PODCAST: CONTRATO DE TRABALHO ASSINADO ELETRONICAMENTE TEM VALIDADE?
Postado em: 16/02/2022 13:53:35
REFORMA TRIBUTÁRIA: COMO O EXCESSO DE IMPOSTOS ESTIMULA SONEGAÇÃO E FRAUDES?
Postado em: 16/02/2022 13:53:02
AGENDA DE EVENTOS (17 E 18 DE FEVEREIRO)
17/02 - Quinta-feira Leia mais
Postado em: 15/02/2022 15:17:19
DESPOLUIÇÃO DA BAÍA DE GUANABARA: AUDIÊNCIA PARA APRESENTAÇÃO DE TERMO DE AJUSTE É ADIADA PARA 10/3
A 13ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro adiou para o dia 10 de março, às 15h, a audiência especial para a apresentação do termo de ajuste entre a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) e a... Leia mais
Postado em: 15/02/2022 15:16:50
JUSTIÇA DETERMINA TRANSFERÊNCIA PARA PRESÍDIO FEDERAL DOS MILICIANOS TONI ÂNGELO E “PULGÃO”
O juiz Marcello Rubioli, da Vara de Execuções Penais (VEP), determinou a remoção para um presídio federal, inicialmente pelo prazo de três anos, de Toni Ângelo Souza de Aguiar, o ”Erótico”, e de Rafael Luiz Souza, o... Leia mais
Postado em: 15/02/2022 15:16:28
TJRJ SUSPENDE PRAZOS DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS NESTA SEGUNDA-FEIRA (14/2)
Em razão da indisponibilidade causada no Portal de Serviços da página do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (14/2), para peticionamentos inicial e intercorrente nos 1º e 2º graus de jurisdição, o presidente do... Leia mais
Postado em: 15/02/2022 15:16:01
JUSTIÇA MILITAR CONDENA SARGENTO POR TRÁFICO DE DROGAS EM AVIÃO DA FAB
O juízo da 2ª Auditoria, da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (1ª CJM), primeira instância da Justiça Militar da União, decidiu condenar o sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues por tráfico de... Leia mais
Postado em: 15/02/2022 15:15:15
TJ-SP ANULA PROVA PRODUZIDA DE OFÍCIO POR JUIZ, SEM MANIFESTAÇÃO DA ACUSAÇÃO
A produção de prova de ofício, pelo juízo, atenta contra o sistema acusatório, já consagrado em sede constitucional e reforçado pelo artigo 3º-A, do CPP, introduzido pela Lei 13.964/2019 ("pacote... Leia mais
Postado em: 15/02/2022 15:14:49
CONTROLE E VIGILÂNCIA DOS CORPOS: MONITORAÇÃO ELETRÔNICA EM REGIME ABERTO
É curiosa a história por detrás do monitoramento eletrônico utilizado com a intenção de localizar pessoas criminalizadas. Rodrigo Roig Leia mais
Postado em: 15/02/2022 15:14:28
TJ-SP ABSOLVE CONDENADO COM BASE APENAS EM RECONHECIMENTO DE GUARDAS
Em nosso sistema jurídico, no que diz respeito a toda e qualquer acusação, o status libertatis é a regra, sempre se presumindo a inocência. Em outras palavras, o acusado é inocente até prova inequívoca em sentido... Leia mais
Postado em: 15/02/2022 15:13:54