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PLANO DEVE CUSTEAR REMÉDIO INCLUÍDO NO ROL DA ANS DURANTE O PROCESSO

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a operadora do plano de saúde é obrigada a cobrir medicamento de uso domiciliar incluído no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) durante a tramitação do processo... Leia mais

Postado em: 05/06/2024 13:08:11

ASSESSOR DA SELEÇÃO BRASILEIRA CONSEGUE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE 33 ANOS

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um assessor técnico da seleção brasileira e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) de 1977 a 2008. Leia mais

Postado em: 05/06/2024 13:08:03

GRUPO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DISCUTE ISENÇÃO PARA CESTA BÁSICA E CASHBACK DE IMPOSTOS

O Grupo de Trabalho (GT) encarregado da análise da proposta de regulamentação da reforma... Leia mais

Postado em: 05/06/2024 13:05:32

ENTRA EM VIGOR LEI QUE IMPÕE LIMITAÇÕES NA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

Na última quarta-feira (29), o Diário Oficial da União (DOU) anunciou a... Leia mais

Postado em: 05/06/2024 13:05:13

Câmara aprova nova versão de PL que uniformiza aplicação de juros para dívidas contratuais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que uniformiza a aplicação de Leia mais

Postado em: 05/06/2024 13:04:13

A PRIVATIZAÇÃO DA SABESP E O DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO

Está em andamento o processo de desestatização da maior empresa brasileira de saneamento básico, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), o que — segundo o governo do estado de São Paulo — poderá... Leia mais

Postado em: 04/06/2024 12:39:15

JÚRI CONDENA EX-PROMOTOR POR HOMICÍDIO E TENTATIVA CONTRA JOVENS EM 2004

Quase duas décadas após ter matado um jovem a tiros e baleado outro em um condomínio de casas e apartamentos de luxo em Bertioga, no litoral paulista, o ex-promotor de justiça Thales Ferri Schoedl foi submetido a julgamento popular na segunda-feira (3/6), sendo... Leia mais

Postado em: 04/06/2024 12:36:46