CÁRMEN LÚCIA REVOGA PRISÃO DE MULHER QUE FURTOU DUAS BERMUDAS, NO VALOR DE R$ 200
A prisão preventiva tem caráter excepcional e subsidiário. Assim, só deve ser decretada quando não for cabível a sua substituição por outra medida cautelar. Por fundamentação insuficiente para justificar a medida, a ministra... Leia mais
Postado em: 18/08/2022 15:24:23
"ATUAL SUPREMA CORTE DOS EUA É MAIS PREJUDICIAL DO QUE NUNCA AO PAÍS"
Atualmente, a Suprema Corte dos EUA é a mais perigosa e prejudicial ao país do que em qualquer outro tempo, desde Dred Scott — a corte que, em 1857, negou cidadania e direitos dos cidadãos a descendentes de africanos, fossem escravos ou não. A atual Suprema... Leia mais
Postado em: 18/08/2022 15:23:58
SOBE O NÚMERO DE CANDIDATOS DA COMUNIDADE JURÍDICA NAS ELEIÇÕES DE 2022
Aumentou o número de advogados que vão se candidatar a cargos nas eleições deste ano, em comparação com o... Leia mais
Postado em: 18/08/2022 15:23:16
MESMO APÓS LGDP, JUSTIÇA ELEITORAL DEVE EXIBIR LISTA DE BENS DE CANDIDATOS, DIZ TSE
Mesmo com as novas regras trazidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) a partir de 2020, a Justiça Eleitoral deve manter a prática de divulgar de maneira pormenorizada as informações dos candidatos nas eleições, incluindo lista... Leia mais
Postado em: 18/08/2022 15:22:26
BANCO CENTRAL LANÇARÁ PLATAFORMA PARA CONCENTRAR PIX, REAL DIGITAL E OPEN FINANCE
Postado em: 18/08/2022 11:43:55
GOVERNO AFIRMA QUE EMPRÉSTIMO DO AUXÍLIO BRASIL DEVE COMEÇAR EM SETEMBRO
Postado em: 18/08/2022 11:43:27
IMPOSTO ZERADO: BOLSONARO DIZ MANTERÁ SITUAÇÃO SOBRE COMBUSTÍVEIS EM 2023
Postado em: 18/08/2022 11:30:48
EVENTO NA OABRJ ABORDA A BUSCA PELA IGUALDADE RACIAL NA MODA
Postado em: 17/08/2022 18:04:08
JUSTIÇA 4.0: NOVA FERRAMENTA PERMITE IDENTIFICAR ATIVOS E PATRIMÔNIOS EM SEGUNDOS*
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na terça-feira (16/8), ferramenta digital para agilizar e centralizar a busca de ativos e patrimônios em diversas bases de dados. O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de... Leia mais
Postado em: 17/08/2022 18:03:34