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STJ RECONHECE LEGITIMIDADE DE ASSOCIAÇÃO EM AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE

Com base no instituto da representação processual, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que uma associação de produtores agropecuários é parte legítima de uma ação de... Leia mais

Postado em: 19/08/2022 16:51:58

TJ-SP REGULA GRATIFICAÇÃO PARA COMPENSAR SOBRECARGA DE TRABALHO DE JUIZ

O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou nesta quinta-feira (18/8) a Resolução 876/2022, que institui e regulamenta o pagamento da gratificação por acumulação de acervo processual aos magistrados da corte paulista. Leia mais

Postado em: 19/08/2022 16:51:35

NÃO INCIDE IRPJ SOBRE HONORÁRIOS PAGOS A ADMINISTRADORES E CONSELHEIROS

As empresas têm o direito de deduzir, na apuração do lucro real que servirá como base de cálculo para o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, os honorários pagos a seus administradores e conselheiros, independentemente de serem mensais e... Leia mais

Postado em: 19/08/2022 16:37:34

PROPOSTA ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL PARA CONTADORES DO SERVIÇO PÚBLICO

MEI: NOTA FISCAL PELO CELULAR PODE CHEGAR AINDA EM AGOSTO

Durante a 3ª edição do Fórum Encadear do Sebrae, secretário do Ministério da Economia comentou que nota fiscal pelo celular pode chegar ainda em agosto. Leia mais

Postado em: 19/08/2022 11:16:35

PEAC: NOVA RODADA DO PROGRAMA DE CRÉDITO TAMBÉM VAI CONTEMPLAR MEIS

REFORMA DO IR: MINISTRO AFIRMA QUE GOVERNO PERDEU 'TIMING', MAS AINDA DEFENDE APROVAÇÃO

E-REVISTA CNJ: EDIÇÃO ESPECIAL REÚNE ARTIGOS ACADÊMICOS DE MULHERES SOBRE JUDICIÁRIO*

No mês da visibilidade da luta pelo fim da violência contra a mulher, a Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (e-Revista CNJ) apresenta uma Leia mais

Postado em: 18/08/2022 15:27:53

COMITÊ DISCUTE INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO SISTEMA DE JUSTIÇA*

Ações que assegurem o atendimento dos direitos e garantias e contribuam para ampliar a inclusão de pessoas com deficiência no Sistema de Justiça estiveram no foco dos debates do Comitê de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judiciário, que... Leia mais

Postado em: 18/08/2022 15:27:21

V JORNADA DE DIREITO DA SAÚDE SERÁ NA QUINTA (18) E SEXTA-FEIRA (19/8)*

Os desafios da judicialização da saúde serão discutidos, na quinta (18) e sexta-feira (19/8), na Leia mais

Postado em: 18/08/2022 15:26:25