NOVA FASE DO ACORDO PAULISTA POSSIBILITA RENEGOCIAÇÃO DE R$ 50 BI EM DÍVIDAS DE ICMS
O governo de São Paulo abriu uma nova fase do Acordo Paulista, dando mais uma oportunidade para que 3,1 mil empresas possam negociar R$ 50 bilhões de dívidas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Leia mais
Postado em: 22/10/2024 15:52:41
CRCDF E APEJUS DF PROMOVEM O IX FÓRUM DE PERÍCIA CONTÁBIL DO DISTRITO FEDERAL
O Conselho Regional de Leia mais
Postado em: 22/10/2024 15:52:21
TRABALHADORES DO RJ DEVEM SER CADASTRADOS NO NOVO SISTEMA DE BILHETES PARA O TRANSPORTE ATÉ O FINAL DO ANO
A partir de fevereiro de 2025, os trabalhadores do Rio de Janeiro contarão com um novo sistema de bilhetes eletrônicos para pegar o transporte público. Nomeado como Jaé, ele será o único meio aceito nos transportes municipais da... Leia mais
Postado em: 22/10/2024 15:51:53
CAE DEBATERÁ PERDÃO DE DÍVIDAS DA CSLL ATÉ 2017 NESTA SEMANA
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debaterá nesta terça-feira (22), às 14h,... Leia mais
Postado em: 21/10/2024 10:49:37
PROGRAMA ACREDITA LANÇA NOVA LINHA DO PRONAMPE E IMPULSIONA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES
Na última sexta-feira (18), o Governo Federal lançou o programa "Acredita", um novo conjunto de medidas destinado ao fortalecimento do empreendedorismo no Brasil, com foco especial em micro e pequenas empresas. Durante o evento, realizado em... Leia mais
Postado em: 21/10/2024 10:49:03
RECEITA ESTADUAL DEFLAGRA OPERAÇÃO PARA FISCALIZAR ENQUADRAMENTO IRREGULAR NO SIMPLES NACIONAL
Na última sexta-feira (18), a Receita Estadual do Rio Grande do Sul (RS) deflagrou pela manhã a 22ª fase da Operação Polimeria para reprimir a formação irregular de grupos econômicos. A ação investiga... Leia mais
Postado em: 21/10/2024 10:48:04
PRAZO DE ENTREGA DE IMÓVEL NÃO PODE SER VINCULADO A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO
Na compra de unidades habitacionais em construção financiadas conforme as regras do programa Minha Casa, Minha Vida, o contrato deverá estabelecer, de forma clara, expressa e inteligível, o prazo de entrega do imóvel. Essa entrega não poderá estar... Leia mais
Postado em: 21/10/2024 10:47:17
TENDÊNCIA NO SUPREMO LEVA STJ A VALIDAR ATUAÇÃO POLICIALESCA DOS GUARDAS MUNICIPAIS
A tendência no Supremo Tribunal Federal de validar ações de policiamento ostensivo feitas por guardas municipais está levando o Superior Tribunal de Justiça a fazer uma revisão da sua própria jurisprudência. Leia mais
Postado em: 21/10/2024 10:39:23
VÍTIMA DE AMEAÇAS DE DIVULGAÇÃO DE FOTOS ÍNTIMAS DEVE SER INDENIZADA
A 9ª Câmara Criminal Especializada do Leia mais
Postado em: 21/10/2024 10:36:04
STJ AUMENTA INDENIZAÇÃO A SER PAGA POR HERDEIROS DE AMORIM A GILMAR MENDES
Tanto o profissional de imprensa quanto os veículos de comunicação não podem, no exercício da função jornalística, descuidar do compromisso ético com a veracidade dos fatos narrados e assumir postura injuriosa ou difamatória... Leia mais
Postado em: 18/10/2024 10:34:59