TRF2 REALIZA EM AGOSTO O MUTIRÃO POPRUAJUD, QUE OFERECERÁ ORIENTAÇÃO E SERVIÇOS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizará nos dias 3, 4 e 5 de agosto o primeiro Mutirão PopRuaJud do Rio de Janeiro. Será na Catedral Metropolitana de São Sebastião (Avenida Chile, 245, centro da capital fluminense), sempre das 9... Leia mais
Postado em: 25/07/2022 16:59:30
CCJF: AINDA HÁ VAGAS NO CURSO ON-LINE “CONFECÇÃO DE MEMÓRIA – UMA EXPERIMENTAÇÃO DE COLAGEM E ESCRITA CRIATIVA”*
Faltam poucos dias para o encerramento do prazo das inscrições para o curso on-line “Confecção de Memória – uma Experimentação de Colagem e Escrita Criativa”. O curso, totalmente on-line e interativo, propõe uma... Leia mais
Postado em: 25/07/2022 16:58:36
ESPECIAL: 200 ANOS DE TRIBUNAIS DO JÚRI
Em 2022, comemoramos 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil, o tribunal popular onde os réus são julgados por seus iguais. Instituído por decreto de Sua Alteza Real, o príncipe regente Dom Pedro I, em 18 de junho de 1822, tinha inicialmente competência... Leia mais
Postado em: 25/07/2022 16:58:00
PJE SERÁ IMPLANTADO EM VARAS DA INFÂNCIA DA CAPITAL A PARTIR DE 1º DE AGOSTO
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) será implantado nas varas da Infância, Juventude e do Idoso (não infracional) a partir do dia 1º de agosto (segunda-feira) na capital. A 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso – Regional Santa Cruz... Leia mais
Postado em: 25/07/2022 16:57:35
TST DETERMINA SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DEVIDOS POR TRABALHADORA
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que os honorários sucumbenciais devidos por uma empregada da Joinville Express Empreendimentos Ltda. ficarão suspensos e somente poderão ser executados se, após dois anos da decisão... Leia mais
Postado em: 25/07/2022 16:56:13
POR FALTA DE INTIMAÇÃO DO MP, STJ ANULA PROCESSO DE MULHER COM ESQUIZOFRENIA
A necessidade de intervenção do Ministério Público em processo envolvendo interesse de incapaz abrange tanto pessoas judicialmente declaradas incapazes como incapazes de fato. Leia mais
Postado em: 25/07/2022 16:55:44
É VÁLIDA INTIMAÇÃO FICTA EM ENDEREÇO DECLARADO POR DEVEDOR DE ALIMENTOS 4 ANOS ANTES
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou válida uma intimação ficta para pagamento de alimentos expedida para o endereço declarado pelo devedor quatro anos antes, na ação de divórcio em que foi definido o valor... Leia mais
Postado em: 25/07/2022 16:55:20
OAB-SP PEDE SUSPENSÃO DE PRAZOS EM COMARCAS DE TODO O ESTADO
A OAB-SP, na última sexta-feira (22/7), entrou com petições individuais em todas as comarcas do estado para pedir a suspensão dos prazos dos processos vinculados ao Tribunal de Justiça de São Paulo, até que o sistema e-SAJ (de... Leia mais
Postado em: 25/07/2022 16:54:48
PRONAMPE: EMPRESAS PODEM FAZER ADESÃO E SOLICITAR CRÉDITO A PARTIR DESTA SEGUNDA-FEIRA (25); SAIBA COMO FAZER
Postado em: 25/07/2022 11:07:34