REDE GOV.BR: NOVO DECRETO INSTITUI A ESTRATÉGIA NACIONAL DE GOVERNO DIGITAL
O Presidente da República promulgou, na última sexta-feira (21), o Decreto nº 12.069, que estabelece a nova Estratégia Nacional de Governo Digital para o período de 2024 a 2027. Este decreto também regula a Rede Nacional de... Leia mais
Postado em: 24/06/2024 16:50:44
CCIR 2024: PRAZO PARA EMISSÃO JÁ COMEÇOU E ACABA EM MENOS DE UM MÊS
O Conselho Federal de Leia mais
Postado em: 24/06/2024 16:50:07
MICROEMPRESAS DOMINAM O CENÁRIO CORPORATIVO, APONTA IBGE
As microempresas, com até nove funcionários, constituíam 76,8% do total de empresas no Brasil em 2022, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta quinta-feira (20). Leia mais
Postado em: 24/06/2024 16:47:34
A EVANGELHOCRACIA DE COALIZÃO? NOSSA DEMOCRACIA ESTÁ GARROTEADA?
1. E o Brasil se tornou refém de pautas medievais? Sabiam que até 1974 existia na Espanha a pena de morte executada por garrote vil? Sim, o último condenado foi executado naquele ano, sendo a pena extinta em 1978. O que é o... Leia mais
Postado em: 20/06/2024 15:09:56
COM DECISÃO DO STJ, BUSER NÃO PODE OFERECER VIAGENS INTERESTADUAIS NO SUL
Com a decisão do Superior Tribunal de Justiça Leia mais
Postado em: 20/06/2024 15:08:37
LIMITAÇÃO DO STJ PARA EFEITOS DA CONFISSÃO SÓ VALE PARA CASOS NOVOS
A nova posição do Superior Tribunal de Justiça que Leia mais
Postado em: 20/06/2024 15:07:33
DESENROLA PEQUENOS NEGÓCIOS RENEGOCIA R$ 1,3 BILHÃO EM DÍVIDAS EM UM MÊS DE PROGRAMA
O programa Desenrola Pequenos Negócios, que está em operação desde o dia 13 de maio, já renegociou R$ 1,3 bilhão em dívidas. A informação foi divulgada pela Federação Brasileira de Bancos... Leia mais
Postado em: 20/06/2024 15:06:16
REGRAS DE COMPENSAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PREOCUPAM EMPRESAS; GOVERNO AVALIA AJUSTES
O primeiro projeto da reforma tributária, no artigo 373, concede à Receita Federal o poder de definir as regras de habilitação para empresas receberem recursos do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF), o que... Leia mais
Postado em: 20/06/2024 15:05:17
CONFIRA QUAIS SÃO AS MUDANÇAS E BENEFÍCIOS COM A NOVA LEI DO FGTS
No último dia 12, o Supremo Tribunal Federal (STF), aprovou uma Leia mais
Postado em: 20/06/2024 15:04:36
LIMITES DO PODER JUDICIAL NA DEMOCRACIA: O ÓBVIO QUE AINDA PRECISA SER DITO
No Brasil, a atuação do Supremo Tribunal Federal tem sido intensamente discutida devido ao seu papel mais ativo nos últimos anos. As decisões a respeito das eleições de 2022, Inquérito das Fake News, 8 de janeiro, uso da tese de legítima... Leia mais
Postado em: 19/06/2024 15:44:50