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OABRJ OFICIA TRF2, AGU E INSS SOBRE DESCUMPRIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA EM AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

Postado em: 27/07/2022 16:00:06

CONJUR LANÇA SITE ESPECIAL DO SEU ANIVERSÁRIO DE 25 ANOS

A presidência e a corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo negaram um pedido da Seccional de São Paulo da Ordem... Leia mais

Postado em: 27/07/2022 15:55:05

33 ANOS DEPOIS, CONDENAÇÃO POR ESTUPRO CONFESSADO EM ACORDO É ANULADA NOS EUA

A Justiça dos EUA anulou a condenação de um dos réus do caso da "corredora do Central Park", 33 anos após a sentença. Steven Lopez era acusado, junto a outros cinco jovens negros e latinos, de agredir e estuprar uma mulher que corria... Leia mais

Postado em: 27/07/2022 15:54:07

INSS TERÁ DE INDENIZAR SEGURADO POR SUCESSIVAS INTERRUPÇÕES EM APOSENTADORIA

Sucessivas interrupções do pagamento do benefício previdenciário pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ultrapassam a esfera econômica e patrimonial. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve,... Leia mais

Postado em: 27/07/2022 15:53:28

SLOTS DE AEROPORTO NÃO INTEGRAM ATIVOS DE EMPRESA AÉREA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Compete à agência reguladora da aviação civil a gestão dos slots nos aeroportos brasileiros, não sendo passíveis de incorporação aos direitos da empresa aérea em recuperação judicial, sob pena... Leia mais

Postado em: 27/07/2022 15:52:57