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PASTOR SILAS MALAFAIA ACEITA PROPOSTA DE ACORDO PARA NÃO SER DENUNCIADO POR CRIMES CONTRA O INFLUENCIADOR FELIPE NETO

Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 27/06/2022 08:26 Leia mais

Postado em: 27/06/2022 15:10:03

ACORDO VAI ABRIR AÇÕES PARA OBRIGAR AGRESSOR A REEMBOLSAR DESPESA COM VÍTIMA

Uma parceria do Conselho Nacional de Justiça com órgãos do governo federal, entre eles a Advocacia-Geral da União e o INSS, pretende aumentar o número de ações previdenciárias que buscam o ressarcimento ao Estado dos valores... Leia mais

Postado em: 27/06/2022 15:06:39

TJ-CE TRANCA AÇÃO PENAL POR CONSTRUÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA SEM LICENÇA AMBIENTAL

Devido à ausência de potencialidade poluidora (condição elementar para configurar crime), a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará determinou o trancamento de uma ação penal que havia sido instaurada contra... Leia mais

Postado em: 27/06/2022 15:05:42

FABRICANTE NÃO RESPONDE POR PRODUTO ENCOMENDADO POR CONTRAFATOR, DIZ TJ-SP

No sistema da Lei de Propriedade Industrial brasileira, não se pode presumir a responsabilidade do fabricante de um produto industrial que lhe é encomendado por um contrafator. Leia mais

Postado em: 27/06/2022 15:04:26

DANO MORAL - INSS TERÁ QUE INDENIZAR FAMÍLIA DE SEGURADO POR ERRO ADMINISTRATIVO

A mera inconsistência de dados cadastrais não desobriga o INSS ao pagamento das parcelas retroativas, se posteriormente comprovado o erro. INSS... Leia mais

Postado em: 27/06/2022 15:04:43