NOTA FISCAL PAULISTA: CONTRIBUINTES TÊM ATÉ AMANHÃ (15) PARA SOLICITAR CRÉDITOS QUE QUASE CHEGAM A R$14 MILHÕES
Postado em: 14/04/2022 16:40:36
ECF: PUBLICADA VERSÃO 8.0.3 DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL
Postado em: 14/04/2022 16:38:46
POR AUMENTO DE PRODUTIVIDADE, TRT1 VAI ANTECIPAR AUDIÊNCIAS MARCADAS PARA 2023
Preocupada em melhorar a produtividade do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), a Corregedoria da corte informou à OABRJ nesta terça-feira, dia 12, que está "envidando seus melhores esforços" para antecipar as audiências... Leia mais
Postado em: 13/04/2022 15:37:40
TRIBUNAL DO JÚRI DE NITERÓI CONDENA MAIS QUATRO POR ENVOLVIMENTO NA MORTE DO PASTOR ANDERSON DO CARMO
Postado em: 13/04/2022 15:37:03
MAIS QUATRO ACUSADOS DE ENVOLVIMENTO NA MORTE DO PASTOR ANDERSON CARMO, MARIDO DE FLORDELIS, SENTAM NO BANCO DOS RÉUS
Começou nesta terça-feira (12/4) o julgamento de quatro dos nove acusados de envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo, morto em 2019. O júri está sendo presidido pela juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói. Leia mais
Postado em: 13/04/2022 15:36:38
REVISÃO DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM DA CCEE: PERSPECTIVAS E DEBATES
Recentemente, os agentes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica aprovaram a revisão da convenção de arbitragem, documento que regula as regras para a utilização da arbitragem como mecanismo de solução de... Leia mais
Postado em: 13/04/2022 15:35:47
MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA EM SP É CONSTITUCIONAL
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade de lei do estado de São Paulo que instituiu a meia-entrada em estabelecimentos de lazer e entretenimento para professores e professoras das redes públicas estadual e municipais de ensino. Leia mais
Postado em: 13/04/2022 15:33:53
DIREITO A ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS EM ANO ELEITORAL
Neste momento econômico de graves dificuldades para o setor produtivo e para os contribuintes em geral, o emprego de incentivos fiscais ou de medidas de desoneração podem ser um dos poucos meios à disposição dos poderes legislativos para induzirem a... Leia mais
Postado em: 13/04/2022 15:33:22
O MINISTÉRIO PÚBLICO NA LINHA DO TEMPO CONSTITUCIONAL
*Artigo publicado no Anuário do Ministério Público Brasil 2022. A... Leia mais
Postado em: 13/04/2022 15:32:34