STF JULGARÁ AÇÕES SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS REDES SOCIAIS NESTA QUARTA-FEIRA (27)
Nesta quarta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal começará a julgar ações que discutem a moderação de conteúdo na internet e responsabilidade das plataformas em relação a conteúdo postado por... Leia mais
Postado em: 26/11/2024 16:34:55
STF DEBATE LIMITAÇÃO DE PREFERÊNCIA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SOBRE CRÉDITO TRIBUTÁRIO
O Supremo Tribunal Federal (STF) está em discussão sobre a definição de limites para a preferência de honorários advocatícios em relação aos créditos tributários. O tema foi abordado durante o... Leia mais
Postado em: 26/11/2024 16:34:38
STF DESTACA DO VIRTUAL CASO SOBRE A QUEM CABE VAGA ÍMPAR DO QUINTO CONSTITUCIONAL
Um destaque do ministro Flávio Dino retirou do Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal uma ação que discute se o estado pode escolher, por meio de lei, para quem vai a vaga ímpar criada para o quinto constitucional em um tribunal. Leia mais
Postado em: 25/11/2024 15:18:41
STF INTERROMPE ANÁLISE SOBRE CONTAS APROVADAS APÓS INÉRCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS
Um pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu a análise do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de o Poder Legislativo apreciar as contas anuais do chefe do Executivo quando o Tribunal de Contas se omite em fornecer parecer prévio. Leia mais
Postado em: 25/11/2024 15:16:40
STF FORMA MAIORIA CONTRA RETIRADA DE CRUCIFIXOS DE PRÉDIOS PÚBLICOS
O cristianismo e seus símbolos fazem parte da formação da sociedade brasileira. Assim, a presença de itens como crucifixos em prédios públicos transcende a mera manifestação religiosa e representa, na verdade, a exteriorização... Leia mais
Postado em: 25/11/2024 15:16:04
MTE DISPONIBILIZA E-BOOK SOBRE NEGOCIAÇÃO E MEDIAÇÃO COLETIVA COM PRINCIPAIS NORMAS PARA ENTIDADES SINDICAIS
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Relações do Trabalho, lançou o livro digital Negociação e Mediação Coletiva Trabalhista – Consolidação da... Leia mais
Postado em: 25/11/2024 15:14:15
UNIÃO FIRMA ACORDO JUDICIAL PARA GARANTIR CONTINUIDADE DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO (CPNU)
A União oficializou, na última quinta-feira (21), um acordo judicial no âmbito do... Leia mais
Postado em: 25/11/2024 15:13:54
APRENDENDO A EXPORTAR: PLATAFORMA QUE AUXILIA MPMES A EXPORTAR É ATUALIZADA E GANHA NOVAS FUNCIONALIDADES
Na última sexta-feira (22), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e... Leia mais
Postado em: 25/11/2024 15:13:31
STF TEM MAIORIA PARA MANTER PRISÃO DE ROBINHO E TRANSFERÊNCIA DE PENA ESTRANGEIRA
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (22/11) para manter a prisão de Robinho, preservando a decisão do Superior Tribunal de Justiça que homologou a sentença estrangeira para que o ex-jogador cumprisse pena no... Leia mais
Postado em: 22/11/2024 16:56:44
JUIZ APONTA LIMITAÇÕES DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO AO ABSOLVER ACUSADO DE ROUBO
A Resolução 484/2022 do Conselho Nacional de Justiça determina que a autoridade judicial, no desempenho de suas funções, deve considerar a Leia mais
Postado em: 22/11/2024 16:56:03