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COMISSÃO DE PRERROGATIVAS DA OAB-SP CRIA 17 VICE-PRESIDÊNCIAS

Para ter mais celeridade e identificar os principais focos de desrespeito às prerrogativas dos advogados, a Comissão de Prerrogativas da seccional paulista da OAB criou 17 novas vice-presidências. Leia mais

Postado em: 18/04/2022 14:54:14

EMPRESA QUE QUEBROU APÓS INVESTIGAÇÃO DA PF NÃO SERÁ INDENIZADA, DECIDE TRF-1

"A polícia não tem bola de cristal quando ela recebe uma notícia de crime. Mas, ela é obrigada a investigar. Até certo ponto o cidadão que vive em sociedade tem que correr um certo risco, assumir a possibilidade de ser investigado mesmo sendo... Leia mais

Postado em: 18/04/2022 14:53:50

SISTEMA VALORES A RECEBER ENCERRA 1ª FASE E ENTRARÁ EM PAUSA ATÉ MAIO; ENTENDA OS PRÓXIMOS PASSOS

A consulta de valores esquecidos, no Sistema Valores a Receber, voltará no dia 2 de maio com novas fontes de recursos. Leia mais

Postado em: 18/04/2022 10:55:22

GOVERNO PROPÕE REAJUSTE DE 6,7% NO SALÁRIO MÍNIMO EM 2023, ABAIXO DA INFLAÇÃO

Proposta foi enviada na última semana para o Congresso Nacional e ainda pode sofrer variação, dependendo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Leia mais

Postado em: 18/04/2022 10:54:03

MISSA DE 7º DIA DO DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE SERÁ REALIZADA NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (18/4)

Será realizada na próxima segunda-feira (18/4), às 20h, a missa de 7º dia do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Antonio Jayme Boente. O magistrado faleceu no último sábado (9/4), aos 62 anos. A... Leia mais

Postado em: 14/04/2022 16:48:31

GILVANDRO ARAÚJO É O NOVO SÓCIO DO ESCRITÓRIO CARNEIROS E DIPP ADVOGADOS

Gilvandro Araújo é o novo sócio do escritório Carneiros e Dipp Advogados. Ele será responsável pela área de Direito Econômico. Leia mais

Postado em: 14/04/2022 16:47:41

ÓRGÃO DE ANÁLISE DE PATENTES DEVE APRESENTAR PLANO A SER CUSTEADO PELA UNIÃO

Por constatar violação à legislação e a decisão de efeito vinculante, a 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) a reestruturar suas atividades, e a União a repassar as... Leia mais

Postado em: 14/04/2022 16:47:13

JUÍZA DETERMINA BAIXA DE GRAVAMES DE IMÓVEL ARREMATADO EM LEILÃO

A juíza Maria Elizabeth de Oliveira Bortoloto, da 6ª Vara Cível de Barueri (SP), determinou a baixa de todos os gravames averbados à margem da matrícula de um imóvel de grande porte arrematado por uma imobiliária. Leia mais

Postado em: 14/04/2022 16:46:35

Caso do jovem surdo preso é mais grave — ele tem deficiência intelectual

Peço desculpas. A coluna postada anteriormente era uma versão incompleta. Para não haver prejuízo, substituo o texto inteiro. Agradeço à ConJur e a todos os leitores pela... Leia mais

Postado em: 14/04/2022 16:46:01