SISTEMA COMPARTILHA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA ADESÃO AO PRONAMPE
Postado em: 01/07/2022 11:00:06
STF INVALIDA LEI QUE PERMITIA CANCELAMENTO DE PRECATÓRIOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Postado em: 01/07/2022 10:59:25
PEC DO ESTADO DE EMERGÊNCIA É APROVADA NO SENADO; CONFIRA O QUE MUDA NOS BENEFÍCIOS
Postado em: 01/07/2022 10:58:53
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E CIDADANIA DA CÂMARA APROVA PL QUE PERMITE DESCONTOS DE HONORÁRIOS PELO INSS
Postado em: 30/06/2022 15:04:57
TRF2 EMPOSSA NO DIA 1/7 OS DESEMBARGADORES FEDERAIS ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR, ANDRÉA ESMERALDO E WANDERLEY SANAN DANTAS
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) empossará na sexta-feira, 1º de julho, às 13h30, três novos desembargadores federais: os juízes federais Alberto Nogueira Junior e Andréa Cunha Esmeraldo, nomeados para o cargo, respectivamente,... Leia mais
Postado em: 30/06/2022 15:04:07
PROJETO DO TJRJ QUE ORIENTA GESTANTES A ENTREGAREM BEBÊS LEGALMENTE PARA ADOÇÃO SERÁ IMPLANTADO PELO CNJ
O projeto ‘Entregar de Forma Legal é Proteger’, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) está servindo de base para uma regulamentação nacional que será adotada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa,... Leia mais
Postado em: 30/06/2022 15:03:29
OPERAÇÃO JACAREZINHO: SÃO OUVIDAS QUATRO TESTEMUNHAS DO CASO DE POLICIAIS CIVIS ACUSADOS DE EXECUÇÃO
O juiz Daniel Cotta, da 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, ouviu nesta quarta-feira (29/6), em Audiência de Instrução e Julgamento, quatro testemunhas de acusação contra os dois policiais civis denunciados pela morte de Omar Pereira da... Leia mais
Postado em: 30/06/2022 15:02:51
MINISTRO DA SUPREMA CORTE DOS EUA STEPHEN BREYER SE APOSENTA NESTA QUINTA-FEIRA
Em carta ao presidente Joe Biden, o ministro Stephen Breyer, da Suprema Corte dos EUA, anunciou que irá se aposentar nesta quinta-feira (30/6), às 12h de Washington,... Leia mais
Postado em: 30/06/2022 15:00:41
RELATOR NA CCJ DÁ PARECER FAVORÁVEL AO 5º ASSISTENTE EM GABINETES DO TJ-SP
O deputado Marcos Zerbini (PSDB), relator na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de São Paulo, emitiu parecer favorável ao projeto de lei de criação do 5º assistente nos gabinetes... Leia mais
Postado em: 30/06/2022 15:00:10
STF NEGA ADI DA ABRATEL QUE QUESTIONAVA COBRANÇA DE TAXA DE EMISSORAS DE RÁDIO
Embora não caiba à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a outorga dos serviços de radiodifusão, é direito do órgão regulador fiscalizar os aspectos técnicos das estações dos... Leia mais
Postado em: 30/06/2022 14:59:34