RESQUÍCIOS DA INFLAÇÃO DE 2024 PREOCUPAM
Os números do IPCA de dezembro, divulgados recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicaram uma alta de 0,52%, superando o 0,39% registrado no mês anterior, mas levemente abaixo da expectativa do mercado, que era... Leia mais
Postado em: 17/01/2025 14:14:08
MP QUE PROÍBE COBRANÇA DIFERENCIADA POR TRANSAÇÕES COM PIX É PUBLICADA
O governo federal publicou, nesta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União, uma medida provisória (MP) que impede a cobrança de tributos e valores adicionais em transações realizadas via Leia mais
Postado em: 17/01/2025 14:13:28
CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS NÃO INTEGRA BASE DE IRPJ, CSLL, PIS E COFINS, DECIDE TRF-6
O tratamento dado ao crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é diferente daquele reservado aos demais incentivos fiscais de ICMS, de modo que a sua tributação pela União viola o pacto federativo,... Leia mais
Postado em: 15/01/2025 16:39:15
STJ NEGA REDUÇÃO DE PENA IMPOSTA A EX-VEREADOR POR CORRUPÇÃO PASSIVA
O presidente do Leia mais
Postado em: 15/01/2025 16:38:46
TJ-SP MANTÉM CONDENAÇÃO DE RÉU QUE ROUBOU MOTORISTAS DE APLICATIVO
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Leia mais
Postado em: 15/01/2025 16:38:23
INSS VAI REEDITAR PORTARIA PARA QUE BENEFÍCIOS NÃO SEJAM BLOQUEADOS POR FALTA DE PROVA DE VIDA
O Instituto Nacional do Seguro Social Leia mais
Postado em: 15/01/2025 16:37:01
STF PRETENDE REAVALIAR MUDANÇAS DA REFORMA TRABALHISTA DE 2017 AINDA NESTE ANO
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em 2025 ações que questionam pontos da Leia mais
Postado em: 15/01/2025 16:36:37
ENTRE A FRAGILIDADE JURÍDICA E A DESORDEM PROCESSUAL: A DECISÃO DO TST E O COLAPSO DO JUÍZO UNIVERSAL NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
A recente controvérsia envolvendo a Medida Cautelar no Conflito de Competência nº 8.426, relatada pelo ministro Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal (STF), não traduz apenas uma dissonância pontual entre o Tribunal Superior do... Leia mais
Postado em: 15/01/2025 16:36:23
FACULDADE É CONDENADA POR NÃO ATUALIZAR DADOS EM CADASTRO DE ALUNO TRANS
A 30ª Câmara de Direito Privado do Leia mais
Postado em: 14/01/2025 17:41:42
STJ NEGA REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA A ACUSADA DE FRAUDE ALIMENTÍCIA
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, negou o pedido de Habeas Corpus para revogar a prisão preventiva de uma mulher acusada de vender alimentos com data de validade vencida e adulterada no Rio de Janeiro. Leia mais
Postado em: 14/01/2025 17:41:16