NOTA TÉCNICA MOSTRA QUE RENÚNCIAS FISCAIS CHEGARÃO A R$ 456 BILHÕES EM 2023
Consultorias sobre o Orçamento do ano que vem apontam que o valor é semelhante ao gasto do governo com pagamento de pessoal. Leia mais
Postado em: 30/09/2022 10:20:40
IRPF 2022: RECEITA LIBERA PAGAMENTO DO 5º E ÚLTIMO LOTE DE RESTITUIÇÃO HOJE (30)
Total depositado é de R$1,9 bilhão para 1,22 milhão de contribuintes. Saiba como consultar quem recebe o último lote de restituição deste ano. Leia mais
Postado em: 30/09/2022 09:45:27
ITR 2022: PROPRIETÁRIOS RURAIS DEVEM ENTREGAR DECLARAÇÃO NESTA SEXTA (30)
Postado em: 30/09/2022 09:44:45
BUROCRACIA NA IMPLEMENTAÇÃO DA LGPD NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS PAUTOU PALESTRA NA OABRJ
Postado em: 29/09/2022 16:37:24
OABRJ PUBLICA NOTA OFICIAL CONTRÁRIA À DISSOLUÇÃO DO ACERVO DE DOCUMENTAÇÃO DE PRÁTICAS DA DITADURA MILITAR
O jornalista Ricardo Noblat, no dia 19, em publicação no site Metrópoles, revelou a dissolução do acervo de conteúdos relacionados à ditadura militar brasileira, como relatórios da Comissão da Verdade e... Leia mais
Postado em: 29/09/2022 16:36:12
PRESIDENTE DO TJRJ PARTICIPA DE ENCONTRO COM JUÍZES DO 11º NÚCLEO REGIONAL
Postado em: 29/09/2022 16:35:47
TRF3 PUBLICA EDITAL SOBRE ELIMINAÇÃO DE PRECATÓRIOS FINDOS
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região publica edital sobre Eliminação do 60º Lote de Precatórios Findos e com temporalidade cumprida. Acesse a Leia mais
Postado em: 29/09/2022 16:35:02
TRIBUNAIS DEVEM CLASSIFICAR PROCESSOS DE CRIMES POR MOTIVAÇÃO POLÍTICO-PARTIDÁRIA
A Corregedoria Nacional de Justiça comunicou aos Tribunais de Justiça e aos Tribunais Regionais Federais a criação do assunto "15.169 – Motivação Político-Partidária" na Tabelas Processuais Unificadas (TPUs) geridas e... Leia mais
Postado em: 29/09/2022 11:55:47
NOS EUA, SENADO APROVA MOÇÃO A FAVOR DA DEMOCRACIA NO BRASIL
Na tarde da quarta-feira (28/9), o Senado norte-americano aprovou uma resolução a favor da garantia do respeito à democracia no Brasil. O documento foi aprovado por unanimidade e contou com a participação de nomes como os democratas Bernie Sanders e Elizabeth... Leia mais
Postado em: 29/09/2022 11:55:15
PGR PEDE REGRA PARA EXPROPRIAÇÃO DE LOCAIS USADOS PARA TRABALHO ESCRAVO
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) em que alega a demora do Congresso Nacional em regulamentar a expropriação de propriedades rurais e urbanas... Leia mais
Postado em: 29/09/2022 11:54:53