JUROS: COPOM COMEÇA 7ª REUNIÃO DO ANO PARA DEFINIR TAXA SELIC
Segundo edição recente do boletim Focus, Selic deverá ser mantida em 13,75% ao ano pela segunda vez seguida. Leia mais
Postado em: 25/10/2022 10:16:44
PIS/PASEP: 440 MIL TRABALHADORES AINDA NÃO SACARAM O ABONO SALARIAL
Os saques do PIS/Pasep ano-base 2020 podem ser feitos até 29 de dezembro. Leia mais
Postado em: 25/10/2022 10:15:36
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS REPRESENTAM 30% DO PIB BRASILEIRO
O setor de serviços se destaca entre as MPEs, já que possui mais da metade dos cadastros ativos no país. Leia mais
Postado em: 25/10/2022 10:10:39
ROBERTO JEFFERSON É PRESO EM FLAGRANTE APÓS NOVA DETERMINAÇÃO DE MORAES
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, emitiu uma nova decisão no início da noite deste domingo (23/10) determinando a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson. Segundo o ministro, em razão do descumprimento da ordem de prisão e... Leia mais
Postado em: 24/10/2022 11:53:36
TJ-SP VALIDA LEI QUE CRIA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE CÂNCER INFANTIL
Não é privativa do chefe do Poder Executivo a iniciativa legislativa para a criação de datas comemorativas ou de incentivo de práticas coletivas, podendo a Câmara de Vereadores legislar sobre a matéria. Leia mais
Postado em: 24/10/2022 11:53:13
LEI DE PE QUE AUTORIZAVA EXECUTIVO A USAR DEPÓSITOS JUDICIAIS É INCONSTITUCIONAL
Normas estaduais não podem legislar sobre o sistema financeiro, que é de competência da União. Além disso, o Poder Executivo não pode utilizar os depósitos judiciais e extrajudiciais para cumprir suas obrigações. Esse foi o... Leia mais
Postado em: 24/10/2022 11:52:49
AVÓ PODE PEDIR DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR PARA ADOTAR NETA, DIZ STJ
Ao dar provimento ao recurso especial de uma avó que pretende adotar a neta, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou a sentença que a considerou parte ilegítima para ajuizar ação de destituição do poder familiar contra a... Leia mais
Postado em: 24/10/2022 11:52:22
Aposentadoria: por que descobrir, com antecedência, qual a mais vantajosa?
Você que está planejando se aposentar, já sabe qual é a aposentadoria mais vantajosa? Dê o play e entenda o que diz o especialista sobre o assunto! Leia mais
Postado em: 24/10/2022 11:49:49
IMPOSTO DE RENDA SOBRE PENSÃO ALIMENTÍCIA: SAIBA COMO SOLICITAR A DEVOLUÇÃO DO RECOLHIDO NOS ÚLTIMOS 5 ANOS
Possibilidade de recuperação surgiu após STF confirmar a não incidência do IR sobre pensão alimentícia. Leia mais
Postado em: 24/10/2022 11:48:21
12 MILHÕES DE TRABALHADORES AINDA PODEM FAZER O SAQUE-EXTRAORDINÁRIO DO FGTS; CONFIRA DATA LIMITE
Colaboradores que não fizeram o saque-extraordinário do FGTS dentro do calendário original, têm menos de dois meses para fazer a retirada dos valores. Leia mais
Postado em: 24/10/2022 10:10:03