STJ JULGA SE MINISTRO QUE VIU A SUSTENTAÇÃO VIRTUAL, MAS NÃO A PRESENCIAL, PODE VOTAR
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se há nulidade no voto do ministro que viu a sustentação oral no julgamento virtual, mas perdeu as manifestações depois de o caso ser destacado para o presencial. Leia mais
Postado em: 04/04/2025 15:29:53
STF VALIDA CORTE DE SERVIÇO E REMUNERAÇÃO DE PERITOS MÉDICOS EM GREVE
O direito de greve é legítimo, mas não é absoluto, e não pode ser exercido de forma irrestrita ou por tempo indeterminado, comprometendo os serviços públicos, pois não se sobrepõe ao interesse da população —... Leia mais
Postado em: 04/04/2025 15:29:11
COMISSÃO APROVA PROJETO DE LEI QUE ALTERA CÁLCULO DO ITR
O projeto de lei que pretende alterar o cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) foi aprovado nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Agricultura e agora avança para análise da Comissão de Assuntos... Leia mais
Postado em: 04/04/2025 15:28:15
COMEÇA A TRAMITAR NA CÂMARA PL SOBRE A ISENÇÃO DO IR ATÉ R$ 5 MIL
A Câmara dos Deputados deu início à análise de um projeto de lei do governo federal que propõe isentar do Leia mais
Postado em: 04/04/2025 15:27:47
IRPF 2025: CONFIRA QUAIS INVESTIMENTOS SÃO ISENTOS DE TRIBUTAÇÃO MAS DEVEM CONSTAR NA DECLARAÇÃO
O período de entrega do Leia mais
Postado em: 04/04/2025 15:27:25
EMPRESA COMPROVA NOTAS FISCAIS FALSAS, E TST ANULA DECISÃO SOBRE SALÁRIO 'POR FORA'
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Leia mais
Postado em: 02/04/2025 16:35:55
GOVERNO DO RJ EMPURRA PARA A JUSTIÇA DECISÕES TÍPICAS DO EXECUTIVO
O caso da concessionária de saneamento Iguá, que teve uma decisão arbitral questionada pelo governo do Rio de Janeiro no Leia mais
Postado em: 02/04/2025 16:36:02
TENTATIVA MAL FEITA DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO NÃO CONFIGURA CRIME
A tentativa de falsificação de documento só pode ser considerada crime se o resultado tiver potencial de iludir alguém. O entendimento é do juiz Marcelo Nalesso Salmaso, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Tatuí (SP), para... Leia mais
Postado em: 02/04/2025 16:34:44
COM 86% DAS IMPORTAÇÕES SOB RESTRIÇÃO, BRASIL INTENSIFICA USO DE BARREIRAS NÃO TARIFÁRIAS
Um levantamento realizado pelo BTG Pactual, com base em dados da plataforma de comércio do Banco Mundial,... Leia mais
Postado em: 02/04/2025 16:33:54
INSS INICIA PAGAMENTO DE ABRIL A PARTIR DO DIA 24; VEJA O CALENDÁRIO
O Instituto Nacional do Seguro Social Leia mais
Postado em: 02/04/2025 16:33:36