CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA BENEFÍCIO FISCAL PARA EMPRESAS INCLUSIVAS

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei significativo que concede abatimento no  Leia mais

Postado em: 14/06/2024 14:26:24

SERPRO LANÇA NOVO MÓDULO DO SIGEPE PARA AGILIZAR CADASTRAMENTO DE EMPRESAS QUE QUEIRAM OFERECER CRÉDITO CONSIGNADO

O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) desenvolveu uma nova ferramenta para o  Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para melhorar a oferta de empréstimos consignados para os... Leia mais

Postado em: 14/06/2024 14:25:52

GESTÃO ITINERANTE DESVENDA OS SEGREDOS DA GESTÃO DE PESSOAS NO SETOR CONTÁBIL

No próximo dia 27 de junho, gestores e profissionais do setor contábil da região norte terão a oportunidade de participar de um evento inovador: o Gestão Itinerante.  Este evento, que é... Leia mais

Postado em: 14/06/2024 14:25:12

POR QUE OS 'PRECEDENTES' NÃO SÃO OBEDECIDOS?

1. Por que insisti em incluir no CPC-2015 o artigo 926 (exigência de coerência, integridade e estabilidade) O CPC de 2015 instaurou o debate sobre “um sistema de precedentes vinculantes”. É desejável que o sistema seja... Leia mais

Postado em: 13/06/2024 11:37:06

É POSSÍVEL MAJORAR PENA POR CRIME CONTRA MULHER EM CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ESTABELECE STJ

Não há dupla punição pela mesma conduta quando o juiz condena o réu pelo crime de lesão corporal por meio de violência doméstica e aumenta a pena ao aplicar a agravante pelo fato de a conduta ter sido praticada contra mulher. Leia mais

Postado em: 13/06/2024 11:35:06

FUNCIONALISMO TELEOLÓGICO, OFENSIVIDADE E POLÍTICA CRIMINAL

A partir da nossa Constituição de 1988, o princípio da dignidade humana passou a atuar como vetor hermenêutico, com a política criminal assumindo o novo papel de atuar como critério de normatividade e, portanto, integrar a ciência jurídica... Leia mais

Postado em: 13/06/2024 11:34:11

STF: FGTS SERÁ CORRIGIDO PELO IPCA E NÃO SOMENTE PELA TAXA REFERENCIAL

Nesta quarta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Fundo de Garantia do Tempo de... Leia mais

Postado em: 13/06/2024 11:32:33

COMISSÃO APROVA NOVAS REGRAS PARA DÍVIDAS FISCAIS; MULTAS TERÃO LIMITE DE 75% DO IMPOSTO DEVIDO

A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR) aprovou, nesta quarta-feira (12), um texto alternativo do projeto que muda as regras de atuação do Fisco, com o... Leia mais

Postado em: 13/06/2024 11:31:11

EMPREGADO QUE ERA MANTIDO EM OCIOSIDADE FORÇADA TEM DE SER INDENIZADO, DECIDE TST

Por entender que a empresa atentou contra a integridade psíquica do trabalhador, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma indústria de automóveis de São Bernardo do Campo (SP) a indenizar em R$ 15 mil um montador de produção que foi... Leia mais

Postado em: 12/06/2024 12:58:06