STF VETA RETENÇÃO DE RECEITAS VINCULADAS PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA DE MT
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei estadual que autorizava a destinação de receitas vinculadas e diretamente arrecadadas pelos órgãos e entidades do Poder Executivo do Mato Grosso para pagar a dívida pública do... Leia mais
Postado em: 28/06/2022 15:33:17
PRIMEIRA SEÇÃO ALTERA TESE E PERMITE INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DA CPRB
Em juízo de retratação, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu permitir a inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo da Contribuição... Leia mais
Postado em: 28/06/2022 15:32:43
VEJA FOTOS E ACOMPANHE O SEGUNDO DIA DO 10º FÓRUM JURÍDICO DE LISBOA
O X Fórum Jurídico de Lisboa chega a seu segundo dia nesta terça-feira (28/6), trazendo palestras no eixo temático das transformações econômicas globais, meio ambiente e sustentabilidade. Das 9h às 19h30, no horário de Lisboa (5h... Leia mais
Postado em: 28/06/2022 15:32:07
DEVASSA EM CELULAR DE ADVOGADO INVESTIGADO DEVE MANTER SIGILO PROFISSIONAL
Na hipótese de um advogado suspeito de cometer crimes ter contra si uma ordem de quebra de sigilo dos dados telemáticos de seu celular, o acesso e uso dessa prova deve se restringir aos fatos que se encontram sob investigação, de modo a preservar a confidencialidade... Leia mais
Postado em: 28/06/2022 15:30:11
RANKING DA QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL 2021 É DIVULGADO PELO MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Postado em: 28/06/2022 11:12:50
SAIBA QUAIS OS NÍVEIS DE SEGURANÇA DA SENHA GOV.BR E COMO ALTERÁ-LA
Postado em: 28/06/2022 11:11:42
PROGRAMA BRASIL MAIS LANÇA NOVAS MODALIDADES PARA AJUDAR O MICRO E PEQUENO EMPRESÁRIO
Postado em: 28/06/2022 11:00:44
IMPOSTO DE RENDA 2022: RECEITA LIBERA RESTITUIÇÃO DO 2º LOTE NA QUINTA-FEIRA (30)
Postado em: 28/06/2022 11:00:06
6º BALANÇO DE SUSTENTABILIDADE MOSTRA MAIOR ENGAJAMENTO POR JUDICIÁRIO SUSTENTÁVEL*
6º Balanço de Sustentabilidade mostra maior engajamento por Judiciário sustentável* Publicado em 27/06/2022 A maior parte dos 90 tribunais do país mostra engajamento no esforço do Judiciário em contribuir para o bem-estar... Leia mais
Postado em: 27/06/2022 15:11:44
SIRENEJUD REFORÇA TRANSPARÊNCIA DE PROCESSOS JUDICIAIS SOBRE MEIO AMBIENTE*
SireneJud reforça transparência de processos judiciais sobre meio ambiente* Publicado em 27/06/2022 O Leia mais
Postado em: 27/06/2022 15:11:10