EM 2021, STF ASSUMIU LIDERANÇA DO COMBATE À COVID E ENTERROU "LAVA JATO"

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, tem uma resposta engatilhada a cada vez que lhe perguntam se existe ativismo do Judiciário. Em pelo menos três ocasiões, ao longo deste ano de 2021, ele afastou a hipótese de interferência nos demais Poderes.... Leia mais

Postado em: 29/12/2021 15:53:45

PROPAGANDISTA DE LABORATÓRIO NÃO TEM DIREITO A ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, DIZ TST

Como as atividades praticadas não são oficialmente consideradas insalubres, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a farmacêutica Libbs do pagamento de adicional de insalubridade a um propagandista vendedor. Leia mais

Postado em: 29/12/2021 15:50:20

PRESIDENTE DO TJRJ DESTACA PRODUTIVIDADE, USO DA TECNOLOGIA E OBSTÁCULOS ENFRENTADOS PELA PANDEMIA

Em sua posse, em fevereiro deste ano, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, se comprometeu a exercer o cargo com eficiência e qualidade, destacou a importância de o Judiciário estreitar... Leia mais

Postado em: 28/12/2021 15:55:11

JUSTIÇA DO RIO PAGA MAIS DE R$ 1,4 BILHÃO EM PRECATÓRIOS EM 2021

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) efetivou em 2021 o pagamento de mais de quatro mil precatórios, aqueles valores devidos pela Fazenda Pública em razão de uma condenação judicial definitiva. A medida beneficiou credores que... Leia mais

Postado em: 28/12/2021 15:54:49

TJ-RS ANULA PROCESSO EM QUE ACUSAÇÃO APONTOU DATA ALEATÓRIA PARA FATOS

Devido à inépcia da inicial acusatória, a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anulou, a partir do seu recebimento, um processo criminal por estupro de vulnerável. Leia mais

Postado em: 28/12/2021 15:54:03

MP-RJ DENUNCIA DELEGADO POR CHEFIAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E OBSTRUIR JUSTIÇA

O Ministério Público do estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), denunciou o delegado Maurício Demétrio Afonso Alves e o policial civil Adriano Santiago da Rosa, por integrarem... Leia mais

Postado em: 28/12/2021 15:53:38