ABUSOS E FALHAS COMPROMETEM DELAÇÃO PREMIADA, COMPLIANCE E ARBITRAGEM

Nos últimos anos, importantes ferramentas de combate à criminalidade e resolução de conflitos empresariais foram postas em xeque por causa de excessos e abusos de alguns operadores do Direito. Leia mais

Postado em: 19/07/2022 16:15:38

JUSTIÇA DO DF CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A AGENTE SOCIOEDUCATIVO

O servidor público que atua como agente em unidade socioeducativa tem direito a receber adicional de insalubridade se são permanentes os procedimentos em que manipula objetos íntimos não esterilizados, como lâminas de barbear e outros, durante revistas pessoais... Leia mais

Postado em: 19/07/2022 16:14:15

TJ-SP LIBERA R$ 2,1 BILHÕES PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS EM JUNHO

A Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (Depre) do Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou mais de R$ 2,1 bilhões para pagamentos de precatórios somente no mês de junho, envolvendo 949 entidades devedoras em... Leia mais

Postado em: 19/07/2022 16:13:44

CARF PASSA POR TRANSFORMAÇÕES APÓS O FIM DO VOTO DE QUALIDADE

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2022, lançado no dia 30 de junho na TV ConJur. A publicação... Leia mais

Postado em: 18/07/2022 16:39:06

BANCO É CONDENADO POR COBRAR JUROS ABUSIVOS EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO

O trabalho futuro e a aposentadoria de qualquer pessoa não podem ser capitalizados e trazidos a valor presente por uma taxa de juros. A fundamentação foi aplicada pelo juiz Rodrigo Garcia Martinez, da 9ª Vara Cível de Santos (SP), ao condenar um banco a indenizar... Leia mais

Postado em: 18/07/2022 16:38:00