MEDIDAS CAUTELARES CONTRA AUTORIDADES DE GO NÃO EXIGEM AVAL DO TJ, DECIDE STF

O Supremo Tribunal Federal invalidou, por unanimidade, uma norma da Constituição do estado de Goiás que exigia autorização colegiada do Tribunal de Justiça local para medidas cautelares em inquéritos e ações penais contra... Leia mais

Postado em: 27/06/2024 12:07:38

Alexandre cassa sentença de juiz que interferia em ação do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, cassou uma decisão da 1ª Vara Federal de Maringá (PR) que havia condenado a União a indenizar o ex-deputado estadual Homero Marchese (Novo-PR) em R$ 20 mil por danos morais em razão de ter tido contas... Leia mais

Postado em: 27/06/2024 12:47:59

PROJETO DE LEI PERDOA DÉBITOS FISCAIS DE ENTIDADE PROTETORA DE ANIMAIS

A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 987/24, que propõe a concessão de perdão e anistia para as dívidas relacionadas às contribuições previdenciárias acumuladas pela Sociedade... Leia mais

Postado em: 27/06/2024 12:39:09

INSS PRECISARÁ ADOTAR MEDIDAS PARA IMPEDIR FRAUDES EM DESCONTOS INDEVIDOS NOS BENEFÍCIOS

O Tribunal de Contas da União (TCU) estabeleceu que o Instituto Nacional do Seguro Social  Leia mais

Postado em: 27/06/2024 12:38:37

STF REJEITA AÇÃO PARA INVALIDAR CLÁUSULAS DE ACORDOS ENTRE AL E BRASKEM

Por constatar que os requisitos processuais exigidos não foram cumpridos, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou uma ação do governo de Alagoas para invalidar cláusulas de acordos firmados com a petroquímica... Leia mais

Postado em: 26/06/2024 12:23:38

TSE MANTÉM PRISÃO DE EX-DEPUTADO POR VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO

O Tribunal Superior Eleitoral manteve a prisão do ex-deputado federal Wlad Costa, acusado de perseguição e violência política contra a deputada federal Renilce Nicodemos (MDA-PA). Leia mais

Postado em: 26/06/2024 12:23:25

STF SUSPENDE PROCESSO DA LAGINHA ATÉ QUE SE DECIDA COMPETÊNCIA DO TJ-AL

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, decidiu suspender o  Leia mais

Postado em: 26/06/2024 12:21:23

PROJETO QUE TORNA PRONAMPE PERMANENTE TEM VOTAÇÃO ADIADA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS

O projeto de lei que assegura recursos de forma permanente para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte  Leia mais

Postado em: 26/06/2024 12:19:21

DISSÍDIO COLETIVO: TST VAI DECIDIR VALIDADE QUANDO UMA DAS PARTES NÃO QUER NEGOCIAR

Nesta segunda-feira (24), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu debater se a regra sobre a exigência... Leia mais

Postado em: 26/06/2024 12:18:43