TRIBUNAIS CUMPREM MAIORIA DAS METAS DO CNJ PARA 2024, MAS MENOS RECURSOS REPETITIVOS FORAM JULGADOS
A maioria dos tribunais do Brasil cumpriu ou ultrapassou as Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2024, estabelecidas no fim de 2023 pelo Conselho Nacional de Justiça. O menor índice (21,74%) ficou com a meta 7, que trata do julgamento de recursos repetitivos pelo Superior... Leia mais
Postado em: 22/01/2025 14:47:10
DIRF 2025: QUEM DEVE DECLARAR E COMO EVITAR MULTAS
A Declaração do Leia mais
Postado em: 22/01/2025 14:45:10
MEIS, MES E EPPS TÊM ATÉ 31 DE JANEIRO PARA REGULARIZAR DÉBITOS E PERMANECER NO SIMPLES NACIONAL
Mais de 1,8 milhão de empresas estão com os dias contados para regularizar suas pendências fiscais e permanecer no regime tributário do Leia mais
Postado em: 22/01/2025 14:44:49
PROGRAMA DA ECF: CONFIRA ATUALIZAÇÕES DA VERSÃO 11.0.1
Mais um sistema foi atualizado nesta segunda-feira (21) e está disponível no site do Sistema Público de Escrituração Digital Leia mais
Postado em: 22/01/2025 14:44:27
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA AGU DISCUTE NOVAS DIRETRIZES DE MODERAÇÃO DA META
A Advocacia-Geral da União promoverá nesta quarta-feira (22/1), a partir das 14h, uma audiência pública para discutir as novas políticas de moderação de conteúdo implementadas pela Meta. A discussão ocorrerá... Leia mais
Postado em: 21/01/2025 18:00:32
STF ACUMULA DECISÕES QUE REFORÇAM COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA
O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado nesta terça-feira (21/1), foi instituído pela Leia mais
Postado em: 21/01/2025 17:58:40
TJ-SP MANTÉM CONDENAÇÃO DE HOMEM POR TORTURA CONTRA O PRÓPRIO FILHO
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Leia mais
Postado em: 21/01/2025 17:57:12
TRABALHO DURANTE O PERÍODO DE LICENÇA MÉDICA PODE LEVAR A UMA DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a demissão por justa causa de um agente de segurança que exerceu a função de vigilante enquanto estava afastado de suas atividades durante o período de licença médica. A... Leia mais
Postado em: 21/01/2025 17:56:25
INSS SIMPLIFICA ACESSO À ANTECIPAÇÃO DO PROGRAMA MEU INSS VALE+ COM NOVAS REGRAS
Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social Leia mais
Postado em: 21/01/2025 17:56:05
REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO PARA BARES E RESTAURANTES É PRORROGADO ATÉ 2026 EM SPC
Na última quarta-feira (17), foi anunciada a prorrogação do regime tributário simplificado para bares, restaurantes, lanchonetes, pastelarias, cafeterias, sorveterias e empresas de refeições coletivas. O decreto nº 69.314,... Leia mais
Postado em: 21/01/2025 17:55:49