TRT/RJ TERÁ PLANTÃO JUDICIÁRIO ELEITORAL ESPECIAL DE 28 A 31/10
Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho dessa quinta-feira (27/10), a Portaria nº 186-SCR/2022, editada pela Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), divulga as Varas do... Leia mais
Postado em: 28/10/2022 14:51:45
DOCUMENTOS ESSENCIAIS AO PROCESSO DEVEM SER ENTREGUES NA INICIAL, DIZ STJ
Por considerar indevida a juntada do instrumento de cessão de direitos após a propositura da ação de conhecimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça extinguiu uma série de processos que discutiam a complementação de... Leia mais
Postado em: 28/10/2022 14:48:33
CORREGEDORIA SUSPENDE REDES SOCIAIS DE MAGISTRADOS POR MANIFESTAÇÕES POLÍTICAS
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou a suspensão das contas de redes sociais de dois magistrados e uma magistrada devido a manifestações públicas incompatíveis com os deveres funcionais, referentes a questões políticas e... Leia mais
Postado em: 28/10/2022 14:47:38
ADOLESCENTE CONSEGUE REGISTRO DE PATERNIDADE 17 ANOS APÓS MORTE DO PAI
Um jovem de 17 anos conseguiu incluir o sobrenome do pai em seus documentos após um mutirão de paternidade em Paulista, cidade no interior de Pernambuco. O pai morreu um mês após o nascimento do adolescente e não conseguiu registrá-lo. Leia mais
Postado em: 28/10/2022 14:47:02
QUESTÃO PROCESSUAL AMEAÇA TESE DO STJ SOBRE BASE DE CÁLCULO DO ITBI
Fixada em março sob o rito dos recursos repetitivos, a tese do Superior Tribunal de Justiça que estabeleceu uma base de cálculo do... Leia mais
Postado em: 28/10/2022 14:46:36
NOTA FISCAL PAULISTA: OUTUBRO É O ÚLTIMO MÊS PARA CONSUMIDORES USAREM CRÉDITOS PARA ABATIMENTO DO IPVA 2023
Veja como contribuintes podem resgatar saldo para ajudar no imposto dos veículos. Leia mais
Postado em: 28/10/2022 10:21:09
PESQUISA DO RECLAME AQUI APONTO SALÁRIO BAIXO COMO PRINCIPAL MOTIVO PARA INADIMPLÊNCIA; CONFIRA
No levantamento, 41% dos entrevistados disseram que o salário baixo era motivo da inadimplência, superando o desemprego. Leia mais
Postado em: 28/10/2022 10:20:29
EM EVENTO SOBRE “OUTUBRO ROSA”, OAB MULHER RJ ANUNCIA CAMPANHA POR MAIS MAMÓGRAFOS NO SUS
Postado em: 27/10/2022 16:35:40
OABRJ DISCUTE REALIDADE DE MODELOS PROFISSIONAIS
Evento contou com presença de profissionais e representantes sindicais e de agências Leia mais
Postado em: 27/10/2022 16:33:53
ENCONTRO NA SECCIONAL DISCUTE FERRAMENTAS DE APLICAÇÃO DO 'SECONDARY MEANING’ NO DIREITO BRASILEIRO
Fenômeno de mercado gerou regulamentação elaborada pelo Inpi para desenvolvimento de negócios no país Leia mais
Postado em: 27/10/2022 16:32:13