mais
Postado em: 08/12/2022 10:53:46
FORÇAS INABALADAS RESERVISTA QUE CRITICOU OFICIAIS NÃO SERÁ JULGADO PELA JUSTIÇA MILITAR
Militar da reserva que critica a atuação de oficiais da ativa não comete crime de injúria a ser julgado pela Justiça Militar se as declarações não constituírem ataques contra as instituições das Forças... Leia mais
Postado em: 07/12/2022 11:09:34
VELHO NORMAL APÓS AUMENTO DE CASOS DE COVID-19 NO DF, MÁSCARA VOLTA A SER OBRIGATÓRIA NO STF
O Supremo Tribunal Federal tornou novamente obrigatório o uso de máscaras nas dependências da corte, enquanto a incidência média de casos de Covid-19 no Distrito Federal for superior a 150 por cem mil habitantes. A determinação consta da... Leia mais
Postado em: 07/12/2022 11:09:12
DIRETO DO CARF CARF ANALISA A TRIBUTAÇÃO DO ÁGIO NA EMISSÃO DE AÇÕES E QUOTAS
Nesta semana, trataremos dos precedentes do Carf acerca da tributação ou não do ágio na emissão de ações ou quotas. Leia mais
Postado em: 07/12/2022 11:08:50
TRATO É TRATO FIM DE SUSPENSÃO DE PROCESSOS TRABALHISTAS TRAZ GANHO EM SEGURANÇA JURÍDICA
O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, cancelou na última segunda-feira (5/12) a suspensão nacional de processos em instâncias inferiores que discutem se o negociado pode prevalecer sobre o legislado em matéria trabalhista. Leia mais
Postado em: 07/12/2022 11:07:51