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REGISTRATO: SISTEMA DO BC MUDARÁ FORMA DE ACESSO A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2023

Sistema de consulta a dados financeiros dos brasileiros será acessado apenas com login do gov.br. Leia mais

Postado em: 15/09/2022 10:51:45

MULHERES LIDERAM PEDIDOS DE FINANCIAMENTO PARA EMPREENDER, APONTA PESQUISA DO BNB

Empreendedorismo feminino representa 68% de todos os clientes do banco. Leia mais

Postado em: 15/09/2022 10:50:48

SIMPLES NACIONAL E POSSÍVEL FIM DO SUBLIMITE OBRIGATÓRIO

Jô Nascimento comenta sobre o aumento do limite e o fim do sublimite do Simples Nacional. Dê o play e confira! Leia mais

Postado em: 15/09/2022 10:36:53

JUIZ ESCLARECE QUE NÃO ORDENOU ADIANTAMENTO DE DEPOIMENTOS DE TESTEMUNHAS

Em resposta a notícia publicada pela revista eletrônica Consultor Jurídico em agosto, com o título " Leia mais

Postado em: 14/09/2022 14:25:15

SEGURADORA É MULTADA POR FALTA DE INFORMAÇÕES CLARAS SOBRE GARANTIA

Os atos administrativos, qualquer que seja sua categoria ou espécie, nascem com a presunção de legitimidade, independentemente de norma legal que a estabeleça. Essa presunção decorre do princípio da legalidade da administração, que,... Leia mais

Postado em: 14/09/2022 14:22:56

COTAS NA PROPAGANDA ELEITORAL SERÃO COMPENSÁVEIS E NÃO GERARÃO PUNIÇÃO

As cotas da propaganda eleitoral gratuita destinada a candidaturas femininas e de pessoas negras nas eleições de 2022 deverão ser respeitadas em cada plataforma, poderão ser compensadas em ciclos semanais e, se desrespeitadas, não vão gerar... Leia mais

Postado em: 14/09/2022 13:56:08

PARTIDO QUE APRESENTA CANDIDATURA ÚNICA FEMININA É DISPENSADO DE CUMPRIR COTA

Para proteger a boa-fé do partido que pretendeu privilegiar a participação politica feminina nas eleições, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu relativizar a cota de gênero prevista na lei e permitir que o Unidade Popular (UP) registre apenas uma... Leia mais

Postado em: 14/09/2022 13:55:01