CADASTRO POSITIVO: 1,5 MILHÃO DE MOTORISTAS JÁ PODEM TER DESCONTOS E ISENÇÕES
Entre os benefícios estão descontos e isenção de taxas, condições especiais na locação de veículos, seguros, pedágios e estacionamentos. Leia mais
Postado em: 24/10/2022 09:41:38
TST AFASTA PENHORA DE CASA CONSTRUÍDA EM TERRENO DE MICROEMPRESA DEVEDORA
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a penhora de um imóvel que pertence a uma microempresa de Caxias do Sul (RS), mas serve de residência para o filho de um de seus sócios. Para o colegiado, a lei que considera impenhorável o bem de... Leia mais
Postado em: 21/10/2022 15:45:32
MINISTRO DO STJ CONCEDE HABEAS CORPUS A HOMEM ACUSADO DE ROUBO MAJORADO
Por considerar que não houve conduta que extrapolasse as elementares do tipo penal, o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu Habeas Corpus a um homem que responde por roubo majorado, substituindo a prisão preventiva por... Leia mais
Postado em: 21/10/2022 15:44:47
ADVOGADO TRAZ DOCUMENTO POSTERIOR À MORTE DE DEVEDOR E JUÍZA OFICIA OAB E MP
Após constatar irregularidades em documentos apresentados em uma ação de cumprimento de sentença, a Vara Única de Itaquiraí (MS) determinou expedição de ofícios à seccional da OAB no estado e ao Ministério... Leia mais
Postado em: 21/10/2022 15:44:20
PROGRAMA DE FIDELIDADE GRATUITO PODE CANCELAR PONTOS COM MORTE DO TITULA
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou válida a cláusula do regulamento do programa de fidelidade de uma companhia aérea que previa o cancelamento dos pontos acumulados pelo cliente após o seu falecimento. Leia mais
Postado em: 21/10/2022 15:43:52
TAXAÇÃO DOS MAIS RICOS: PROPOSTA GANHA FORÇA COM PROMESSAS DE PRESIDENCIÁVEIS
Postado em: 21/10/2022 11:17:07
RECORDE: TEMPO MÉDIO PARA ABERTURA DE CNPJ NO PAÍS CAI PARA 23 HORAS
Atual patamar corresponde a uma redução de 17 horas em relação ao final do primeiro quadrimestre deste ano para abrir um negócio. Leia mais
Postado em: 21/10/2022 10:36:01
INSS PRORROGA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA SEM PERÍCIA MÉDICA EM PRAZOS SUPERIORES A 30 DIAS
A nova portaria do INSS prorrogou por mais 90 dias a concessão do auxílio-doença por incapacidade temporária em casos de perícia demorar mais que 30 dias. Leia mais
Postado em: 21/10/2022 10:01:24
CONSIGNADO DO AUXÍLIO BRASIL: BENEFICIÁRIOS SÃO INFORMADOS QUE DINHEIRO PODE DEMORAR ATÉ 15
Com a justificativa de ‘excesso de solicitações’, Caixa frustra beneficiários que contrataram empréstimo vinculado a auxílio e esperavam valor na conta em 48 horas. Leia mais
Postado em: 21/10/2022 09:39:03
COMISSÃO DE DIREITO À CIDADANIA TOMA POSSE E REAFIRMA PAPEL DA ORDEM NA DEFESA DE VALORES CIDADÃOS E DEMOCRÁTICOS
Postado em: 20/10/2022 17:52:45