SENADO APROVA PROJETO PARA DEDUÇÃO DE GASTOS COM ALUGUEL DO IMPOSTO DE RENDA
Postado em: 25/07/2022 11:06:27
PROGRAMA EMERGENCIAL DE RETOMADA DO SETOR DE EVENTOS JÁ ESTÁ DISPONÍVEL COM PRAZO PARA SOLICITAÇÃO ATÉ OUTUBRO
Postado em: 25/07/2022 11:05:28
AGENDA SEMANAL (25/7 A 29/7)
Nesta semana, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) traz três eventos. Acompanhe! 26/7 - Terça-feira Leia mais
Postado em: 22/07/2022 16:48:33
JUSTIÇA NEGA MAIS UM RECURSO PARA A TRANSFERÊNCIA DO JULGAMENTO DE FLORDELIS DE NITERÓI PARA O RIO
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro rejeitou os embargos de declaração interpostos contra decisão anterior da mesma Câmara que, em maio passado, tinha negado a suspensão e posterior desaforamento da... Leia mais
Postado em: 22/07/2022 16:46:59
MÉDICO BOLÍVAR GUERRERO SILVA TEM HABEAS CORPUS NEGADO
O desembargador Luiz Felipe Francisco negou nesta sexta-feira (22/7), no Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o pedido de habeas corpus com requerimento de liminar impetrado por Bolívar Guerrero Silva. O médico, suspeito de ter... Leia mais
Postado em: 22/07/2022 16:46:36
CONCILIAR É LEGAL: EDIÇÃO 2022 TRAZ CATEGORIA PARA PREMIAR TRABALHO DA ADVOCACIA*
Advogados e advogadas que desenvolvem ações voltadas a promover os meios consensuais de resolução de conflito poderão concorrer no XIII Prêmio Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Criada para reconhecer os métodos... Leia mais
Postado em: 22/07/2022 16:46:09
CJF LIBERA O PAGAMENTO DE RPVS A MAIS DE 171 MIL BENEFICIÁRIOS*
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em junho de 2022, para um total de 139.365 processos, com 171.390 beneficiários. A soma atinge o valor de... Leia mais
Postado em: 22/07/2022 16:45:45
TRF2 ABRE INSCRIÇÕES, DE 25/07 ATÉ DIA 03/08, PARA VAGAS DE ESTÁGIO DO CURSO DE ENGENHARIA MECÂNICA
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 25/07 a 03/08, para vagas de estágio de nível superior do curso de Engenharia Mecânica. Os interessados devem estar... Leia mais
Postado em: 22/07/2022 16:45:26
CADASTRO NO SERASA LIMPA NOME NÃO IMPLICA COBRANÇA COERCITIVA E ILÍCITA
Não há ilicitude na inclusão de devedor no cadastro do Serasa Limpa Nome em razão de dívida já prescrita, porque tal informação não é acessível a terceiros e nem influencia negativamente no score do... Leia mais
Postado em: 22/07/2022 16:43:33
PARA NÃO AGRAVAR AMEAÇA ANTIDEMOCRÁTICA, ALEXANDRE DETERMINA PRISÃO CAUTELAR
Por recomendação da Polícia Federal com o objetivo de não agravar as ameaças antidemocráticas que rondam o país no período pré-eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou medidas de busca e... Leia mais
Postado em: 22/07/2022 16:43:07