CFC, RFB E ENTIDADES DISCUTEM CRIAÇÃO DO DIA NACIONAL DO CIDADÃO SOLIDÁRIO PARA INCENTIVAR DOAÇÕES NO IR
Nesta quarta-feira (16) o projeto de lei 3.603/2024, que institui o Dia Nacional do Cidadão Solidário, destinado a conscientizar os contribuintes sobre a importância das doações dedutíveis do Leia mais
Postado em: 17/10/2024 12:11:17
O artigo 61 da Lei nº 8.981/1995 e suas controvérsias no Carf (parte 3)
Continuando a sequência de artigos a respeito das controvérsias envolvendo o IRRF previsto no artigo 61 da Lei nº 8.981/95 (que já foi objeto de outros dois artigos, disponíveis aqui Leia mais
Postado em: 16/10/2024 14:10:01
Fux ordena retomada de investigação por transfobia contra Erika Hilton
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, cassou uma decisão da Justiça Federal de São Paulo que havia arquivado uma investigação sobre a prática de transfobia contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL). Leia mais
Postado em: 16/10/2024 14:08:25
Fundação Cesgranrio tem imunidade tributária cassada pelo Carf
A Fundação Cesgranrio não pode ser considerada instituição de ensino, o que a exclui da condição de beneficiária do direito à imunidade tributária previsto na Constituição Federal. Leia mais
Postado em: 16/10/2024 14:07:12
GOVERNO SE REÚNE COM BANCOS PARA DISCUTIR TAXAÇÃO DE MILIONÁRIOS, MERCADO DE BETS E REFORMA TRIBUTÁRIA
O governo deve se reunir na manhã desta quarta-feira (16) com representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Itaú Unibanco, Bradesco, Santander, BTG Pactual e Banco Safra para discutir o crédito bancário no... Leia mais
Postado em: 16/10/2024 14:05:57
FIM DA POLÊMICA: STOCK OPTIONS NÃO É SALÁRIO!
Volto ao assunto já tratado aqui algumas vezes. E não é para menos. O tema, em discussão há anos, carrega uma interminável queda de braço entre o Fisco, que sempre defendeu a característica remuneratória do... Leia mais
Postado em: 16/10/2024 14:05:16
PROGRAMA DE TRANSAÇÃO INTEGRAL (PTI): NOVA NEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM LITÍGIO DEVE SER LANÇADO EM DEZEMBRO
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prevê, para o início de dezembro deste ano, a regulamentação do Programa de Transação Integral (PTI), que possibilitará a negociação de créditos... Leia mais
Postado em: 16/10/2024 14:04:43
INSTITUIÇÃO E CUSTEIO SUFICIENTE DO SISTEMA ÚNICO DE MEIO AMBIENTE
Articular e coordenar os esforços de combate às mudanças do clima com os demais ministérios e entes federados é um desafio tão gigantesco quanto urgente. As mudanças climáticas não são o “novo normal”, são o... Leia mais
Postado em: 15/10/2024 09:57:21
PROBLEMA NÃO É O RECONHECIMENTO POR FOTO, MAS O MODO DE APRESENTAÇÃO
O reconhecimento de suspeitos de crimes por fotografias, por si só, não diminui a confiabilidade do resultado. É preciso garantir que a forma de apresentação seja a mais adequada para permitir o procedimento sem sugestionar a vítima. Leia mais
Postado em: 15/10/2024 09:56:32
GOVERNO DE SÃO PAULO APLICOU APENAS 54 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DISCRIMINAÇÃO RACIAL EM 14 ANOS
Já é de amplo conhecimento da população brasileira que o racismo e a injúria racial são crimes. Também é sabido que vítimas dessas condutas podem pedir indenizações devido aos danos morais sofridos. O que quase... Leia mais
Postado em: 15/10/2024 09:55:27