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'LEGADO' DA PANDEMIA, SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR PAUTA EVENTO NA SECCIONAL

ESTUDANTES DE NILÓPOLIS PARTICIPAM DO PROJETO 'CALÇADA DA CIDADANIA'

Última edição do ano levou estudantes às sedes do MP, Defensoria Pública, IAB e OABRJ Leia mais

Postado em: 23/11/2022 16:55:26

OABRJ PROMOVE LANÇAMENTO DE LIVRO SOBRE OS DIVERSOS TIPOS DE PARENTALIDADE

PLANO DE SAÚDE DEVE MANTER DEPENDENTE MESMO APÓS SAÍDA DO USUÁRIO TITULAR

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, por unanimidade, que uma operadora de plano de saúde deve manter o benefício de um usuário dependente, mesmo com o cancelamento do contrato da usuária titular.... Leia mais

Postado em: 23/11/2022 14:44:30

4ª CÂMARA DO TJ-SP JULGA UM RECURSO E ADIA OUTROS DOIS NO CASO DO CARANDIRU

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou um agravo interno, mas adiou o julgamento de duas apelações sobre o caso do massacre do Carandiru na sessão desta terça-feira (22/11). Leia mais

Postado em: 23/11/2022 14:44:40

APÓS REGISTRO NO TSE, PARTIDOS FEDERADOS NÃO PODEM PROPOR AÇÃO ISOLADAMENTE

Uma vez formada a federação partidária, os partidos que a compõem devem atuar, em todos os níveis, de forma unificada. Portanto, deixam de ter legitimidade para entrar com ações junto à Justiça Eleitoral de forma... Leia mais

Postado em: 23/11/2022 14:43:44

CONDENAÇÃO POR NÃO PRESTAR CONTAS É SUFICIENTE PARA GERAR INELEGIBILIDADE

O ato de deliberadamente não prestar contas da aplicação de determinado recurso público pode ser suficiente para, por si só, caracterizar ato improbidade administrativa com dolo específico, conduta que gera a inelegibilidade de oito anos do gestor... Leia mais

Postado em: 23/11/2022 14:43:01