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MINISTROS DO STJ SE REUNIRÃO DIA 1º/8 PARA FORMAÇÃO DE LISTAS PARA TRF-6

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça se reunirá em sessão presencial no próximo dia 1/8 para formar as listas destinadas à primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. A votação de escolha... Leia mais

Postado em: 18/07/2022 16:37:31

STJ MANTÉM CANDIDATA COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSO PARA JUIZ

Com base na documentação juntada ao processo, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu a habilitação e a classificação de uma candidadata a juíza substituta em um concurso público na Bahia, na cota reservada... Leia mais

Postado em: 18/07/2022 16:37:06

DE 1977 PARA 2006 - STJ VALIDA OBRIGAÇÃO DE TRANSFERIR TERRAS A CREDOR "QUANDO FOR DE SEU INTERESSE"

Se o devedor de uma obrigação concorda em oferecer a prestação no momento mais oportuno para o credor, não há motivo para censurar o ajuste entabulado apontando algum tipo de nulidade. Leia mais

Postado em: 18/07/2022 16:35:58