REVOGAÇÃO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DURANTE EXERCÍCIO FISCAL É LEGAL
Assim como todo e qualquer benefício fiscal concedido por liberalidade do poder público, sem contraprestação do particular, a desoneração da folha de pagamento não gera direito adquirido e pode ser revogada a qualquer tempo, desde que respeitado o... Leia mais
Postado em: 21/07/2022 16:58:07
PEPC: CFC ABRE PRAZO PARA O ENVIO DE JUSTIFICATIVAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DE PONTUAÇÃO
Postado em: 21/07/2022 10:52:54
CADESP: EXCLUSÃO DE CONTADOR DEVE SER PROTOCOLADA SOMENTE PELA REDESIM
Postado em: 21/07/2022 10:52:25
PORTARIA REGULAMENTA AUXÍLIO BRASIL DE R$ 600; PAGAMENTOS COMEÇAM 18 DE AGOSTO
Postado em: 21/07/2022 10:51:46
WEBINAR PASSO A PASSO PARA TER RESULTADOS NAS REDES SOCIAIS
Especialistas vão explicar as Estratégias... Leia mais
Postado em: 21/07/2022 10:49:49
PRESIDENTES DA OABRJ E DO TJ REAFIRMAM COOPERAÇÃO EM PROL DA RÁPIDA DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS
Postado em: 20/07/2022 16:12:25
“I JORNADA DE DIREITO TRIBUTÁRIO” ACONTECERÁ NOS DIAS 20 E 21/10. PRAZO PARA ENVIO DE ENUNCIADOS VAI ATÉ 15/8*
“I Jornada de Direito Tributário” acontecerá nos dias 20 e 21/10. Prazo para envio de enunciados vai até 15/8* Publicado em 20/07/2022 O prazo para o envio de propostas de enunciados ao evento vai até o dia... Leia mais
Postado em: 20/07/2022 16:10:12
TJ-SP MAJORA INDENIZAÇÃO CONTRA BANCO POR EMPRÉSTIMO CONSIGNADO FRAUDULENTO
Violar injustificadamente o benefício previdenciário abala de forma imprópria e inadequada a segurança jurídica, obrigação insuperável que toda instituição financeira deve cumprir de forma rigorosa. Leia mais
Postado em: 20/07/2022 16:08:36
CANDIDATOS A JUIZ EM SÃO PAULO TÊM DE SUPERAR MARATONA DE TIRAR O FÔLEGO
O Tribunal de Justiça de São Paulo tem feito um esforço notável para ajudar a corrigir um defeito grave do Direito brasileiro: o baixo nível dos exames de seleção dos integrantes do Poder Judiciário. Testes mal formulados contribuem de... Leia mais
Postado em: 20/07/2022 16:08:06