SAQUE EXTRAORDINÁRIO DO FGTS: 12 MILHÕES DE BRASILEIROS AINDA NÃO FIZERAM A RETIRADA DE ATÉ R$ 1 MIL E PRAZO ACABA NO DIA 15
Caixa Econômica Federal anunciou que 12 milhões de brasileiros têm direito ao saque e ainda não fizeram a retirada dos valores. Leia mais
Postado em: 07/12/2022 11:05:57
RECEITA E POLÍCIA FEDERAL REALIZAM OPERAÇÃO CONTRA CRIMES DE LAVAGEM DE CAPITAL EM MG
Organizações criminosas atuam em vários estados, por meio de operação de câmbio não autorizada, para promover evasão de divisas do País. Leia mais
Postado em: 07/12/2022 11:05:26
INSS INSS VOLTA ATRÁS E INFORMA QUE ATENDIMENTO AO PÚBLICO SERÁ MANTIDO
Autarquia declarou, em nota, que os cortes orçamentários não irão interromper as atividades do órgão. Leia mais
Postado em: 07/12/2022 11:04:47
CONVERSAS DE TRABALHO PRINCIPAIS DÚVIDAS SOBRE O TERMO DE QUITAÇÃO ANUAL DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
Você sabe o que é o termo de quitação anual das obrigações trabalhista e quais são as regras? Dê o play e confira! Leia mais
Postado em: 07/12/2022 11:04:22
NOVO OLHAR STJ LEMBRA QUE QUANTIDADE NÃO CONFIGURA TRÁFICO E REDUZ PENA DE RÉU
A quantidade de drogas apreendidas em operação policial, por si só, não comprova a dedicação ao tráfico de drogas. Com esse entendimento, o ministro Rogerio Schietti, do Superior Tribunal de Justiça, determinou que deve ser aplicado o... Leia mais
Postado em: 06/12/2022 11:08:19
PAPEL PASSADO ESTUDANTES PODEM OBTER CERTIFICADO DE ACOMPANHAMENTO DE SESSÃO DO STJ
O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou os links para registro de inscrição dos estudantes de Direito que quiserem assistir às sessões de julgamento de seus órgãos colegiados pela internet e obter o respectivo... Leia mais
Postado em: 06/12/2022 11:07:55
STJ LEMBRA QUE QUANTIDADE NÃO CONFIGURA TRÁFICO E REDUZ PENA DE RÉU
A quantidade de drogas apreendidas em operação policial, por si só, não comprova a dedicação ao tráfico de drogas. Com esse entendimento, o ministro Rogerio Schietti, do Superior Tribunal de Justiça, determinou que deve ser aplicado o... Leia mais
Postado em: 06/12/2022 11:07:29
PAI DO MENINO BERNARDO SEM DESLEIXO DO JUDICIÁRIO, NÃO HÁ EXCESSO DE PRAZO EM PREVENTIVA QUE DURA 8 ANOS
Sem a demonstração de desleixo processual por parte do Poder Judiciário, não há como reconhecer o constrangimento ilegal por excesso de prazo no caso de um réu que se encontra preso preventivamente há oito anos. Leia mais
Postado em: 06/12/2022 11:07:01
INSS DEVE PARALISAR ATIVIDADES NA QUARTA-FEIRA (7) POR FALTA DE RECURSOS
Alerta foi feito ao governo federal e deve acontecer já na próxima quarta-feira (7). Leia mais
Postado em: 06/12/2022 11:05:52
ICMS: ESTUDO COMSEFAZ ORIENTA ESTADOS A AUMENTAREM ALÍQUOTA EM 2023 PARA COMPENSAR PERDAS
Quatro Estados já apresentaram projeto para elevar tributo. Leia mais
Postado em: 06/12/2022 11:05:26