ATUALIZAÇÃO DA TABELA CFOP: O QUE MUDA PARA AS EMPRESAS?
A Tabela de Código Fiscal de Operações e Prestações Leia mais
Postado em: 18/06/2024 16:56:40
DA APLICAÇÃO DO DANO MORAL COLETIVO EM MATÉRIA AMBIENTAL
Este artigo propõe-se a analisar, com base na doutrina e na jurisprudência, o instituto do dano moral coletivo em matéria de meio ambiente. De forma sucinta e, obviamente, longe da pretensão de esgotar o tema, pretende-se chamar a atenção para a... Leia mais
Postado em: 17/06/2024 16:47:32
STJ APROVA SÚMULA SOBRE FORNECIMENTO DE BEBIDA PARA MENORES
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada em Direito Penal, aprovou mais uma súmula. Leia mais
Postado em: 17/06/2024 16:46:10
DINO VÊ DESCUMPRIMENTO DE ORDEM DO SUPREMO SOBRE 'ORÇAMENTO SECRETO' E MARCA AUDIÊNCIA
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que seja feita uma audiência de conciliação para discutir o possível descumprimento da decisão da corte que barrou o chamado “orçamento secreto”. Deverão participar... Leia mais
Postado em: 17/06/2024 16:45:21
DESTINAÇÕES DO IRPF AOS FUNDOS NO RIO GRANDE DO SUL BATEM RECORDE E ALCANÇAM MAIS DE R$ 100 MI EM DOAÇÕES
A Receita Federal divulgou, na última sexta-feira (14), que as doações realizadas pelos contribuintes por meio do Leia mais
Postado em: 17/06/2024 16:43:40
CNIS: COMO CONFERIR SE O TRABALHADOR TEM REMUNERAÇÕES INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO
Ao verificar o extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), trabalhadores têm... Leia mais
Postado em: 17/06/2024 16:42:20
GOVERNO DECIDE MANTER ANTECIPAÇÃO DE BENEFÍCIOS NO RS EM JUNHO
As medidas adotadas em benefícios sociais e previdenciários de antecipação de pagamentos às famílias do Rio Grande do Sul serão mantidas neste mês de junho. Vale lembrar que as... Leia mais
Postado em: 17/06/2024 16:41:42
COMO PENAS ELETRÔNICAS PODEM REDUZIR CUSTOS E VOLUME DO ENCARCERAMENTO
Se a tecnologia impactou de modo significativo as coordenadas da realidade atual, especialmente por meio da ampliação de mecanismos de monitoramento, então mostra-se viável discutir as possibilidades de ajuste e/ou substituição do modelo de simples... Leia mais
Postado em: 14/06/2024 14:33:03
CARAVANA FAZ ATENDIMENTO JURÍDICO A ATINGIDOS POR ENCHENTES NO RS
O governo federal lançou, nesta quinta-feira (13/6), a Caravana de Direitos na Reconstrução do Rio Grande do Sul. O programa busca levar atendimento jurídico à população atingida pelas recentes enchentes no estado. Leia mais
Postado em: 14/06/2024 14:30:23
MODELOS DE EDITAIS DE LICITAÇÕES INTERNACIONAIS PELA LEI 14.133/21
A Lei nº 14.133/2021 trouxe importantes avanços para as licitações públicas no Brasil, incluindo maior detalhamento do tema de licitações internacionais. No entanto, a aplicação prática da lei exige atenção... Leia mais
Postado em: 14/06/2024 14:27:44