ESTREIA DA OFICINA DESCOMPLICANDO O INGLÊS JURÍDICO É SUCESSO DE PÚBLICO; AULAS ESTÃO DISPONÍVEIS ONLINE

A primeira edição da oficina “Descomplicando o Inglês Jurídico”, promovida pela Comissão de Mentoria da OABRJ e transmitida ao vivo pelo  Leia mais

Postado em: 19/08/2022 16:57:35

TRF2 SUSPENDE LIMINAR QUE DETERMINAVA RETORNO DO PORTA-AVIÕES SÃO PAULO AO BRASIL

O desembargador federal Reis Friede, da 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu os efeitos da liminar que determinava o retorno do porta-aviões São Paulo ao Rio de Janeiro. A decisão foi proferida na quinta-feira,... Leia mais

Postado em: 19/08/2022 16:55:05

SUPREMO LIMITA RETROATIVIDADE DA NOVA LIA AOS CASOS SEM TRÂNSITO EM JULGADO

Somente em caso de ato culposo de improbidade, sem trânsito em julgado, haverá a retroatividade da nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/2021). Já nos casos... Leia mais

Postado em: 19/08/2022 16:53:01

INSTALAÇÃO DO TRF-6 NESTA SEXTA SERÁ TRANSMITIDA AO VIVO ÀS 16H

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região será instalado oficialmente neta sexta-feira (19/8), em Belo Horizonte. Também acontecerá a posse dos desembargadores da primeira composição e a eleição da direção... Leia mais

Postado em: 19/08/2022 16:52:24

STJ RECONHECE LEGITIMIDADE DE ASSOCIAÇÃO EM AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE

Com base no instituto da representação processual, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que uma associação de produtores agropecuários é parte legítima de uma ação de... Leia mais

Postado em: 19/08/2022 16:51:58