INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: COMISSÃO DO SENADO APROVA REGULAMENTAÇÃO NO BRASIL
Nesta quinta-feira (5), avançou no Senado Federal o Marco Regulatório da Inteligência... Leia mais
Postado em: 06/12/2024 16:25:12
AUDITORIA DA CGU APONTA FRAUDES BILIONÁRIAS EM DESCONTOS DE APOSENTADOS DO INSS
Uma auditoria conduzida pela Controladoria-Geral da União (CGU) identificou possíveis irregularidades em descontos realizados diretamente nos benefícios de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social Leia mais
Postado em: 06/12/2024 16:24:31
É POSSÍVEL AFASTAR A PRESUNÇÃO DE CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL, REAFIRMA STJ
Em atenção aos interesses da vítima e à necessidade de proteção da criança fruto de relacionamento, é possível afastar a presunção do crime de estupro de vulnerável nos casos de relação sexual com... Leia mais
Postado em: 06/12/2024 16:22:39
TST REVERTE JUSTA CAUSA DE ATENDENTE QUE PEGOU MEDICAMENTOS PARA USO PRÓPRIO
A 6ª Turma do Leia mais
Postado em: 06/12/2024 16:22:03
Presidente do STJ rejeita pedido de prisão de Vladimir Putin
Por estar fora da competência do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Herman Benjamin, presidente da corte, negou, em liminar, no último mês, um pedido de Habeas Corpus que buscava o cumprimento de um mandado de prisão contra o presidente da Rússia,... Leia mais
Postado em: 06/12/2024 16:19:01
BUSCA E APREENSÃO DE IDOSO É JUSTIFICÁVEL SE ELE QUISER MUDAR DE LAR
A vontade manifesta de um Leia mais
Postado em: 05/12/2024 11:07:45
JUIZ CONDENA TRABALHADOR A PAGAR MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ POR MENTIR SOBRE DISPENSA
O juiz Jorge Antonio dos Santos Cota, da Vara do Trabalho de Itatiba (SP), decidiu condenar um trabalhador a pagar Leia mais
Postado em: 05/12/2024 11:07:22
PEDIDO INFORMAL DE DADOS DO COAF VIOLA DIREITOS E JURISPRUDÊNCIA DE STF E STJ
As comunicações entre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e integrantes do Ministério Público ou da polícia só podem ser feitas por meios formais, conforme determina a jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal e do... Leia mais
Postado em: 05/12/2024 11:06:53
ITBI: CÂMARA LEGISLATIVA APROVA REDUÇÃO DO IMPOSTO COBRADO NA TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEIS NO DF
Nesta terça-feira (3), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou a... Leia mais
Postado em: 05/12/2024 11:02:19
DREX E CONTABILIDADE: O QUE ESPERAR DAS NOVAS ROTINAS FINANCEIRAS?
O Banco Central do Brasil está em processo de implementação do Real Digital, uma versão digital da moeda brasileira, denominada DREX. Essa iniciativa insere o país no contexto global das Moedas Digitais de Bancos Centrais (CBDCs), que... Leia mais
Postado em: 05/12/2024 11:01:39