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JUSTIÇA SUSPENDE LIMINAR E VASCO DA GAMA JÁ PODE PROSSEGUIR NO PROJETO DE CRIAÇÃO DE SAF

A desembargadora Fernanda Fernandes Coelho Arrábida Paes, da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, suspendeu a decisão liminar que determinava que o Clube de Regatas Vasco da Gama disponibilizasse a todos os seus... Leia mais

Postado em: 26/07/2022 15:56:11

TST MANTÉM REVERSÃO DE JUSTA CAUSA APÓS DEMISSÃO POR FALTAS INJUSTIFICADAS

A 2ª Turma do Tribunal Superior Trabalho (TST) rejeitou recurso da Gol Linhas Aéreas S.A. e manteve a reversão de justa causa aplicada a um auxiliar de aeroporto demitido por faltas injustificadas. Conforme a decisão, a companhia não conseguiu comprovar que as... Leia mais

Postado em: 26/07/2022 15:55:22

JUIZ CONDENA AUTOR DE AÇÃO CONTRA BANCO E ADVOGADA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

O Juizado Especial Misto de Santa Rita (PB) negou pedido de desistência do autor de ação que pedia indenização por danos morais contra uma instituição financeira. Leia mais

Postado em: 26/07/2022 15:54:54

EMPRESA DEVE INDENIZAR FAMÍLIA DE TRABALHADOR ATROPELADO POR TREM

A empresa que administra os trens urbanos na capital gaúcha, a Trensurb, terá de pagar R$ 600 mil em indenização à família de um empregado que morreu atropelado durante o serviço. A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª... Leia mais

Postado em: 26/07/2022 15:54:26

MEMORIAIS POR E-MAIL E SUSTENTAÇÃO, AINDA QUE REDUZIDA, GARANTEM DEFESA EFETIVA

A possibilidade de encaminhamento de memoriais escritos aos julgadores e de sustentação oral na data do julgamento, ainda que em tempo reduzido devido à quantidade de réus, são medidas suficientes para garantir o exercício da ampla defesa em um caso... Leia mais

Postado em: 26/07/2022 15:54:01