DESEMBARGADOR TORNA CUNHA ELEGÍVEL DEVIDO A IRREGULARIDADES EM SUA CASSAÇÃO

Devido à incongruência entre o procedimento previsto pela legislação e aquele aplicado no caso, o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendeu, em liminar, a inelegibilidade do ex-deputado... Leia mais

Postado em: 22/07/2022 16:42:35

TJ-SP CONFIRMA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS APÓS PROBLEMAS NO SISTEMA SAJ

Em razão dos problemas técnicos registrados na consulta processual do Tribunal de Justiça de São Paulo entre... Leia mais

Postado em: 22/07/2022 16:42:06

ORDEM RECEBE ARTIGOS PARA REVISTA ELETRÔNICA EM PARCERIA COM A OAB/MÉIER

O Centro de Documentação e Pesquisa da OABRJ, em parceria com a OAB/Méier, divulgou o  Leia mais

Postado em: 21/07/2022 17:00:54

INSTITUTOS DE ADVOCACIA SE UNEM PARA CRIAR NOVA ENTIDADE NACIONAL

A advocacia brasileira tem uma nova entidade representativa de alcance: a Federação dos Institutos dos Advogados do Brasil. A iniciativa por trás de sua criação é fruto de esforços por uma maior integração das entidades ligadas ao... Leia mais

Postado em: 21/07/2022 16:59:35

ENTIDADES PEDEM VETO A MP QUE AMPLIA NÚMERO DE APTOS A CRÉDITO CONSIGNADO

Entidades de proteção ao consumidor pediram que o presidente Jair Bolsonaro (PL) vete a medida provisória que amplia a margem de crédito consignado aos segurados do Regime Geral de Previdência Social e autoriza que outros beneficiários tenham acesso... Leia mais

Postado em: 21/07/2022 16:58:37