AUMENTA NÚMERO DE PESSOAS COM NEGÓCIOS ESTABELECIDOS HÁ MAIS DE 3 ANOS NO BRASIL
Cada vez mais empreendedores conseguem manter seus negócios operando por mais de 3,5 anos no Brasil. A taxa... Leia mais
Postado em: 06/06/2024 12:26:39
DESMATAMENTO, USO DA TERRA E DESREGULAÇÃO FOMENTAM LITIGÂNCIA CLIMÁTICA NO PAÍS
A escalada do desmatamento durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL) e as desregulamentações sobre o uso da terra e a preservação da vegetação nativa fizeram com... Leia mais
Postado em: 05/06/2024 13:12:10
PLANO DEVE CUSTEAR REMÉDIO INCLUÍDO NO ROL DA ANS DURANTE O PROCESSO
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a operadora do plano de saúde é obrigada a cobrir medicamento de uso domiciliar incluído no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) durante a tramitação do processo... Leia mais
Postado em: 05/06/2024 13:08:11
ASSESSOR DA SELEÇÃO BRASILEIRA CONSEGUE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE 33 ANOS
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um assessor técnico da seleção brasileira e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) de 1977 a 2008. Leia mais
Postado em: 05/06/2024 13:08:03
GRUPO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DISCUTE ISENÇÃO PARA CESTA BÁSICA E CASHBACK DE IMPOSTOS
O Grupo de Trabalho (GT) encarregado da análise da proposta de regulamentação da reforma... Leia mais
Postado em: 05/06/2024 13:05:32
ENTRA EM VIGOR LEI QUE IMPÕE LIMITAÇÕES NA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
Na última quarta-feira (29), o Diário Oficial da União (DOU) anunciou a... Leia mais
Postado em: 05/06/2024 13:05:13
Câmara aprova nova versão de PL que uniformiza aplicação de juros para dívidas contratuais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que uniformiza a aplicação de Leia mais
Postado em: 05/06/2024 13:04:13
A PRIVATIZAÇÃO DA SABESP E O DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO
Está em andamento o processo de desestatização da maior empresa brasileira de saneamento básico, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), o que — segundo o governo do estado de São Paulo — poderá... Leia mais
Postado em: 04/06/2024 12:39:15
JÚRI CONDENA EX-PROMOTOR POR HOMICÍDIO E TENTATIVA CONTRA JOVENS EM 2004
Quase duas décadas após ter matado um jovem a tiros e baleado outro em um condomínio de casas e apartamentos de luxo em Bertioga, no litoral paulista, o ex-promotor de justiça Thales Ferri Schoedl foi submetido a julgamento popular na segunda-feira (3/6), sendo... Leia mais
Postado em: 04/06/2024 12:36:46
IASP PROMOVE SIMPÓSIO SOBRE INVESTIGAÇÕES E PROCESSO PENAL
O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) e a Escola Paulista de Advocacia (EPA) promovem nesta quarta-feira (5/6), às 9h, o Simpósio Investigações e Processo Penal. Leia mais
Postado em: 04/06/2024 12:35:19