IMPOSTO DE RENDA NÃO INCIDE SOBRE VALOR ACUMULADO DE PRECATÓRIO PAGO A HERDEIRO
Em caso de benefícios previdenciários pagos acumuladamente a um herdeiro, devem ser observados os valores mensais, e não o montante obtido para a incidência do Imposto de Renda. Com esse entendimento, a juíza Vanessa Simione Pinotti, da 1ª Vara Federal de... Leia mais
Postado em: 20/07/2022 16:05:56
INDÍGENAS TÊM DIREITO DE INTEGRAR AÇÃO QUE CONTESTA PORTARIA DE DEMARCAÇÃO
A comunidade indígena que tem a posse de suas terras questionada em ação que visa a anular uma portaria de demarcação tem o direito subjetivo de ser ouvida no processo, mesmo que seus interesses estejam representados pelo Ministério Público... Leia mais
Postado em: 20/07/2022 16:05:11
CONECTIVIDADE SOCIAL: UM CALVÁRIO PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA CONTÁBIL
Postado em: 20/07/2022 10:57:26
RECEITA É AUTORIZADA A NEGOCIAR DIRETAMENTE COM DEVEDORES; ENTENDA POLÊMICA
Postado em: 20/07/2022 10:56:54
RECEITA FEDERAL ALERTA PARA NOVO GOLPE DE FALSOS ANÚNCIOS DE PRODUTOS VENDIDOS PELA ALFÂNDEGA
Postado em: 20/07/2022 10:56:17
PROVAS TESTEMUNHAIS ANULADAS PELA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS VÍDEO NO TIKTOK
Postado em: 20/07/2022 10:55:47
CHEGA DE AGUARDAR ATENDIMENTO AO RELENTO: ADVOCACIA GANHA MELHORIAS NO INSTITUTO PENAL SANTO EXPEDITO
Postado em: 19/07/2022 16:19:02
TJRJ SEDIA ASSINATURA DE ACORDO ENTRE PGE E BOTAFOGO PRAIA SHOPPING PARA PAGAMENTO DE R$ 20,5 MILHÕES DE ICMS AO ESTADO
O Estado do Rio receberá R$ 20.506.766,69 do Botafogo Praia Shopping relativos à incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre a efetiva utilização de energia elétrica. O... Leia mais
Postado em: 19/07/2022 16:18:13
JUSTIÇA 4.0: CONHEÇA OS SETE NÚCLEOS IMPLANTADOS PELO TJRJ
Um novo modelo de Justiça está sendo utilizado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ): são os Núcleos de Justiça 4.0, que gerenciam o processamento e o julgamento de ações judiciais de forma remota, totalmente digital,... Leia mais
Postado em: 19/07/2022 16:17:44
CNJ: ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS PROCESSUAIS UNIFICADAS INCLUI MAIS DE 150 ALTERAÇÕES*
A Justiça Eleitoral também está com os olhos voltados para a violência cometida contra a mulher na sociedade brasileira, mais especificamente durante o processo eleitoral. E, para isso, contará com um observador importante: as Leia mais
Postado em: 19/07/2022 16:16:41